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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 26.831,38

Autor

JOCELIA DE OLIVEIRA GOMESCPF

GILVAN FELIX DAS NEVESCPF

Reu

RENEE OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

TV INTELIGENTE SISTEMAS ELETRONICOS LTDACNPJ

R&3 ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

BANCO VONTORANTIM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JANAYNE JULIAO CORDEIRO· OAB RN 17953· CPF 070.***.***-62

Reu:

VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 5451· CPF 020.***.***-04

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CCM - Central de Cumprimento de Mandados em 18/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOCELIA DE OLIVEIRA GOMES

Advogados

Autor:

JANAYNE JULIAO CORDEIRO· OAB RN 17953· CPF 070.***.***-62

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (09/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA VICENTE POVOA RANGEL DE AZEVEDOCPF

Reu

R&3 ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LENIRA PAULINO DA SILVA· OAB RN 6836· CPF 107.***.***-97

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

19/01/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SANTA CLARA I ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARAZINHOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO GENTILE· OAB CE 18498· CPF 170.***.***-85

Autor:

MARLEY CAMPELO SERRA· OAB CE 30611· CPF 888.***.***-04

Autor:

PAULO AYRES BARRETO· OAB SP 80600· CPF 046.***.***-86

Autor:

SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO· OAB SP 179027· CPF 162.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: SANTA CLARA I ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA Réu/Requerido(a):MUNICIPIO DE PARAZINHO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Processo nº 0100076-86.2017.8.20.0104 Natureza: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor/ Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tribu... (26/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARAZINHO

MUNICIPIO DE PARAZINHOCNPJ

Reu

SANTA CLARA I ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO em 17/10/2022 23:59. (18/10/2022)

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