Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RadiodifusãoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 1.054,00

Autor

RADIO GRAVATA FM EIRELICNPJ

Reu

DANIELLE CHRYSTINE ALVES DE LIMA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOHN LENNON SILVESTRE DE MELO· OAB PE 37431· CPF 081.***.***-85

Reu:

FRANCISCO XAVIER VICENTE DE SANTANA· OAB PE 45420· CPF 096.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de JOHN LENNON SILVESTRE DE MELO em 01/08/2024 23:59. (10/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2022

Distribuição

10/12/2022

Valor

R$ 6.286,13

Último movimento: Conclusos para despacho (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 6.286,13

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATACNPJ

Reu

RADIO GRAVATA FM EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JACYARA MEDEIROS DE SOUZA· OAB PE 32357· CPF 048.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RadiodifusãoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 1.054,00

Autor

RADIO GRAVATA FM EIRELICNPJ

Reu

DANIEL ALVES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JOHN LENNON SILVESTRE DE MELO· OAB PE 37431· CPF 081.***.***-85

Reu:

FRANCISCO XAVIER VICENTE DE SANTANA· OAB PE 45420· CPF 096.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2015

Distribuição

13/07/2015

Valor

R$ 17.000,00

Autor

RAISSA LORENA MANICOBA FERREIRACPF

Reu

RADIO GRAVATA FM EIRELICNPJ

CORDELIA LOPES MACHADO GUIMARAESCPF

POSTO ANDRADE & GUIMARAES LTDACNPJ

Outros

THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 25448· CPF 047.***.***-59

LITIO TADEU COSTA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 18075· CPF 032.***.***-84

LUCIANO DE SOUZA LEÃO· OAB PE 18990· CPF 019.***.***-23

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 3.313.376,63

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

WIGBERTO FERREIRA TARTUCECPF

Advogados

Reu:

LUCIANA FERREIRA GONCALVES· OAB DF 15038· CPF 003.***.***-22

Reu:

MARCELO MATTOS PONTUAL PINHEIRO· OAB DF 25556· CPF 879.***.***-97

Reu:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

Reu:

ERIC FURTADO FERREIRA BORGES· OAB DF 18597· CPF 573.***.***-53

Reu:

BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME· OAB DF 19250· CPF 704.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Provisoramente (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 324.080,47

Autor

DANIEL SARAIVA ADVOGADOSCNPJ

Reu

SIGMA RADIODIFUSAO LTDACNPJ

WIGBERTO FERREIRA TARTUCECPF

RADIO ATIVIDADE FM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Autor:

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· CPF 005.***.***-24

Outros

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· OAB DF 37795· CPF 005.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 4.374.867,27

Último movimento: Arquivado Provisoramente (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 2.092.949,55

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

VIVIANE BECKER AMARAL NUNESCPF

Reu

RADIO ATIVIDADE FM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MENDONCA CARVALHO NETO· OAB GO 26910· CPF 006.***.***-27

Autor:

ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA· OAB GO 4419· CPF 049.***.***-06

Reu:

JULIANA OLIVEIRA DO VALLE SILVESTRE· OAB DF 23357· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Reu

RADIO ATIVIDADE FM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDINARDO COSTA BEZERRA· OAB DF 35436· CPF 004.***.***-23

Autor:

JOSE MENDONCA CARVALHO NETO· OAB GO 26910· CPF 006.***.***-27

Autor:

JULIANA OLIVEIRA DO VALLE SILVESTRE· OAB DF 23357· CPF 791.***.***-91

Reu:

EDINARDO COSTA BEZERRA· OAB DF 35436· CPF 004.***.***-23

Reu:

JOSE MENDONCA CARVALHO NETO· OAB GO 26910· CPF 006.***.***-27

Reu:

JULIANA OLIVEIRA DO VALLE SILVESTRE· OAB DF 23357· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728904-82.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD EXECUTADO: RADIO ATIVIDADE FM LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Intimada a promover o andamento do feito, a parte credora quedou-se inerte. 2. Nestes autos já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito. 3. Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, §1º do CPC, suspendo o cumprimento de senten... (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Reu

RADIO ATIVIDADE FM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDINARDO COSTA BEZERRA· OAB DF 35436· CPF 004.***.***-23

Autor:

JOSE MENDONCA CARVALHO NETO· OAB GO 26910· CPF 006.***.***-27

Autor:

JULIANA OLIVEIRA DO VALLE SILVESTRE· OAB DF 23357· CPF 791.***.***-91

Reu:

EDINARDO COSTA BEZERRA· OAB DF 35436· CPF 004.***.***-23

Reu:

JOSE MENDONCA CARVALHO NETO· OAB GO 26910· CPF 006.***.***-27

Reu:

JULIANA OLIVEIRA DO VALLE SILVESTRE· OAB DF 23357· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Provisório (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 91.147,26

Autor

RADIO ATIVIDADE FM LTDACNPJ

Reu

ANDRESSA SORAYA RODRIGUES DE MOURA PAZCPF

JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA VIANA DE SOUZA VIEIRA· OAB DF 5468500· CPF 046.***.***-79

Autor:

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· CPF 005.***.***-24

Reu:

JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANO· OAB DF 49398· CPF 732.***.***-20

Outros

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· OAB DF 37795· CPF 005.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANOCPF

Advogados

Reu:

GABRIELA VIANA DE SOUZA VIEIRA· OAB DF 5468500· CPF 046.***.***-79

Reu:

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· OAB DF 37795· CPF 005.***.***-24

Reu:

JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANO· OAB DF 49398· CPF 732.***.***-20

Último movimento: Definitivo (17/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

R$ 368.765,98

Autor

MANUELLA DA SILVA NONOCPF

Reu

FITCORPUS ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - MECNPJ

LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDACPF

Advogados

Autor:

LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO MARQUEZ· OAB DF 10657· CPF 334.***.***-91

Autor:

MANUELLA DA SILVA NONO· OAB DF 12879· CPF 956.***.***-34

Reu:

PIERRE TRAMONTINI· OAB DF 16231· CPF 692.***.***-00

Reu:

DELIZE SOUSA MARTINS ANDRADE· OAB DF 27567· CPF 936.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 1.363,20

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RADIO ATIVIDADE FM LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO DAHER RODRIGUES· OAB DF 36094· CPF 365.***.***-20

Reu:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

Reu:

ERIC FURTADO FERREIRA BORGES· OAB DF 18597· CPF 573.***.***-53

Reu:

BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME· OAB DF 19250· CPF 704.***.***-91

Reu:

MARCELO MATTOS PONTUAL PINHEIRO· OAB DF 25556· CPF 879.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RADIO ATIVIDADE FM LTDA

Reu

RADIO ATIVIDADE FM LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME· OAB DF 19250· CPF 704.***.***-91

Autor:

ERIC FURTADO FERREIRA BORGES· OAB DF 18597· CPF 573.***.***-53

Autor:

MARCELO MATTOS PONTUAL PINHEIRO· OAB DF 25556· CPF 879.***.***-97

Autor:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

Reu:

BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME· OAB DF 19250· CPF 704.***.***-91

Reu:

ERIC FURTADO FERREIRA BORGES· OAB DF 18597· CPF 573.***.***-53

Reu:

MARCELO MATTOS PONTUAL PINHEIRO· OAB DF 25556· CPF 879.***.***-97

Reu:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal