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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RADIONET LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALHEIRO DA COSTA SOBRINHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

RADIONET LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 25/05/2023 23:59. (04/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

RADIONET LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ALHEIRO DA COSTA SOBRINHO

Último movimento: Solicitado dia de julgamento (16/12/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 420.006,48

Autor

RADIONET LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IPOJUCACNPJ

Outros

JOSE ALHEIRO DA COSTA SOBRINHO· OAB PE 11201· CPF 321.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 420.006,48

Autor

MUNICIPIO DE IPOJUCACNPJ

Reu

RADIONET LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ALHEIRO DA COSTA SOBRINHO· OAB PE 11201· CPF 321.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Imissão na PosseApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RADIONET LTDACNPJ

Reu

RADIONET LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JOSE ALHEIRO DA COSTA SOBRINHO· OAB PE 11201· CPF 321.***.***-53

Reu:

JOSE ALHEIRO DA COSTA SOBRINHO· OAB PE 11201· CPF 321.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imissão na PosseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RADIONET LTDACNPJ

Reu

RADIONET LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JOSE ALHEIRO DA COSTA SOBRINHO· OAB PE 11201· CPF 321.***.***-53

Reu:

JOSE ALHEIRO DA COSTA SOBRINHO· OAB PE 11201· CPF 321.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE IPOJUCA RECORRIDO(A): RADIONET LTDA - EPP INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 52401319, no prazo legal. Recife, 22 de setembro de 2025 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 3ª Câmara Direito Público - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º an... (23/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCOS ZEQUIAS AMARO DE SOUSA MENDESCPF

Reu

BRENDA KAREN LEITE DE SOUZACPF

RADIONET COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

CARLOS AUGUSTO SERRA MENDESCPF

VER-O-FATO NOTICIAS LTDA

Outros

CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA· OAB PA 14840· CPF 831.***.***-00

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES· OAB PA 6942· CPF 305.***.***-15

ADRIANO DE JESUS FERNANDES· OAB PA 22271· CPF 003.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCOS ZEQUIAS AMARO DE SOUSA MENDESCPF

Reu

VER-O-FATO NOTICIAS LTDA

RADIONET COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

CARLOS AUGUSTO SERRA MENDESCPF

BRENDA KAREN LEITE DE SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DOUGLAS LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

JORNAL O IMPACTO E PUBLICIDADE LTDACNPJ

RADIONET COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

DELTA PUBLICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLE NASCIMENTO CARDOSO· OAB PA 33515· CPF 025.***.***-35

Autor:

VICTOR FIGUEIREDO ATANES· OAB PA 32991· CPF 531.***.***-00

Autor:

JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS· OAB PA 6173· CPF 252.***.***-68

Autor:

FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES· OAB PA 19345· CPF 748.***.***-00

Autor:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI· OAB PA 26955· CPF 794.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

DAYHAN DAVIS DINIZ SERRUYA· OAB PA 31566· CPF 021.***.***-70

Reu:

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES· OAB PA 6942· CPF 305.***.***-15

Reu:

PETERSON PEDRO SOUZA E SOUSA· OAB PA 30270· CPF 020.***.***-01

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ALEGRIA LEITE BORGES LEALCPF

Reu

RADIONET COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

VANDA ARAUJO NEVESCPF

Advogados

Autor:

STEFFANY LAURA NATO MACHADO· OAB PA 38006· CPF 028.***.***-20

Reu:

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES· OAB PA 6942· CPF 305.***.***-15

Reu:

MARILETE CABRAL SANCHES· OAB PA 13390· CPF 522.***.***-49

Reu:

ENDEL ELSON CORREA COELHO· OAB PA 15984· CPF 756.***.***-04

Reu:

MARINA SALVADOR VIEIRA· CPF 020.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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