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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Rogerio Serafim Vieira De Sousa Advogado: Tadeu Soares Andrade (OAB:BA26697) Interessado: Radio Carioca Limitada - Me Advogado: Celso Pereira (OAB:BA3793) Advogado: Beatriz Lisboa Pereira (OAB:BA3830) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 7ª Vara dos Feitos Relativa às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Comarca de Feira de Santana Fórum Desembargador Filinto Bastos. Rua Coronel Álvaro Simões,... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROGERIO SERAFIM VIEIRA DE SOUSACPF

Reu

RADIO CARIOCA LIMITADA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TADEU SOARES ANDRADE· OAB BA 26697

Reu:

BEATRIZ LISBOA PEREIRA

Reu:

CELSO PEREIRA· OAB BA 3793· CPF 048.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/11/2024 (28/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2011

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 830.573,00

Autor

ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAOCNPJ

Reu

RADIO DIFUSORA CARIOCA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR· OAB RJ 79553· CPF 856.***.***-68

Autor:

ELIZABETH SOARES LEVY· OAB RJ 80473· CPF 021.***.***-54

Autor:

ANDERSON CARLOS DA SILVA· OAB RJ 154125· CPF 071.***.***-07

Reu:

RONNY ANDRÉ RODRIGUES· OAB GO 10670· CPF 836.***.***-68

Outros

RAFAEL LUCCAS SANTOS· OAB RJ 166993· CPF 055.***.***-59

Último movimento: Conclusão (27/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAOCNPJ

Reu

RADIO DIFUSORA CARIOCA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 68819· CPF 818.***.***-72

Autor:

KARINA HELENA CALLAI· CPF 646.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (18/02/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RADIO DIFUSORA CARIOCA LTDA.CNPJ

Reu

ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAOCNPJ

Advogados

Autor:

RONNY ANDRÉ RODRIGUES· OAB GO 10670· CPF 836.***.***-68

Reu:

ANDERSON CARLOS DA SILVA· OAB RJ 154125· CPF 071.***.***-07

Reu:

ELIZABETH SOARES LEVY· OAB RJ 80473· CPF 021.***.***-54

Reu:

RAFAEL LUCCAS SANTOS· OAB RJ 166993· CPF 055.***.***-59

Outros

AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR· OAB RJ 79553· CPF 856.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Direito AutoralCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Acolhimento de Embargos de Declaração (27/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 339.540,20

Autor

PIA SOCIEDADE DE SAO PAULOCNPJ

Reu

RADIO DIFUSORA CARIOCA LTDA.CNPJ

SOCIO GILSON EURIPEDES DE ALMEIDA FILHO

SOCIO GEANE LILIAN GALDINO DE ALMEIDA

SOCIO GS COMUNICACAO LTDA. GRUPO SUCESSO DE COMUNICACAO

Outros

CARLOS ALBERTO BESSELER· OAB RJ 201143

Último movimento: Redistribuição (15/12/2025)

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