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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 460.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: B3IR Imóveis Ltda (Félix Imoveis Ltda) Advogado: PIERRE MAGALHÃES MACHADO (OAB/MA Nº. 14.402-A) APELADOS: RACA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - EPP e ERIK JANSON VIEIRA MONTEIRO MARINHO ADVOGADOS: RAFAEL BAYMA DE CASTRO (OAB/MA Nº. 12.082-A) Relator: Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa DECISÃO Os autos vieram distribuídos por sorteio para a 3ª Câmara Cível, sob a relatoria do des. Lourival de Jesus Serejo Sousa. Contudo, analisando deti... (17/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIX'S IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ELIAN RODRIGUES FERREIRACPF

RACA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

ERIK JANSON VIEIRA MONTEIRO MARINHOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (24/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 460.000,00

Autor

FELIX'S IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

RACA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

ERIK JANSON VIEIRA MONTEIRO MARINHOCPF

ELIAN RODRIGUES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

PIERRE MAGALHAES MACHADO· OAB MA 14402· CPF 749.***.***-49

Reu:

WILLAMY ALVES DOS SANTOS· OAB MA 12082· CPF 064.***.***-56

Reu:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (14/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

R$ 311.219,66

Autor

LARA, PONTES & NERY ADVOGADOSCNPJ

LUCIVANIO FELIX DE SOUZACPF

Reu

LUCIVANIO FELIX DE SOUZACPF

RACA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

ERIK JANSON VIEIRA MONTEIRO MARINHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO· CPF 009.***.***-99

Autor:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Autor:

WILLAMY ALVES DOS SANTOS· OAB MA 12082· CPF 064.***.***-56

Autor:

MARCO ANTONIO COELHO LARA· OAB PA 8789· CPF 425.***.***-00

Autor:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Reu:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Reu:

PIERRE MAGALHAES MACHADO· OAB MA 14402· CPF 749.***.***-49

Reu:

PABLO ALVES NAUE· OAB MA 10197· CPF 978.***.***-91

Reu:

MARCO ANTONIO COELHO LARA· OAB PA 8789· CPF 425.***.***-00

Reu:

ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO· CPF 009.***.***-99

+ outros advogados do reu

Outros

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR

Advogados

Reu:

PIERRE MAGALHAES MACHADO· OAB MA 14402· CPF 749.***.***-49

Reu:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Reu:

PABLO ALVES NAUE· OAB MA 10197· CPF 978.***.***-91

Reu:

MARCO ANTONIO COELHO LARA· OAB PA 8789· CPF 425.***.***-00

Reu:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIX'S IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

RACA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

ERIK JANSON VIEIRA MONTEIRO MARINHOCPF

ELIAN RODRIGUES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

PIERRE MAGALHAES MACHADO· OAB MA 14402· CPF 749.***.***-49

Reu:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 2.942.411,03

Autor

RACA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

Reu

CESAR ANTONIO CALDAS PIMENTEL

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

WILLAMY ALVES DOS SANTOS· OAB MA 12082· CPF 064.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 1.888.000,00

Autor

RACK E RACK SUPERMERCADO LTDA - MECNPJ

Reu

ILSON VOLPICPF

SIMONE APARECIDA BINOTI VOLPICPF

Advogados

Autor:

DAVID ALEXANDRE VIEIRA DOS SANTOS· OAB PR 74107· CPF 390.***.***-06

Reu:

JULIO ANTONIO SIMÃO FERREIRA· OAB PR 11423· CPF 185.***.***-91

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES (14/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 430.790,78

Autor

BARBOZA ADVOGADOSCNPJ

Reu

SIMONE APARECIDA BINOTI VOLPICPF

ILSON VOLPICPF

ILSON REPRESENTACOES COMERCIAIS - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

WILSON OLANDOSKI BARBOZA· OAB PR 47310· CPF 053.***.***-40

Reu:

ILSON VOLPI· CPF 742.***.***-91

Outros

CARLOS ALBERTO XAVIER· OAB PR 53198· CPF 727.***.***-49

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (24/05/2026)

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