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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

94 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 6.793,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAOCNPJ

Reu

RAFAEL MARQUES MOURACPF

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA· OAB RJ 106396· CPF 047.***.***-26

Autor:

ANDREIA SILVA MATOS· CPF 070.***.***-44

Autor:

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO· CPF 540.***.***-04

Autor:

RACHEL MORAES VALENÇA MOREIRA· OAB RJ 184237· CPF 131.***.***-74

Autor:

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA· CPF 157.***.***-84

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAOCNPJ

Reu

RAFAEL MARQUES MOURACPF

Advogados

Autor:

RACHEL MORAES VALENÇA MOREIRA· OAB RJ 184237· CPF 131.***.***-74

Autor:

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (08/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 6.793,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAOCNPJ

Reu

RAFAEL MARQUES MOURACPF

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA· OAB RJ 106396· CPF 047.***.***-26

Autor:

ANDREIA SILVA MATOS· CPF 070.***.***-44

Autor:

RACHEL MORAES VALENÇA MOREIRA· OAB RJ 184237· CPF 131.***.***-74

Autor:

ROGERIO PIRES JANUARIO· CPF 082.***.***-97

Autor:

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO· CPF 540.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04 (09/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

INDAIA CHAVES REIS PORTUGALCPF

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

KATIA REGINA PORTILHO DE LIMA MOREIRA· OAB RJ 104287· CPF 987.***.***-49

Autor:

RACHEL MORAES VALENÇA MOREIRA· OAB RJ 184237· CPF 131.***.***-74

Reu:

THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB RJ 151212· CPF 097.***.***-54

Reu:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES em 11/11/2025 23:59. (13/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2024

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INDAIA CHAVES REIS PORTUGAL

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE NAIDE DE JESUS BRANDAO DO NASCIMENTO

JOSYLENE BRANDAO DO NASCIMENTO

JOYCE BRANDAO DO NASCIMENTO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

RACHEL MORAES VALENÇA MOREIRA· OAB RJ 184237· CPF 131.***.***-74

Último movimento: Definitivo (05/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 6.706,14

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAOCNPJ

Reu

DANIELE CARVALHO DA SILVA PINHEIRO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA· OAB RJ 106396· CPF 047.***.***-26

Autor:

ANDREIA SILVA MATOS· OAB RJ 230086· CPF 070.***.***-44

Autor:

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO· OAB RJ 250924· CPF 540.***.***-04

Autor:

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA· CPF 131.***.***-74

Autor:

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 235316· CPF 157.***.***-84

Outros

ROGERIO PIRES JANUARIO· OAB RJ 158894· CPF 082.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81 (14/11/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 6.793,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAOCNPJ

Reu

MICHEL HENRIQUES SALGADOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA· OAB RJ 106396· CPF 047.***.***-26

Autor:

ANDREIA SILVA MATOS· OAB RJ 230086· CPF 070.***.***-44

Autor:

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO· OAB RJ 250924· CPF 540.***.***-04

Autor:

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA· CPF 131.***.***-74

Autor:

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 235316· CPF 157.***.***-84

Outros

ROGERIO PIRES JANUARIO· OAB RJ 158894· CPF 082.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57 (09/08/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAOCNPJ

Reu

IGOR FONTOURA RAMOS DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA· CPF 131.***.***-74

Autor:

ROGERIO PIRES JANUARIO· OAB RJ 158894· CPF 082.***.***-97

Autor:

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA· OAB RJ 106396· CPF 047.***.***-26

Autor:

ANDREIA SILVA MATOS· OAB RJ 230086· CPF 070.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5074867-06.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 31, 32 (25/03/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAOCNPJ

Reu

BRUNO DURANTE DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

ANDREIA SILVA MATOS· OAB RJ 230086· CPF 070.***.***-44

Autor:

ROGERIO PIRES JANUARIO· OAB RJ 158894· CPF 082.***.***-97

Autor:

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA· CPF 131.***.***-74

Autor:

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA· OAB RJ 106396· CPF 047.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 6.793,00

Último movimento: Juntado(a) (21/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 6.793,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAOCNPJ

Reu

FRANKLIN FERREIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA· CPF 131.***.***-74

Reu:

ALINE SILVA DE MACEDO· CPF 107.***.***-83

Último movimento: Transitado em Julgado (22/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 5.549,94

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAOCNPJ

Reu

ELIANA MARIA VILLELA LIPPICPF

Outros

ANDREIA SILVA MATOS· OAB RJ 230086· CPF 070.***.***-44

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA· OAB RJ 106396· CPF 047.***.***-26

ROGERIO PIRES JANUARIO· OAB RJ 158894· CPF 082.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 5.549,94

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAOCNPJ

Reu

ELIANA MARIA VILLELA LIPPICPF

Advogados

Autor:

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA· CPF 131.***.***-74

Autor:

ROGERIO PIRES JANUARIO· OAB RJ 158894· CPF 082.***.***-97

Autor:

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA· OAB RJ 106396· CPF 047.***.***-26

Autor:

ANDREIA SILVA MATOS· OAB RJ 230086· CPF 070.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04 (27/04/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 6.878,88

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAOCNPJ

Reu

FERNANDA GARCIA FARIAS DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

ANDREIA SILVA MATOS· OAB RJ 230086· CPF 070.***.***-44

Autor:

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA· OAB RJ 106396· CPF 047.***.***-26

Autor:

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO· OAB RJ 250924· CPF 540.***.***-04

Autor:

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA· CPF 131.***.***-74

Autor:

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 235316· CPF 157.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30 (21/06/2023)

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