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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2002

Distribuição

25/02/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIVALDO BEZERRA DE SOUZACPF

MARIVALDO BEZERRA DA SILVA

JOSE APOLINARIO DOS SANTOS JUNIORCPF

JOSE IVAN DA SILVACPF

JOSE APOLINARIO DOS SANTOS JUNIOR

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO FERNANDO DANTAS MONTALVAO· OAB BA 4425· CPF 074.***.***-91

Reu:

JOAO LEANDRO BARBOSA CERQUEIRA· OAB BA 16161· CPF 032.***.***-50

Reu:

HILDEGARDES CANTOLINO VIANNA· OAB BA 610· CPF 001.***.***-91

Reu:

CLAUDIO JOSE NOVAES· CPF 771.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jose Ivan Da Silva Reu: Jose Apolinario Dos Santos Junior Reu: Marivaldo Bezerra De Souza Advogado: Antonio Fernando Dantas Montalvao (OAB:BA4425) Advogado: Joao Leandro Barbosa Cerqueira (OAB:BA16161) Advogado: Hildegardes Cantolino Vianna (OAB:BA610-A) Decisão: PODER PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DECISÃO 0000092-07.2002.8.05.0191 Ação P... (11/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

25/10/2011

Valor

R$ 491.230,27

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLARO SA

Advogados

Autor:

HILDEGARDES CANTOLINO VIANNA· OAB BA 610· CPF 001.***.***-91

Reu:

ROBERTO TOSHIO IRIKURA· OAB SP 236184· CPF 286.***.***-03

Reu:

JULIANA CRISTINA DE GODOY ARRIAGADA· OAB SP 375491

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO ALBERTO SANTOS em 04/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

25/10/2011

Valor

R$ 158.866,94

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSENILTON SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

HILDEGARDES CANTOLINO VIANNA· OAB BA 610· CPF 001.***.***-91

Último movimento: Expedição de intimação. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 22.000,00

Autor

JOSE PAULO DE FREITAS GUIMARAESCPF

Reu

NADJANE DOS SANTOSCPF

NIVALDO DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO GUILHERME FIUZA LIMA· OAB BA 52120

Autor:

RITA DE CASSIA MARTINS DA COSTA· OAB BA 8025

Autor:

ANDRE CANTOLINO BATISTA· OAB BA 62729· CPF 933.***.***-49

Reu:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 22.000,00

Autor

JOSE PAULO DE FREITAS GUIMARAESCPF

Reu

NADJANE DOS SANTOSCPF

NIVALDO DOS SANTOS PEREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 7.110,47

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA· OAB BA 15462· CPF 888.***.***-91

Autor:

SAULO VELOSO SILVA· OAB BA 15028· CPF 886.***.***-72

Reu:

ANDRE CANTOLINO BATISTA· CPF 933.***.***-49

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/09/2025)

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