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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA CARANHATO RODRIGUESCPF

Reu

RADIO TOCANTINS LTDACNPJ

ITAMAR RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCILIO NASCIMENTO COSTA· OAB TO 1110· CPF 329.***.***-00

Autor:

RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA· OAB TO 4018· CPF 877.***.***-34

Reu:

FILEMON JUNIOR BATISTA RESENDE· OAB GO 11662· CPF 320.***.***-82

Reu:

WESLEY CAETANO DA SILVA· OAB GO 23099· CPF 427.***.***-78

Reu:

EMANUEL DA CONCEIÇÃO COSTA FILHO· OAB TO 7003· CPF 011.***.***-16

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87 (05/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 10.800,02

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Reu

RADIO TOCANTINS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2021)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 15.144,59

Autor

RADIO SOM TOCANTINS LTDACNPJ

Reu

HELIO FERREIRA DA SILVACPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSAO E TELEVISAO NO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB TO 11392· CPF 703.***.***-95

Autor:

GERALDO BONFIM DE FREITAS NETO· OAB TO 2708· CPF 868.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONILDA SILVA DE OLIVEIRACPF

RADIO SOM TOCANTINS LTDACNPJ

Reu

MULTIWEB E PARTICIPACOES LTDACNPJ

J D DA SILVA SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

JORDANA ARAUJO SANTANA MATOS· OAB TO 12918· CPF 028.***.***-82

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 9, 10 (25/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

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