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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 26.945,68

Autor

BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Reu

J&R ASFALTOS BAHIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA KASAKEWITCH CAETANO VIANNA· OAB RJ 64585· CPF 859.***.***-04

Autor:

THIAGO LUIZ FERNANDES ACQUALONE· OAB RJ 202603· CPF 076.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO S/A em 27/02/2023 23:59. (10/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 270.000,00

Autor

J&R ASFALTOS BAHIA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASCNPJ

AZEVEDO & TRAVASSOS S/ACNPJ

MGCF ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 23409· CPF 011.***.***-02

Autor:

MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS· OAB BA 23335· CPF 807.***.***-68

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Reu:

SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS· OAB BA 7141· CPF 130.***.***-04

Reu:

FABIANA TEIXEIRA DA SILVA· OAB BA 61091· CPF 042.***.***-59

Reu:

GABRIEL DE ANDRADE MONTEIRO· CPF 073.***.***-77

Reu:

FRANCISCO ROBERTO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 247439· CPF 260.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud (22/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 270.000,00

Autor

J&R ASFALTOS BAHIA LTDACNPJ

AZEVEDO & TRAVASSOS S/ACNPJ

MGCF ENGENHARIA LTDACPF

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASCNPJ

Reu

MGCF ENGENHARIA LTDACPF

AZEVEDO & TRAVASSOS S/ACNPJ

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASCNPJ

J&R ASFALTOS BAHIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 23409

Autor:

MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS· OAB BA 23335· CPF 807.***.***-68

Autor:

FRANCISCO ROBERTO DA SILVA JUNIOR

Autor:

ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA

Autor:

BRUNO POSSEBON CARVALHO· CPF 008.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA

Reu:

BRUNO POSSEBON CARVALHO· CPF 008.***.***-07

Reu:

FRANCISCO ROBERTO DA SILVA JUNIOR

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Reu:

SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS· OAB BA 7141· CPF 130.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/02/2026 (19/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 12.624,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGRAN - MARMORES E GRANITOS LTDA - EPP

Reu

R. J. ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MIRANDA DOS SANTOS· OAB DF 40369· CPF 006.***.***-64

Autor:

CRISTIANO RODRIGUES BRANDAO· OAB DF 36859· CPF 006.***.***-00

Autor:

THAIS DA SILVA VIEIRA· OAB DF 38103· CPF 738.***.***-87

Reu:

LEANDRO MIRANDA DOS SANTOS· OAB DF 40369· CPF 006.***.***-64

Reu:

CRISTIANO RODRIGUES BRANDAO· OAB DF 36859· CPF 006.***.***-00

Reu:

THAIS DA SILVA VIEIRA· OAB DF 38103· CPF 738.***.***-87

Último movimento: Definitivo (03/07/2024)

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