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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/10/2024

Distribuição

13/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Francisca Vieira de Araújo Teixeira - Apelante: Neusa Maria Sousa Pinheiro - Apelante: Witallo Bairon de Souza Araujo - Apelante: Rafael Teixeira Sousa - Apelado: M R Comercio e Serviços Ltda - Apelado: Rogério Barros de Lima - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0718665-79.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, NÃO ADMITO o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código... (24/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NEUSA MARIA SOUSA PINHEIROCPF

WITALLO BAIRON DE SOUZA ARAUJOCPF

RAFAEL TEIXEIRA SOUZACPF

FRANCISCA VIEIRA DE ARAUJO TEIXEIRACPF

Reu

M R COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

ROGERIO BARROS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JANIO TEIXEIRA PINHEIRO· OAB AC 4467· CPF 095.***.***-53

Autor:

CARMEN LÚCIA SOUSA PINHEIRO· OAB AC 4466

Autor:

RAFAEL TEIXEIRA SOUZA· OAB AC 2773· CPF 634.***.***-20

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Reu:

JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AC 4179· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

M R COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2013

Distribuição

13/03/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

M R COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

PREGOEIRA DA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO - CEL 01 DA SECRETARIA DE COMUNICACOES DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

PAULO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 3106· CPF 828.***.***-34

Autor:

WANDERLEY CESARIO ROSA· OAB AC 924· CPF 098.***.***-15

Reu:

RODRIGO FERNANDES DAS NEVES· OAB AC 2501

Reu:

SAULO LOPES MARINHO· OAB AC 3884· CPF 007.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 1.034.935,84

Autor

GIOVANNI ANTONIO DE LUCACPF

Reu

OZZ SAUDE - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNI ANTONIO DE LUCA· OAB PR 48269· CPF 005.***.***-08

Reu:

CRISTIANE LOSSO FERNANDES· OAB PR 54018· CPF 044.***.***-02

Outros

WANESSA MENDES DA SILVA MONTEIRO RODRIGUES· OAB PR 61387· CPF 058.***.***-10

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (29/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 1.034.935,84

Autor

OZZ SAUDE - EIRELICNPJ

Reu

R M L COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE LOSSO FERNANDES· OAB PR 54018· CPF 044.***.***-02

Reu:

GIOVANNI ANTONIO DE LUCA· OAB PR 48269· CPF 005.***.***-08

Reu:

WANESSA MENDES ASSALVE· OAB PR 61387· CPF 058.***.***-10

Último movimento: JUNTADA DE CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO (21/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 419.486,03

Autor

WANESSA MENDES ASSALVECPF

Reu

OZZ SAUDE - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

WANESSA MENDES ASSALVE· OAB PR 61387· CPF 058.***.***-10

Reu:

CRISTIANE LOSSO FERNANDES· OAB PR 54018· CPF 044.***.***-02

Outros

DANUSA FELIZ DE LUCA· OAB PR 40212· CPF 007.***.***-05

GIOVANNI ANTONIO DE LUCA· OAB PR 48269· CPF 005.***.***-08

WANESSA MENDES DA SILVA MONTEIRO RODRIGUES· OAB PR 61387· CPF 058.***.***-10

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (26/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 612.333,30

Autor

WANESSA MENDES ASSALVECPF

GIOVANI ANTONIO DE LUCA

Reu

OZZ SAUDE - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

WANESSA MENDES ASSALVE· OAB PR 61387· CPF 058.***.***-10

Autor:

GIOVANNI ANTONIO DE LUCA· OAB PR 48269· CPF 005.***.***-08

Reu:

CRISTIANE LOSSO FERNANDES· OAB PR 54018· CPF 044.***.***-02

Outros

WANESSA MENDES DA SILVA MONTEIRO RODRIGUES· OAB PR 61387· CPF 058.***.***-10

Último movimento: PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 1.144.120,19

Autor

R M L COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

OZZ SAUDE - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

WANESSA MENDES ASSALVE· OAB PR 61387· CPF 058.***.***-10

Autor:

GIOVANNI ANTONIO DE LUCA· OAB PR 48269· CPF 005.***.***-08

Reu:

CRISTIANE LOSSO FERNANDES· OAB PR 54018· CPF 044.***.***-02

Outros

NILSON ROBERTO MARTINES GARCIA· OAB SP 148230· CPF 883.***.***-68

WANESSA MENDES DA SILVA MONTEIRO RODRIGUES· OAB PR 61387· CPF 058.***.***-10

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (19/05/2026)

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