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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

R. R. S. R.

Reu

R. R. S. R.

Advogados

Autor:

PAULA SIDERIA· OAB MG 158630· CPF 277.***.***-06

Reu:

PAULA SIDERIA· OAB MG 158630· CPF 277.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: R. R. S. R. REPRESENTANTE: MARIA ALESSANDRA DA SILVA LIMA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULA SIDERIA - MG158630 REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: MARIA ALESSANDRA DA SILVA LIMA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da tr... (04/06/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

R. R. S. R.

Reu

R. R. S. R.

Advogados

Autor:

PAULA SIDERIA· OAB MG 158630· CPF 277.***.***-06

Reu:

PAULA SIDERIA· OAB MG 158630· CPF 277.***.***-06

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FILIPPE SILVA DOS SANTOSCPF

VENICIUS DE JESUS BARRETOCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ RICARDO SOLER DOS SANTOS· OAB SP 394629· CPF 406.***.***-30

Reu:

MAYCON NUNES SANTOS· CPF 364.***.***-50

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (17/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FILIPPE SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOSÉ RICARDO SOLER DOS SANTOS· OAB SP 394629· CPF 406.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (14/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VENICIUS DE JESUS BARRETO

FILIPPE SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Provida Parcialmente (09/12/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

G. R. M.

R. R. S.

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI· OAB BA 33909· CPF 033.***.***-50

Reu:

RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI· OAB BA 33909· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. 1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 518735285 Processo N°: 0506126-55.2017.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI (OAB:BA33909) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=2509... (09/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

D. R. M. F.

R. R. S.

W. B. D. S.

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI· OAB BA 33909· CPF 033.***.***-50

Autor:

DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS· OAB BA 28753· CPF 019.***.***-19

Reu:

RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI· OAB BA 33909· CPF 033.***.***-50

Reu:

DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS· OAB BA 28753· CPF 019.***.***-19

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

D. R. M. F.

R. R. S.

W. B. D. S.

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI· OAB BA 33909· CPF 033.***.***-50

Autor:

DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS· OAB BA 28753· CPF 019.***.***-19

Reu:

RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI· OAB BA 33909· CPF 033.***.***-50

Reu:

DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS· OAB BA 28753· CPF 019.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ID do Documento No PJE: 98889456 Processo N°: 8002058-34.2023.8.05.0189 Classe: APELAÇÃO CÍVEL DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS (OAB:BA28753-A), RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI (OAB:BA33909-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26021013024869... (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M. R. G.

Reu

D. D. F. M.

R. R. S.

Advogados

Autor:

DANIEL DAVID FERREIRA MENDES· OAB CE 51182· CPF 078.***.***-52

Autor:

RAFAEL RODRIGUES SALDANHA· OAB CE 34796· CPF 034.***.***-08

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

DANIEL DAVID FERREIRA MENDES· OAB CE 51182· CPF 078.***.***-52

Reu:

RAFAEL RODRIGUES SALDANHA· OAB CE 34796· CPF 034.***.***-08

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Definitivo (12/05/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherInquérito Policial

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

R.R.S.

Último movimento: Decurso de Prazo (20/02/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesInquérito Policial

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

G.O.J.

J.A.S.

J.G.P.S.

M.S.

R.R.S.

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LEONARDO MATOS DA SILVA· OAB MG 83260· CPF 910.***.***-59

Reu:

JOSE HELVECIO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 14651· CPF 046.***.***-78

Último movimento: Remessa (13/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoInquérito Policial

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

R.R.S.

Último movimento: Definitivo (25/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaInquérito Policial

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

R.R.S.

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

RAFAEL ROMAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JEIZIANE MATOS MARTINS· OAB MG 215543

Autor:

VITORIA VIRGINIA EVANGELISTA FERREIRA DE RESENDE· OAB MG 202578

Autor:

JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA· OAB MG 73736

Autor:

RAQUEL APARECIDA RODRIGUES· OAB MG 123629

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/07/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A.C.I.S.

Reu

R.R.S.

Advogados

Autor:

JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA· OAB MG 73736· CPF 644.***.***-00

Autor:

RAQUEL APARECIDA RODRIGUES· OAB MG 123629· CPF 069.***.***-88

Autor:

VITORIA VIRGINIA EVANGELISTA FERREIRA DE RESENDE· OAB MG 202578· CPF 124.***.***-78

Autor:

JEIZIANE MATOS MARTINS· OAB MG 215543

Reu:

JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA· OAB MG 73736· CPF 644.***.***-00

Reu:

RAQUEL APARECIDA RODRIGUES· OAB MG 123629· CPF 069.***.***-88

Reu:

VITORIA VIRGINIA EVANGELISTA FERREIRA DE RESENDE· OAB MG 202578· CPF 124.***.***-78

Reu:

JEIZIANE MATOS MARTINS· OAB MG 215543

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2023)

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