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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO JOSE BERNARDINOCPF

Reu

RADIO SOUSA FM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALDECI RODRIGUES DE ARAUJO FILHO· OAB PB 26115· CPF 760.***.***-49

Reu:

CLENILDO BATISTA DA SILVA· OAB PB 8532· CPF 873.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RADIO SOUSA FM LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO JOSE BERNARDINOCPF

Advogados

Autor:

CLENILDO BATISTA DA SILVA· OAB PB 8532· CPF 873.***.***-34

Reu:

VALDECI RODRIGUES DE ARAUJO FILHO· OAB PB 26115· CPF 760.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/02/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ProvasCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JOSE BERNARDINO

Reu

RADIO SOUSA FM LTDA

Advogados

Autor:

VALDECI RODRIGUES DE ARAUJO FILHO· OAB PB 26115· CPF 760.***.***-49

Autor:

CLENILDO BATISTA DA SILVA· OAB PB 8532· CPF 873.***.***-34

Reu:

VALDECI RODRIGUES DE ARAUJO FILHO· OAB PB 26115· CPF 760.***.***-49

Reu:

CLENILDO BATISTA DA SILVA· OAB PB 8532· CPF 873.***.***-34

Último movimento: Definitivo (04/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvasApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JOSE BERNARDINO

Reu

RADIO SOUSA FM LTDA

Advogados

Autor:

VALDECI RODRIGUES DE ARAUJO FILHO· OAB PB 26115· CPF 760.***.***-49

Autor:

CLENILDO BATISTA DA SILVA· OAB PB 8532· CPF 873.***.***-34

Reu:

VALDECI RODRIGUES DE ARAUJO FILHO· OAB PB 26115· CPF 760.***.***-49

Reu:

CLENILDO BATISTA DA SILVA· OAB PB 8532· CPF 873.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO JOSE BERNARDINO EXECUTADO: RADIO SOUSA FM LTDA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 5ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)355226602 Processo n° 0801561-54.2021.8.15.0371 Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por FRANCISCO JOSÉ BERNARDINO em face de RÁDIO SOUSA FM LTDA, objetivando o cumprimento d... (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2010

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.388,88

Autor

FRANCISCO COURA DE SOUSACPF

RADIO SOUSA FM LTDACNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Outros

CLENILDO BATISTA DA SILVA· OAB PB 8532· CPF 873.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (02/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 10.388,88

Autor

FRANCISCO COURA DE SOUSACPF

RADIO SOUSA FM LTDACNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/12/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 930.000,00

Autor

FUNDACAO PEDRO AMERICOCNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO DE CASTRO TITOCPF

SEMPRE EDITORA LTDACPF

83 AGORA

PORTAL PB AQUI

TARJA PRETA PB

+ 28 outros

Advogados

Autor:

WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO· OAB PB 12257· CPF 009.***.***-06

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PB 19531· CPF 808.***.***-34

Reu:

IVALDO GABRIEL GOMES· OAB PB 18569· CPF 051.***.***-30

Reu:

LARYSSA KARLLA LIMA FLORENTINO· OAB PB 28372· CPF 094.***.***-12

Reu:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Reu:

ISAIAS MOISES BRITO DE ARAUJO· OAB PB 32631· CPF 089.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANDRE LUIS FELICIANO DA SILVACPF

Reu

RADIO SOUSA FM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NAYANNE CRISLEY NASCIMENTO SALES· OAB PB 30238· CPF 098.***.***-79

Reu:

CLENILDO BATISTA DA SILVA· OAB PB 8532· CPF 873.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 08/08/2025. (08/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 75.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 75.000,00

Autor

FERNANDO JULIO PERISSE DE OLIVEIRACPF

Reu

RADIO SOUSA FM LTDACNPJ

ADEMAR NONATO DE OLIVEIRA

MARIO GIBSON

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (07/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 3.313.376,63

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

WIGBERTO FERREIRA TARTUCECPF

Advogados

Reu:

LUCIANA FERREIRA GONCALVES· OAB DF 15038· CPF 003.***.***-22

Reu:

MARCELO MATTOS PONTUAL PINHEIRO· OAB DF 25556· CPF 879.***.***-97

Reu:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

Reu:

