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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/05/2010

Distribuição

25/05/2010

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RADIO COMUNICACAO F M STEREO LTDACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RADIO COMUNICACAO F M STEREO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (04/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/12/2012

Distribuição

04/12/2012

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RADIO COMUNICACAO F M STEREO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 7.771,13

Autor

RADIO COMUNICACAO F M STEREO LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ROBERTO CANOVA CARDOSO· OAB SP 53640· CPF 015.***.***-05

Autor:

PRISCILA RIBEIRO· OAB SP 380558· CPF 325.***.***-02

Autor:

DARCY BERNARDI JUNIOR· OAB SP 56402· CPF 959.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 7.771,13

Autor

RADIO COMUNICACAO F M STEREO LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DARCY BERNARDI JUNIOR· OAB SP 56402· CPF 959.***.***-72

Autor:

PRISCILA RIBEIRO· OAB SP 380558· CPF 325.***.***-02

Autor:

SERGIO ROBERTO CANOVA CARDOSO· OAB SP 53640· CPF 015.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/09/2023)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (13/06/2025)

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