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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 173.918,07

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188757513 (21/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 173.918,07

Autor

FRANCISCO JOSE ROGERIO DUTRACPF

LUCIA RODRIGUES CHAVES DUTRACPF

COMERCIAL BALEIA DE COMBUSTIVEIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HERTON PARENTE DE SOUSA· OAB CE 18785· CPF 895.***.***-20

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

FRANCISCO LEITAO DE SENA JUNIOR· OAB CE 26524· CPF 030.***.***-31

Último movimento: INCONSISTENTE (16/11/2022)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 15.889.539,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO JOSE ROGERIO DUTRACPF

LUCIA RODRIGUES CHAVES DUTRACPF

BALEIA DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

HERTON PARENTE DE SOUSA· OAB CE 18785· CPF 895.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 160954288 (25/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 15.889.539,00

Autor

LUCIA RODRIGUES CHAVES DUTRACPF

BALEIA DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

FRANCISCO JOSE ROGERIO DUTRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HERTON PARENTE DE SOUSA· OAB CE 18785· CPF 895.***.***-20

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Remessa (16/06/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 132.406,91

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO JOSE ROGERIO DUTRACPF

LUCIA RODRIGUES CHAVES DUTRACPF

BALEIA DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

NEI CALDERON· OAB RN 1162· CPF 160.***.***-72

GUSTAVO DAGA· OAB CE 38531· CPF 052.***.***-80

HERTON PARENTE DE SOUSA· OAB CE 18785· CPF 895.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 29/08/2025. Documento: 170695491 (29/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 150.724,24

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

COMERCIAL BALEIA DE COMBUSTIVEIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

FRANCISCO JOSE ROGERIO DUTRACPF

LUCIA RODRIGUES CHAVES DUTRACPF

Outros

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

GUSTAVO DAGA· OAB CE 38531· CPF 052.***.***-80

HERTON PARENTE DE SOUSA· OAB CE 18785· CPF 895.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 199832372 (20/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 150.724,24

Autor

COMERCIAL BALEIA DE COMBUSTIVEIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

FRANCISCO JOSE ROGERIO DUTRACPF

LUCIA RODRIGUES CHAVES DUTRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HERTON PARENTE DE SOUSA· OAB CE 18785· CPF 895.***.***-20

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Remessa (11/04/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VIVIAN RODRIGUES DUTRA CHAVESCPF

Reu

MARISA LOJAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB RJ 211216· CPF 119.***.***-22

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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