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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/12/2007

Distribuição

14/12/2007

Valor

R$ 49.686,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

RADIO AMAZONIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/1995

Distribuição

17/02/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

RADIO AMAZONIA LTDA - MECNPJ

ERALDO DA SILVA TRINDADE

HAROLDO FEITOSA DOS SANTOSCPF

PAULO DA SILVA TRINDADECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2013

Distribuição

01/02/2013

Valor

R$ 76.864,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

RADIO AMAZONIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/04/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/1998

Distribuição

19/11/1998

Valor

R$ 390.764,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RADIO AMAZONIA LTDA - MECNPJ

ALUISIO DE CARVALHO GUIDICPF

ERALDO DA SILVA TRINDADECPF

Advogados

Reu:

EDIELSON DOS SANTOS SOARES· OAB AP 496· CPF 341.***.***-72

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/08/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/09/2014

Distribuição

29/09/2014

Valor

R$ 21.898,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RADIO AMAZONIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 9.506,30

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCPF

Reu

RADIO AMAZONIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ERALDO DA SILVA TRINDADE· CPF 047.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (18/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/1999

Distribuição

21/01/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RADIO AMAZONIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (25/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2015

Distribuição

09/03/2015

Valor

R$ 93.376,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

RADIO AMAZONIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (11/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

25/02/1997

Distribuição

25/02/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

RADIO AMAZONIA LTDA - MECNPJ

ALUISIO DE CARVALHO GUIDICPF

ERALDO DA SILVA TRINDADE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

25/02/1997

Distribuição

25/02/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

ALUISIO DE CARVALHO GUIDICPF

Último movimento: Definitivo (01/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

03/05/2016

Valor

R$ 160.000,00

Autor

AUGUSTO BRUNO DE MORAES FAVACHOCPF

Reu

LUCIVANDRO SILVA MELOCPF

JAIRO JOSE DE SOUSA

BRASIL AMAZONIA COMUNICACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - RADIO PRINCESA FM

Advogados

Autor:

ALMYR CARLOS DE MORAIS FAVACHO· OAB PA 7777· CPF 208.***.***-68

Reu:

ERIC FELIPE VALENTE PIMENTA· OAB PA 21794· CPF 814.***.***-53

Reu:

ELSON DA SILVA BARBOSA· OAB PA 17206· CPF 671.***.***-04

Reu:

ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR· OAB PA 11112· CPF 251.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/06/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 160.000,00

Autor

AUGUSTO BRUNO DE MORAES FAVACHOCPF

Reu

LUCIVANDRO SILVA MELOCPF

JAIRO JOSE DE SOUZACPF

BRASIL AMAZONIA COMUNICACAO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

BRASIL AMAZONIA COMUNICACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - RADIO PRINCESA FM

Advogados

Autor:

ALMYR CARLOS DE MORAIS FAVACHO· OAB PA 7777· CPF 208.***.***-68

Reu:

ERIC FELIPE VALENTE PIMENTA· OAB PA 21794· CPF 814.***.***-53

Reu:

ELSON DA SILVA BARBOSA· OAB PA 17206· CPF 671.***.***-04

Reu:

ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR· OAB PA 11112· CPF 251.***.***-22

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/02/2026)

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