ERIC FURTADO FERREIRA BORGES· OAB DF 18597· CPF 573.***.***-53

Reu:

BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME· OAB DF 19250· CPF 704.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Provisoramente (25/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 324.080,47

Autor

DANIEL SARAIVA ADVOGADOSCNPJ

Reu

SIGMA RADIODIFUSAO LTDACNPJ

WIGBERTO FERREIRA TARTUCECPF

RADIO ATIVIDADE FM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Autor:

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· CPF 005.***.***-24

Outros

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· OAB DF 37795· CPF 005.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 4.374.867,27

Último movimento: Arquivado Provisoramente (26/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 2.092.949,55

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

VIVIANE BECKER AMARAL NUNESCPF

Reu

RADIO ATIVIDADE FM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MENDONCA CARVALHO NETO· OAB GO 26910· CPF 006.***.***-27

Autor:

ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA· OAB GO 4419· CPF 049.***.***-06

Reu:

JULIANA OLIVEIRA DO VALLE SILVESTRE· OAB DF 23357· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Reu

RADIO ATIVIDADE FM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDINARDO COSTA BEZERRA· OAB DF 35436· CPF 004.***.***-23

Autor:

JOSE MENDONCA CARVALHO NETO· OAB GO 26910· CPF 006.***.***-27

Autor:

JULIANA OLIVEIRA DO VALLE SILVESTRE· OAB DF 23357· CPF 791.***.***-91

Reu:

EDINARDO COSTA BEZERRA· OAB DF 35436· CPF 004.***.***-23

Reu:

JOSE MENDONCA CARVALHO NETO· OAB GO 26910· CPF 006.***.***-27

Reu:

JULIANA OLIVEIRA DO VALLE SILVESTRE· OAB DF 23357· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728904-82.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD EXECUTADO: RADIO ATIVIDADE FM LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Intimada a promover o andamento do feito, a parte credora quedou-se inerte. 2. Nestes autos já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito. 3. Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, §1º do CPC, suspendo o cumprimento de senten... (12/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Reu

RADIO ATIVIDADE FM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDINARDO COSTA BEZERRA· OAB DF 35436· CPF 004.***.***-23

Autor:

JOSE MENDONCA CARVALHO NETO· OAB GO 26910· CPF 006.***.***-27

Autor:

JULIANA OLIVEIRA DO VALLE SILVESTRE· OAB DF 23357· CPF 791.***.***-91

Reu:

EDINARDO COSTA BEZERRA· OAB DF 35436· CPF 004.***.***-23

Reu:

JOSE MENDONCA CARVALHO NETO· OAB GO 26910· CPF 006.***.***-27

Reu:

JULIANA OLIVEIRA DO VALLE SILVESTRE· OAB DF 23357· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Provisório (26/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 91.147,26

Autor

RADIO ATIVIDADE FM LTDACNPJ

Reu

ANDRESSA SORAYA RODRIGUES DE MOURA PAZCPF

JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA VIANA DE SOUZA VIEIRA· OAB DF 5468500· CPF 046.***.***-79

Autor:

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· CPF 005.***.***-24

Reu:

JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANO· OAB DF 49398· CPF 732.***.***-20

Outros

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· OAB DF 37795· CPF 005.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANOCPF

Advogados

Reu:

GABRIELA VIANA DE SOUZA VIEIRA· OAB DF 5468500· CPF 046.***.***-79

Reu:

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· OAB DF 37795· CPF 005.***.***-24

Reu:

JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANO· OAB DF 49398· CPF 732.***.***-20

Último movimento: Definitivo (17/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

R$ 368.765,98

Autor

MANUELLA DA SILVA NONOCPF

Reu

FITCORPUS ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - MECNPJ

LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDACPF

Advogados

Autor:

LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO MARQUEZ· OAB DF 10657· CPF 334.***.***-91

Autor:

MANUELLA DA SILVA NONO· OAB DF 12879· CPF 956.***.***-34

Reu:

PIERRE TRAMONTINI· OAB DF 16231· CPF 692.***.***-00

Reu:

DELIZE SOUSA MARTINS ANDRADE· OAB DF 27567· CPF 936.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA (13/05/2026)

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