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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUAN GUILHERME TELOCPF

R. M. T. COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZCNPJ

ILUSTRISSIMO SENHOR SUBPROCURADOR - GERAL FISCAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

APARECIDA DE CASTRO MARTINS· OAB MT 7453· CPF 103.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZCNPJ

Reu

R. M. T. COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

RUAN GUILHERME TELOCPF

Advogados

Reu:

APARECIDA DE CASTRO MARTINS· OAB MT 7453· CPF 103.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUAN GUILHERME TELOCPF

R. M. T. COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

APARECIDA DE CASTRO MARTINS· OAB MT 7453· CPF 103.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (24/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZCNPJ

R. M. T. COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

RUAN GUILHERME TELOCPF

Advogados

Reu:

APARECIDA DE CASTRO MARTINS· OAB MT 7453· CPF 103.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUAN GUILHERME TELOCPF

R. M. T. COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZCNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDA DE CASTRO MARTINS· OAB MT 7453· CPF 103.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (02/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 10.168,80

Autor

PALOMA EDUARDA NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

MATHEUS TELO - MECNPJ

R. M. T. COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULA ALEXANDRE PRESTES· OAB RO 8461· CPF 722.***.***-91

Autor:

JOSE ALVES VIEIRA GUEDES· OAB RO 5457· CPF 855.***.***-87

Reu:

MARCONDES RAI NOVACK· OAB MT 8571· CPF 630.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (11/07/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 142.219,53

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO VACNPJ

Reu

M T R ALMEIDA COMERCIO DE BATERIAS LTDACNPJ

ALYNI TORRES DE CASTROCPF

PATRICIA DE SOUZA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO BASTOS DIONISIO· OAB RJ 135677· CPF 084.***.***-52

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 142.219,53

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO VACNPJ

Reu

M T R ALMEIDA COMERCIO DE BATERIAS LTDACNPJ

ALYNI TORRES DE CASTROCPF

PATRICIA DE SOUZA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO BASTOS DIONISIO· OAB RJ 135677· CPF 084.***.***-52

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 84.277,87

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO VACNPJ

Reu

M T R ALMEIDA COMERCIO DE BATERIAS LTDACNPJ

PATRICIA DE SOUZA ALMEIDACPF

ALYNI TORRES DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO BASTOS DIONISIO· OAB RJ 135677· CPF 084.***.***-52

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026 (09/04/2026)

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