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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/06/2005

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 820,68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

S.N. COMERCIO DE ROUPAS LTDACPF

JORGE EDUARDO DA COSTA DE SOUZA DE MACEDOCPF

LUIZ FILIPE MATOS NUNESCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 179.164,99

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CARLOS FERNANDO CALMON SILVACPF

N.S COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 179.164,99

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

N.S COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

CARLOS FERNANDO CALMON SILVACPF

Advogados

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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