R. SALES MATOS — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

R R SOUSA SALESCNPJ

Reu

CHEFE DA COORDENACAO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

PAULO ANDRE ALBUQUERQUE BEZERRA· OAB CE 15491· CPF 849.***.***-53

DANIELA ALBUQUERQUE BEZERRA· OAB CE 26466· CPF 716.***.***-87

Último movimento: Juntada de comunicação (24/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

R R SOUSA SALESCNPJ

Outros

PAULO ANDRE ALBUQUERQUE BEZERRA· OAB CE 15491· CPF 849.***.***-53

DANIELA ALBUQUERQUE BEZERRA· OAB CE 26466· CPF 716.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 1.832.945,68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0808901-44.2021.8.06.0001. APELANTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM APELADO: R R SOUSA SALES A5 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. HIPÓTESE DE REDISTRIBUIÇÃO POR DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA. PREVENÇÃO EM FAVOR DO DESEMBARGADOR QUE PROCESSOU E JULGOU O RECURSO DE APELAÇÃO ANTERIORMENTE INTERPOSTO EM PROCESSO CONEXO. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E REGIMENTO INTERNO DO TJCE. Intimação - ESTADO DO CEA... (13/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 1.832.945,68

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Reu

R R SOUSA SALESCNPJ

Advogados

Reu:

DANIELA ALBUQUERQUE BEZERRA· OAB CE 26466· CPF 716.***.***-87

Reu:

PAULO ANDRE ALBUQUERQUE BEZERRA· OAB CE 15491· CPF 849.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

Reu

R R SOUSA SALESCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA ALBUQUERQUE BEZERRA· OAB CE 26466· CPF 716.***.***-87

Autor:

PAULO ANDRE ALBUQUERQUE BEZERRA· OAB CE 15491· CPF 849.***.***-53

Reu:

DANIELA ALBUQUERQUE BEZERRA· OAB CE 26466· CPF 716.***.***-87

Reu:

PAULO ANDRE ALBUQUERQUE BEZERRA· OAB CE 15491· CPF 849.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM APELADO: R R SOUSA SALES DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DES. INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO PROCESSO nº 0808901-44.2021.8.06.0001 Vistos hoje. Após exame minucioso dos autos do processo nº 0136088-10.2017.8.06.0001, verifica-se que o acórdão proferido nos embargos de declaração opostos pelo Município de Fortaleza manteve o acór... (12/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

Reu

R R SOUSA SALESCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA ALBUQUERQUE BEZERRA· OAB CE 26466· CPF 716.***.***-87

Autor:

PAULO ANDRE ALBUQUERQUE BEZERRA· OAB CE 15491· CPF 849.***.***-53

Reu:

DANIELA ALBUQUERQUE BEZERRA· OAB CE 26466· CPF 716.***.***-87

Reu:

PAULO ANDRE ALBUQUERQUE BEZERRA· OAB CE 15491· CPF 849.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM APELADO: R R SOUSA SALES DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DES. INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO PROCESSO nº 0808901-44.2021.8.06.0001 Vistos hoje. Após exame minucioso dos autos do processo nº 0136088-10.2017.8.06.0001, verifica-se que o acórdão proferido nos embargos de declaração opostos pelo Município de Fortaleza manteve o acór... (12/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 7.596,42

Autor

E M ALENCAR LTDACNPJ

Reu

R F R MATOSCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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