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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

01/02/2017

Valor

R$ 425.810,37

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

RCA COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE GUARAPARI LTDACNPJ

RCA FIBER LTDACNPJ

RCA COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE TOLEDO LTDACNPJ

RCA NETWORK LTDACNPJ

RCA COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE CORNELIO PROCOPIO LTDACNPJ

+ 15 outros

Advogados

Reu:

MORENO CARDOSO LIRIO· OAB ES 15075· CPF 098.***.***-23

Reu:

RICARDO EMILIO GRILLI· CPF 003.***.***-66

Reu:

ROBES SOLEI ROCHA· CPF 773.***.***-87

Reu:

EZEQUIEL RICARDO GRILLI· CPF 059.***.***-42

Reu:

LEONARDO AUGUSTO WALTER DA SILVA· CPF 009.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

ANGELA CRISTINA ROSSI TINELLICPF

Reu

R & R PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR CARACCIOLY DE OLIVEIRA· OAB ES 22996· CPF 123.***.***-99

Reu:

KARLA RENATA BRAZ DE ASSIS· OAB ES 11811· CPF 092.***.***-83

Reu:

JULIA BARBARA OLIVEIRA· OAB ES 35996· CPF 163.***.***-44

Reu:

MORENO CARDOSO LIRIO· OAB ES 15075· CPF 098.***.***-23

Reu:

EMMANUEL FELIPE LANA MAGEVESKI· OAB ES 28112· CPF 099.***.***-66

Último movimento: Processo Inspecionado (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 52.800,00

Autor

R & R PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ANGELA CRISTINA ROSSI TINELLICPF

Advogados

Autor:

JULIA BARBARA OLIVEIRA· OAB ES 35996· CPF 163.***.***-44

Reu:

VICTOR CARACCIOLY DE OLIVEIRA· OAB ES 22996· CPF 123.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

R & R PARTICIPACOES LTDACNPJ

RCA COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE COLATINA LTDACNPJ

RCA COMPANY DE TELECOMUNICACOES S/ACNPJ

Reu

EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S ACNPJ

Advogados

Autor:

MORENO CARDOSO LIRIO· OAB ES 15075· CPF 098.***.***-23

Autor:

EMMANUEL FELIPE LANA MAGEVESKI· OAB ES 28112· CPF 099.***.***-66

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

R & R PARTICIPACOES LTDACPF

RCA COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE COLATINA LTDA

RCA COMPANY DE TELECOMUNICACOES S/A

Advogados

Autor:

EMMANUEL FELIPE LANA MAGEVESKI· OAB ES 28112· CPF 099.***.***-66

Autor:

MORENO CARDOSO LIRIO· OAB ES 15075· CPF 098.***.***-23

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

R & R PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SERGIO SAES· OAB PR 021097· CPF 731.***.***-04

Autor:

ONOFRE VALERO SAES JUNIOR· OAB PR 043376· CPF 042.***.***-96

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA· CPF 025.***.***-12

Último movimento: Transitado em Julgado (24/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

R R PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

RENATO DANTAS RIGHETICPF

Reu

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MS 17951· CPF 029.***.***-25

Autor:

VICTOR JORGE MATOS· OAB MS 13066· CPF 984.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/10/2024)

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