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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 46.642,50

Autor

MARIA DE LOURDES SPAT DE MELLOCPF

Reu

RADIO TAXI UNIVERSITARIA LTDACNPJ

JADER PINHEIROCPF

Outros

ANDERSON LUIZ RODRIGUES DA SILVA· OAB RS 051807· CPF 772.***.***-04

ERIC RAFAEL JACQUES DE MATTOS· OAB RS 061292· CPF 819.***.***-00

CLAITON ROSSA DA ROCHA· OAB RS 054181· CPF 920.***.***-04

LIANA FUZER ROSSO· OAB RS 056672· CPF 958.***.***-04

DERLI VICENTE MILANESI· OAB RS 019033

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 46.642,50

Autor

MARIA DE LOURDES SPAT DE MELLOCPF

Reu

OS MESMOS

JADER PINHEIROCPF

RADIO TAXI UNIVERSITARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO GOMES DA SILVA· OAB RS 055322· CPF 057.***.***-04

Autor:

EVERSON RANGEL SOARES· OAB RS 124709· CPF 721.***.***-00

Reu:

CASTIGLIA - ASSESSORIA JURIDICA· OAB RS 005566· CPF 078.***.***-34

Reu:

JONARA BOTTON LIGORIO· CPF 908.***.***-72

Reu:

DERLI VICENTE MILANESI· CPF 243.***.***-15

Reu:

LIANA FUZER ROSSO· OAB RS 056672· CPF 958.***.***-04

Reu:

CLAITON ROSSA DA ROCHA· OAB RS 054181· CPF 920.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 26/03/2025 (26/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 72.855,23

Autor

FARMACIA UNIVERSITARIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Outros

FABIANA CORREA DE CASTRO· OAB RJ 138477· CPF 099.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 72.855,23

Autor

FARMACIA UNIVERSITARIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIANA CORREA DE CASTRO· OAB RJ 138477· CPF 099.***.***-08

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02 (27/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 83.314,17

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 83.314,17

Autor

FARMACIA UNIVERSITARIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIANA CORREA DE CASTRO· OAB RJ 138477· CPF 099.***.***-08

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01 (23/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 42.664,33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5011435-15.2022.4.02.5110/RJ RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: FARMACIA UNIVERSITARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANA CORREA DE CASTRO (OAB RJ138477) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXCLUSÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO PIS E DA COFINS DE SUAS PRÓPRIAS BASES DE CÁLCULO. OMISSÃO QUANTO AO ART. 195, I, B), DA CONSTITUIÇÃO. EMBARGOS PROVIDOS SEM A ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. I. Caso em exam... (13/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 42.664,33

Autor

FARMACIA UNIVERSITARIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIANA CORREA DE CASTRO· OAB RJ 138477· CPF 099.***.***-08

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60 (11/03/2026)

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