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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Reu

RADIO VERDE ROSA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2022)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2008

Distribuição

27/08/2008

Valor

R$ 322.616,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: RADIO CIDADE VERDE DE TERESINA LTDA APELADO: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD DECISÃO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0027852-14.2008.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Repetição do Indébito] Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por RADIO CIDADE VERDE DE TERESINA LTDA (Id 25257431) em face da sen... (22/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 322.616,00

Autor

RADIO CIDADE VERDE DE TERESINA LTDACNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

EZIO JOSE RAULINO AMARAL· OAB PI 3443· CPF 772.***.***-00

Reu:

LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR· OAB PI 5172· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. (29/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2020

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 30.058,00

Autor

RADIO CIDADE VERDE DE TERESINA LTDACNPJ

Reu

EDUARDO GUILHON BROERINGCPF

Outros

LEONARDO ADERCIO SAGAZ DA SILVA· OAB SC 025615· CPF 036.***.***-41

MARCIA PEREIRA DE SOUZA SCHUTZ· OAB SC 043651· CPF 588.***.***-34

EDIGELSON SOUSA MESQUITA· OAB PI 009989

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB PI 003446

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RADIO CIDADE VERDE DE TERESINA LTDA (RÉU) ADVOGADO: EDIGELSON SOUSA MESQUITA (OAB PI009989) ADVOGADO: JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO (OAB PI003446) RECORRIDO: EDUARDO GUILHON BROERING (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO ADERCIO SAGAZ DA SILVA (OAB SC025615) ADVOGADO: MARCIA PEREIRA DE SOUZA SCHUTZ (OAB SC043651) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgam... (07/02/2023)

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