R.M.ARRUDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2012

Distribuição

20/04/2012

Valor

R$ 24.426,46

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cancelamento / Duplicidade de CPFIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

R M ARRUDA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARIA ASSUNCAO SILVA MORAISCPF

Advogados

Reu:

HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA· OAB MA 7857· CPF 001.***.***-55

Reu:

LAYONAN DE PAULA MIRANDA· OAB MA 10699· CPF 024.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (18/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento / Duplicidade de CPFIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 91.880,00

Autor

MARIA ASSUNCAO SILVA MORAISCPF

Reu

R M ARRUDA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LAYONAN DE PAULA MIRANDA· OAB MA 10699· CPF 024.***.***-23

Autor:

HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA· OAB MA 7857· CPF 001.***.***-55

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Reu:

ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES· OAB MA 7948· CPF 986.***.***-20

Reu:

MARA PEREIRA PORTO· OAB MA 11560· CPF 038.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2012

Distribuição

20/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

LAYONAN DE PAULA MIRANDACPF

Reu

JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO

Advogados

Autor:

ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES· OAB MA 7948· CPF 986.***.***-20

Autor:

LAYONAN DE PAULA MIRANDA· OAB MA 10699· CPF 024.***.***-23

Autor:

MOACI DOS SANTOS MARAMALDO JUNIOR· OAB MA 19967· CPF 062.***.***-76

Autor:

MARA PEREIRA PORTO· OAB MA 11560· CPF 038.***.***-85

Autor:

HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA· OAB MA 7857· CPF 001.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES· OAB MA 7948· CPF 986.***.***-20

Reu:

LAYONAN DE PAULA MIRANDA· OAB MA 10699· CPF 024.***.***-23

Reu:

MARA PEREIRA PORTO· OAB MA 11560· CPF 038.***.***-85

Reu:

HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA· OAB MA 7857· CPF 001.***.***-55

Reu:

JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO· OAB MA 8712· CPF 950.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: MARIA ASSUNCAO SILVA MORAIS ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA: Advogados do(a) EXEQUENTE: HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA - MA7857-A, LAYONAN DE PAULA MIRANDA - MA10699-A, MOACI DOS SANTOS MARAMALDO JUNIOR - MA19967 PARTE REQUERIDA: R M ARRUDA & CIA LTDA - EPP Pelo presente INTIMO o(a) advogado(a) da parte autora Dr(a). Advogado(s) do reclamante: LAYONAN DE PAULA MIRANDA (OAB 10699-MA), HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA (OAB 7857-MA), MOACI D... (23/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento / Duplicidade de CPFApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LAYONAN DE PAULA MIRANDACPF

Reu

JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO

Advogados

Autor:

ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES· OAB MA 7948· CPF 986.***.***-20

Autor:

LAYONAN DE PAULA MIRANDA· OAB MA 10699· CPF 024.***.***-23

Autor:

MOACI DOS SANTOS MARAMALDO JUNIOR· OAB MA 19967· CPF 062.***.***-76

Autor:

MARA PEREIRA PORTO· OAB MA 11560· CPF 038.***.***-85

Autor:

HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA· OAB MA 7857· CPF 001.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES· OAB MA 7948· CPF 986.***.***-20

Reu:

LAYONAN DE PAULA MIRANDA· OAB MA 10699· CPF 024.***.***-23

Reu:

MARA PEREIRA PORTO· OAB MA 11560· CPF 038.***.***-85

Reu:

HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA· OAB MA 7857· CPF 001.***.***-55

Reu:

JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO· OAB MA 8712· CPF 950.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: MARIA ASSUNCAO SILVA MORAIS ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA: Advogados do(a) EXEQUENTE: HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA - MA7857-A, LAYONAN DE PAULA MIRANDA - MA10699-A, MOACI DOS SANTOS MARAMALDO JUNIOR - MA19967 PARTE REQUERIDA: R M ARRUDA & CIA LTDA - EPP Pelo presente INTIMO o(a) advogado(a) da parte autora Dr(a). Advogado(s) do reclamante: LAYONAN DE PAULA MIRANDA (OAB 10699-MA), HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA (OAB 7857-MA), MOACI D... (23/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 6.749,32

Autor

R M ARRUDA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO· OAB MA 8712· CPF 950.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (18/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capacidade ProcessualPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2010

Distribuição

11/02/2010

Valor

R$ 9.867,31

Autor

DISTRIBUIDORA ROSSI LTDACNPJ

Reu

R M ARRUDA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MASSAY DUARTE E DAMASCENO· OAB MA 5696· CPF 730.***.***-91

Autor:

GUILHERME FERREIRA BARBERINO DAMASCENO· OAB MA 12080· CPF 108.***.***-73

Reu:

JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO· OAB MA 8712· CPF 950.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (29/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 9.867,31

Autor

DISTRIBUIDORA ROSSI LTDACNPJ

Reu

R M ARRUDA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CapacidadeApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (03/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capacidade ProcessualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2010

Distribuição

11/02/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/10/2015

Distribuição

19/10/2015

Valor

R$ 1.487.424,37

Autor

MARCOS EDUARDO FERREIRA BRITO OLIVEIRACPF

ERISMAR BRITO OLIVEIRACPF

MARCOS DIONE FERREIRA BRITO OLIVEIRACPF

ANA MARIA FERREIRA BRITO OLIVEIRACPF

DELCIMAR GOMES OLIVEIRACPF

+ 11 outros

Reu

R M ARRUDA & CIA LTDA - EPPCNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES BARROS XAVIER· OAB MA 7357· CPF 643.***.***-00

Autor:

KLAUS MOREIRA RIBEIRO· OAB MA 9907· CPF 004.***.***-56

Reu:

JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO· OAB MA 8712· CPF 950.***.***-34

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (29/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 1.487.424,37

Autor

DELCIMAR GOMES OLIVEIRACPF

MARIA EUNICE FERREIRA BRITOCPF

MARIA FERREIRA BRITO OLIVEIRA

MARCOS DIONE FERREIRA BRITO OLIVEIRACPF

MARCOS EDUARDO FERREIRA BRITO OLIVEIRACPF

+ 8 outros

Reu

R M ARRUDA & CIA LTDA - EPPCNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES BARROS XAVIER· OAB MA 7357· CPF 643.***.***-00

Autor:

KLAUS MOREIRA RIBEIRO· OAB MA 9907· CPF 004.***.***-56

Reu:

JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO· OAB MA 8712· CPF 950.***.***-34

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (07/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 6.060,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

R M ARRUDA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO· OAB MA 8712· CPF 950.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2010

Distribuição

03/03/2010

Valor

R$ 500,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

MIRANDA NETO & CIA LTDACNPJ

Outros

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 5845· CPF 965.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

MIRANDA NETO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 5845· CPF 965.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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