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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2008

Distribuição

03/03/2008

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 1 OFICIO DE BELÉM em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2009

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GFG COSMETICOS LTDAATUAL DENOMINACAO DA MURIEL DO BRASIL IND DE COSMETICOS LT

GFG COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

RAF CARE SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PEDACE JUNIOR

Autor:

LUZANIRA CASTURINA DE ARAUJO

Reu:

MANOEL MARQUES DA SILVA NETO· OAB PA 4843· CPF 236.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2008

Distribuição

07/01/2008

Valor

R$ 681.519,32

Autor

RAF CARE SERVICOS LTDA - MECNPJ

REPRESENTACOES DE PRODUTOS DE BELEZA REPROBEL LTDA

Reu

PRODUTOS ELSIE CLAIRE LTDACNPJ

CRIA SIM PRODUTOS DE HIGIENE LTDA.CNPJ

CRIA SIM PRODUTOS DE HIGIENE LTDA

Advogados

Autor:

MANOEL MARQUES DA SILVA NETO· OAB PA 4843· CPF 236.***.***-34

Reu:

JOSE OCTAVIO MORAES MONTESANTI· OAB SP 20975· CPF 351.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 681.519,32

Autor

REPRESENTACOES DE PRODUTOS DE BELEZA REPROBEL LTDA

CRIA SIM PRODUTOS DE HIGIENE LTDA.CNPJ

Reu

RAF CARE SERVICOS LTDA - MECNPJ

PRODUTOS ELSIE CLAIRE LTDACNPJ

CRIA SIM PRODUTOS DE HIGIENE LTDA

Advogados

Autor:

JOSE OCTAVIO MORAES MONTESANTI· OAB SP 20975· CPF 351.***.***-04

Reu:

MANOEL MARQUES DA SILVA NETO· OAB PA 4843· CPF 236.***.***-34

Reu:

JOSE OCTAVIO MORAES MONTESANTI· OAB SP 20975· CPF 351.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (13/07/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 681.519,32

Autor

RAF CARE SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

CRIA SIM PRODUTOS DE HIGIENE LTDA.CNPJ

Outros

MANOEL MARQUES DA SILVA NETO· OAB PA 4843· CPF 236.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agência e DistribuiçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAF CARE SERVICOS LTDA - ME

Reu

CRIA SIM PRODUTOS DE HIGIENE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MARQUES DA SILVA NETO· OAB PA 4843· CPF 236.***.***-34

Reu:

MANOEL MARQUES DA SILVA NETO· OAB PA 4843· CPF 236.***.***-34

Último movimento: Petição (13/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SMV SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARMO DA MATACNPJ

Advogados

Autor:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 80500

Autor:

MATEUS RIBEIRO GONCALVES DIAS· OAB MG 119197

Autor:

LUIZA BARREIRA DE OLIVEIRA AMARAL

Reu:

OTAVIO ADAO ALEIXO· OAB MG 148922

Último movimento: Transitado em Julgado (20/04/2023)

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