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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

RADIO SOCIEDADE RONDONIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER MATHEUS BERNARDINO SILVA· OAB RO 3716· CPF 704.***.***-10

Reu:

RODRIGO BORGES SOARES· OAB RO 4712· CPF 831.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RADIO SOCIEDADE RONDONIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA MAIA· OAB RO 452· CPF 079.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RADIO SOCIEDADE RONDONIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA MAIA· OAB RO 452· CPF 079.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (10/12/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RADIO SOCIEDADE RONDONIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA MAIA· OAB RO 452· CPF 079.***.***-53

Último movimento: Definitivo (15/01/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 28.251,84

Autor

RADIO SOCIEDADE RONDONIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BORGES SOARES· OAB RO 4712· CPF 831.***.***-49

Autor:

HARLEI JARDEL QUEIROZ GADELHA· OAB RO 9003· CPF 008.***.***-12

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 28.251,84

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

RADIO SOCIEDADE RONDONIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/05/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 386.193,93

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

RADIO SOCIEDADE RONDONIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

FABRICIO GRISI MEDICI JURADO· OAB RO 1751· CPF 409.***.***-00

Reu:

FERNANDO DA SILVA MAIA· OAB RO 452· CPF 079.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de RADIO SOCIEDADE RONDONIA LTDA - EPP em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2010

Distribuição

28/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILTON MERCURI DOS SANTOSCPF

LEONARDO JOSE RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO JOSE RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO

Reu

ADELSON CARVALHO DE OLIVEIRA

CECILIA LEMOS MACHADO

GEOVANNA OLIVEIRA DE MENEZES

ITAPOAN FM

JOSE EDUARDO ALVES

+ 10 outros

Advogados

Autor:

MANFREDO LESSA PINTO· OAB BA 10550· CPF 392.***.***-15

Autor:

PEDRO CARNEIRO SALES· OAB BA 39996· CPF 027.***.***-76

Autor:

ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA· OAB BA 13861· CPF 508.***.***-04

Autor:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 40120· CPF 018.***.***-03

Autor:

GEOVANNA OLIVEIRA DE MENEZES· OAB BA 66522· CPF 060.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

MANFREDO LESSA PINTO· OAB BA 10550· CPF 392.***.***-15

Reu:

PEDRO CARNEIRO SALES· OAB BA 39996· CPF 027.***.***-76

Reu:

ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA· OAB BA 13861· CPF 508.***.***-04

Reu:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 40120· CPF 018.***.***-03

Reu:

GEOVANNA OLIVEIRA DE MENEZES· OAB BA 66522· CPF 060.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSENILTON MERCURI DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: LEONARDO JOSE RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO - BA17052 EXECUTADO: RADIO SOCIEDADE, ITAPOAN FM, ADELSON CARVALHO DE OLIVEIRA, JOSE EDUARDO ALVES, MARIA SONIA BATISTA DE SOUZA, NEISIVAL DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) EXECUTADO: MARCOS SAMPAIO DE SOUZA - BA15899, TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA - BA18573, ROBERTA MIRANDA TORRES - BA50669, NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL - BA35841... (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILTON MERCURI DOS SANTOSCPF

LEONARDO JOSE RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO JOSE RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO

Reu

ADELSON CARVALHO DE OLIVEIRA

CECILIA LEMOS MACHADO

GEOVANNA OLIVEIRA DE MENEZES

ITAPOAN FM

JOSE EDUARDO ALVES

+ 10 outros

Advogados

Autor:

MANFREDO LESSA PINTO· OAB BA 10550· CPF 392.***.***-15

Autor:

PEDRO CARNEIRO SALES· OAB BA 39996· CPF 027.***.***-76

Autor:

ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA· OAB BA 13861· CPF 508.***.***-04

Autor:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 40120· CPF 018.***.***-03

Autor:

GEOVANNA OLIVEIRA DE MENEZES· OAB BA 66522· CPF 060.***.***-82

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Reu:

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Reu:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 40120· CPF 018.***.***-03

Reu:

GEOVANNA OLIVEIRA DE MENEZES· OAB BA 66522· CPF 060.***.***-82

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