R. SALES MATEUS — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 578.669,70

Autor

MATEUS SALESCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA DE ASSIS WOLF· OAB SC 020456· CPF 022.***.***-05

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

FELIPE BARRETO DE MELO· OAB SC 032701· CPF 000.***.***-29

Reu:

GUSTAVO SCHMITZ CANTO· CPF 021.***.***-10

Reu:

ANELISE DOS SANTOS SOARES· OAB SC 028212· CPF 049.***.***-01

Último movimento: Alterado o assunto processual (20/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 578.669,70

Autor

JULIANA FAGUNDES SALESCPF

MATEUS SALESCPF

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

MATEUS SALES JUNIORCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

TATIANA DE ASSIS WOLF· OAB SC 020456· CPF 022.***.***-05

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES2 (28/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA FAGUNDES SALESCPF

MATEUS SALES

MATEUS SALES JUNIORCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

TATIANA DE ASSIS WOLF· OAB SC 020456· CPF 022.***.***-05

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

TATIANA DE ASSIS WOLF· OAB SC 020456· CPF 022.***.***-05

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA FAGUNDES SALESCPF

MATEUS SALES

MATEUS SALES JUNIORCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

TATIANA DE ASSIS WOLF· OAB SC 020456· CPF 022.***.***-05

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

TATIANA DE ASSIS WOLF· OAB SC 020456· CPF 022.***.***-05

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 5012682-36.2023.8.24.0038/SC APELANTE: MATEUS SALES (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA DE ASSIS WOLF (OAB SC020456) APELANTE: JULIANA FAGUNDES SALES (Sucessor) ADVOGADO(A): TATIANA DE ASSIS WOLF (OAB SC020456) APELANTE: MATEUS SALES JUNIOR (Sucessor) ADVOGADO(A): TATIANA DE ASSIS WOLF (OAB SC020456) DESPACHO/DECISÃO O presente Recurso Especial abrange matéria de caráter repetitivo relativa ao TEMA 1313/STJ, cujos... (11/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

R R SOUSA SALESCNPJ

Reu

CHEFE DA COORDENACAO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

PAULO ANDRE ALBUQUERQUE BEZERRA· OAB CE 15491· CPF 849.***.***-53

DANIELA ALBUQUERQUE BEZERRA· OAB CE 26466· CPF 716.***.***-87

Último movimento: Juntada de comunicação (24/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

R R SOUSA SALESCNPJ

Outros

PAULO ANDRE ALBUQUERQUE BEZERRA· OAB CE 15491· CPF 849.***.***-53

DANIELA ALBUQUERQUE BEZERRA· OAB CE 26466· CPF 716.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 1.832.945,68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0808901-44.2021.8.06.0001. APELANTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM APELADO: R R SOUSA SALES A5 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. HIPÓTESE DE REDISTRIBUIÇÃO POR DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA. PREVENÇÃO EM FAVOR DO DESEMBARGADOR QUE PROCESSOU E JULGOU O RECURSO DE APELAÇÃO ANTERIORMENTE INTERPOSTO EM PROCESSO CONEXO. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E REGIMENTO INTERNO DO TJCE. Intimação - ESTADO DO CEA... (13/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 1.832.945,68

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Reu

R R SOUSA SALESCNPJ

Advogados

Reu:

DANIELA ALBUQUERQUE BEZERRA· OAB CE 26466· CPF 716.***.***-87

Reu:

PAULO ANDRE ALBUQUERQUE BEZERRA· OAB CE 15491· CPF 849.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

Reu

R R SOUSA SALESCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA ALBUQUERQUE BEZERRA· OAB CE 26466· CPF 716.***.***-87

Autor:

PAULO ANDRE ALBUQUERQUE BEZERRA· OAB CE 15491· CPF 849.***.***-53

Reu:

DANIELA ALBUQUERQUE BEZERRA· OAB CE 26466· CPF 716.***.***-87

Reu:

PAULO ANDRE ALBUQUERQUE BEZERRA· OAB CE 15491· CPF 849.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM APELADO: R R SOUSA SALES DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DES. INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO PROCESSO nº 0808901-44.2021.8.06.0001 Vistos hoje. Após exame minucioso dos autos do processo nº 0136088-10.2017.8.06.0001, verifica-se que o acórdão proferido nos embargos de declaração opostos pelo Município de Fortaleza manteve o acór... (12/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

Reu

R R SOUSA SALESCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA ALBUQUERQUE BEZERRA· OAB CE 26466· CPF 716.***.***-87

Autor:

PAULO ANDRE ALBUQUERQUE BEZERRA· OAB CE 15491· CPF 849.***.***-53

Reu:

DANIELA ALBUQUERQUE BEZERRA· OAB CE 26466· CPF 716.***.***-87

Reu:

PAULO ANDRE ALBUQUERQUE BEZERRA· OAB CE 15491· CPF 849.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM APELADO: R R SOUSA SALES DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DES. INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO PROCESSO nº 0808901-44.2021.8.06.0001 Vistos hoje. Após exame minucioso dos autos do processo nº 0136088-10.2017.8.06.0001, verifica-se que o acórdão proferido nos embargos de declaração opostos pelo Município de Fortaleza manteve o acór... (12/02/2026)

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