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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 33.575,64

Último movimento: Decorrido prazo de Ecad - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/11/2018

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 33.575,64

Autor

ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAOCNPJ

Reu

RADIO DIFUSORA DE MOSSORO SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (22/04/2021)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ECAD - ESCRITóRIO CENTRAL DE ARRECADAçãO E DISTRIBUIçãO

Reu

RADIO DIFUSORA DE MOSSORO SA

Advogados

Autor:

PAULO AFONSO LINHARES· OAB RN 1069· CPF 088.***.***-15

Autor:

HEMETERIO JALES JUNIOR· OAB RN 3088· CPF 794.***.***-53

Autor:

PAULO HENRIQUE DE ABREU SILVA· OAB RN 22105· CPF 621.***.***-68

Autor:

JESSE JERONIMO REBOUCAS· OAB RN 17274· CPF 061.***.***-54

Autor:

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR· OAB AM 12961· CPF 684.***.***-72

Reu:

PAULO AFONSO LINHARES· OAB RN 1069· CPF 088.***.***-15

Reu:

HEMETERIO JALES JUNIOR· OAB RN 3088· CPF 794.***.***-53

Reu:

PAULO HENRIQUE DE ABREU SILVA· OAB RN 22105· CPF 621.***.***-68

Reu:

JESSE JERONIMO REBOUCAS· OAB RN 17274· CPF 061.***.***-54

Reu:

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR· OAB AM 12961· CPF 684.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2018

Distribuição

17/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ECAD - ESCRITóRIO CENTRAL DE ARRECADAçãO E DISTRIBUIçãO

Reu

RADIO DIFUSORA DE MOSSORO SA

Advogados

Autor:

PAULO AFONSO LINHARES· OAB RN 1069· CPF 088.***.***-15

Autor:

HEMETERIO JALES JUNIOR· OAB RN 3088· CPF 794.***.***-53

Autor:

PAULO HENRIQUE DE ABREU SILVA· OAB RN 22105· CPF 621.***.***-68

Autor:

JESSE JERONIMO REBOUCAS· OAB RN 17274· CPF 061.***.***-54

Autor:

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR· OAB AM 12961· CPF 684.***.***-72

Reu:

PAULO AFONSO LINHARES· OAB RN 1069· CPF 088.***.***-15

Reu:

HEMETERIO JALES JUNIOR· OAB RN 3088· CPF 794.***.***-53

Reu:

PAULO HENRIQUE DE ABREU SILVA· OAB RN 22105· CPF 621.***.***-68

Reu:

JESSE JERONIMO REBOUCAS· OAB RN 17274· CPF 061.***.***-54

Reu:

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR· OAB AM 12961· CPF 684.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0830478-12.2015.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Polo ativo: Ecad - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Polo passivo: RADIO DIFUSORA DE MOSSORO SA DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença, na qual, até agora, não houve pagamento voluntário pelo devedor nem foram localizados bens para garantia da satisfação da dívida. O exequente, mesmo intimado, não indicou be... (09/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TICIANE ISABELA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

CAIO VITOR DA SILVA VALE 01665285443CNPJ

Reu

RADIO DIFUSORA DE MOSSORO SACNPJ

Advogados

Autor:

TICIANE ISABELA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RN 16371· CPF 017.***.***-89

Reu:

JESSE JERONIMO REBOUCAS· OAB RN 17274· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RADIO DIFUSORA DE MOSSORO SACNPJ

Reu

CAIO VITOR DA SILVA VALE 01665285443CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (24/04/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2011

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 830.573,00

Autor

ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAOCNPJ

Reu

RADIO DIFUSORA CARIOCA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR· OAB RJ 79553· CPF 856.***.***-68

Autor:

ELIZABETH SOARES LEVY· OAB RJ 80473· CPF 021.***.***-54

Autor:

ANDERSON CARLOS DA SILVA· OAB RJ 154125· CPF 071.***.***-07

Reu:

RONNY ANDRÉ RODRIGUES· OAB GO 10670· CPF 836.***.***-68

Outros

RAFAEL LUCCAS SANTOS· OAB RJ 166993· CPF 055.***.***-59

Último movimento: Conclusão (27/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAOCNPJ

Reu

RADIO DIFUSORA CARIOCA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 68819· CPF 818.***.***-72

Autor:

KARINA HELENA CALLAI· CPF 646.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (18/02/2021)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RADIO DIFUSORA CARIOCA LTDA.CNPJ

Reu

ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAOCNPJ

Advogados

Autor:

RONNY ANDRÉ RODRIGUES· OAB GO 10670· CPF 836.***.***-68

Reu:

ANDERSON CARLOS DA SILVA· OAB RJ 154125· CPF 071.***.***-07

Reu:

ELIZABETH SOARES LEVY· OAB RJ 80473· CPF 021.***.***-54

Reu:

RAFAEL LUCCAS SANTOS· OAB RJ 166993· CPF 055.***.***-59

Outros

AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR· OAB RJ 79553· CPF 856.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 339.540,20

Autor

PIA SOCIEDADE DE SAO PAULOCNPJ

Reu

RADIO DIFUSORA CARIOCA LTDA.CNPJ

SOCIO GILSON EURIPEDES DE ALMEIDA FILHO

SOCIO GEANE LILIAN GALDINO DE ALMEIDA

SOCIO GS COMUNICACAO LTDA. GRUPO SUCESSO DE COMUNICACAO

Outros

CARLOS ALBERTO BESSELER· OAB RJ 201143

Último movimento: Redistribuição (15/12/2025)

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