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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Contra a MulherInquérito Policial

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

R.F.R.R.

Último movimento: Decurso de Prazo (10/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Arquivado (10/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Outros

STEPHANIE KRYSTINNE NARCISO LOPES· OAB GO 49596

MAGNO ESTEVAM MAIA· OAB GO 24958· CPF 306.***.***-68

ANNY BORGES DE SOUZA· OAB GO 66994

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Outros

STEPHANIE KRYSTINNE NARCISO LOPES· OAB GO 49596

MAGNO ESTEVAM MAIA· OAB GO 24958· CPF 306.***.***-68

ANNY BORGES DE SOUZA· OAB GO 66994

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vias de fatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

R.F.R.

Último movimento: Documento (Certidão) (29/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

R.F.R.

Advogados

Reu:

CAROLAINE GOMES DE SOUZA· OAB MG 218907· CPF 123.***.***-60

Reu:

LOUIS HENRIQUE RODRIGUES MEDEIROS· OAB MG 221913

Último movimento: Definitivo (28/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

A.L.V.S.

C.A.C.CNPJ

C.D.N.CNPJ

C.J.L.

I.R.S.CNPJ

+ 10 outros

Advogados

Reu:

CAMILA INACIO DOS SANTOS MACEDO BORGES DA SILVA· OAB MG 108622· CPF 014.***.***-12

Reu:

LUÍS HENRIQUE GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB MG 871

Reu:

MARIA LUCIA ALVES DIAS· OAB MG 130999· CPF 850.***.***-10

Reu:

EDSON DE ARAUJO SOARES· OAB MG 52226· CPF 132.***.***-91

Reu:

GUSTAVO DE LIMA LEITE· OAB MG 853

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR C/ MULHER AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/02/2025 RÉU: R.F.R., R.C.M., C.D.N., I.R.S., C.J.L., V.R.R., I.S.R.A., A.L.V.S., C.A.C., M.V.N.S., O.C.O., R.N.S., M.D.P.S., L.A.B., J.C.S.J. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito por ausência de interesse, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC, face a ocorrência da prescrição antecipada do crime previsto no ar... (15/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

A.L.V.S.

C.A.C.CNPJ

C.D.N.CNPJ

C.J.L.

I.R.S.CNPJ

+ 10 outros

Advogados

Reu:

CAMILA INACIO DOS SANTOS MACEDO BORGES DA SILVA· OAB MG 108622· CPF 014.***.***-12

Reu:

LUÍS HENRIQUE GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB MG 871

Reu:

MARIA LUCIA ALVES DIAS· OAB MG 130999· CPF 850.***.***-10

Reu:

EDSON DE ARAUJO SOARES· OAB MG 52226· CPF 132.***.***-91

Reu:

GUSTAVO DE LIMA LEITE· OAB MG 853

+ outros advogados do reu

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoInquérito Policial

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

R.F.R.

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

OfertaAlimentosFamília+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 5.400,00

Autor

DENNIS FERREIRA DA SILVACPF

Reu

R.F.R

G.F.R

ADRYANNE KAROLINA RIBEIRO DA CRUZ

Outros

VIRGINIA DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA FALCAO· OAB PB 22677· CPF 041.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de cota (08/09/2025)

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