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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 7.000,00

Autor

SOLIANE FREITAS SKERRITTCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA MESQUITA MARREIRO· OAB RO 5452· CPF 011.***.***-32

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Outros

JANAINA MESQUITA MARREIRO FERREIRA· OAB RO 5452

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 10.395,20

Autor

SOLIANE FREITAS SKERRITTCPF

Reu

AMERICAN AIRLINES INCCNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA MESQUITA MARREIRO· OAB RO 5452· CPF 011.***.***-32

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Desapensado do processo número do processo (18/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

R$ 47.280,00

Autor

PAULO EMANUEL FREITAS DOS SANTOSCPF

PAMELLA CRISTHYNA FREITAS DOS SANTOSCPF

RAIMUNDA SOLIANE ANDRADE FREITASCPF

Reu

JOSE MARCIAL FRIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB PA 13253· CPF 165.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO EMANUEL FREITAS DOS SANTOS em 28/09/2022 23:59. (02/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sucessão ProvisóriaPessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO EMANUEL FREITAS DOS SANTOSCPF

PAMELLA CRISTHYNA FREITAS DOS SANTOSCPF

RAIMUNDA SOLIANE ANDRADE FREITASCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Outros

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB PA 13253· CPF 165.***.***-35

Último movimento: Juntada de Certidão (27/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO EMANUEL FREITAS DOS SANTOSCPF

PAMELLA CRISTHYNA FREITAS DOS SANTOSCPF

RAIMUNDA SOLIANE ANDRADE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB PA 13253· CPF 165.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/11/2025 23:59. (20/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAMELLA CRISTHYNA FREITAS DOS SANTOSCPF

PAULO EMANUEL FREITAS DOS SANTOSCPF

RAIMUNDA SOLIANE ANDRADE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB PA 13253· CPF 165.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: PAULO EMANUEL FREITAS DOS SANTOS e OUTROS AGRAVADO: INSS DECISÃO MONOCRÁTICA 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808589-44.2024.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por PAULO EMANUEL FREITAS DOS SANTOS, PAMELLA CRISTHYNA FREITAS DOS SANTOS e RAIMUNDA SOLIANE ANDRADE FREITAS, sucessores de José Marcial Frias dos Santos, em face de decisão... (01/10/2025)

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