Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de NULL (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL EDUARDO DE MEDEIROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN PERES DE MEDEIROS· OAB MS 19481

Reu:

ANTONIO SIUFI NETO· CPF 311.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RAFAEL EDUARDO DE MEDEIROSCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio SimplesRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

IntimaçãoObjetos de Cartas Precatórias CriminaisDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

1 VARA FEDERAL DE UMUARAMA - PRCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL DO ESTADO DO PARANACPF

Reu

MAURIZIO AZARIO DE MEDEIROSCPF

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL/CRIMINAL DA COMARCA DE CHAPADAO DO SUL - MSCNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL EDUARDO DE MEDEIROS· OAB MS 13101· CPF 878.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 138.998,34

Autor

UNIPRIME PIONEIRA COOPERATIVA DE CREDITOCNPJ

Reu

KAREL MOLA TELLEZCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE CAMERAN· OAB PR 90380

Reu:

RAFAEL EDUARDO DE MEDEIROS· OAB MS 13101· CPF 878.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PERICLES DA SILVA ARTEMANCPF

MAURIZIO AZARIO DE MEDEIROSCPF

VALNEY SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PAULO CAMARGO ARTEMAN· OAB MS 10332· CPF 446.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS· OAB MS

Reu:

RAFAEL EDUARDO DE MEDEIROS· OAB MS 13101· CPF 878.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MS 28251

Último movimento: Prazo em Curso (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALNEY SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MS 28251

Último movimento: Certidão (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

ReceptaçãoProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALNEY SILVA DOS SANTOS

Reu

PERICLES DA SILVA ARTEMANCPF

VALNEY SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MS 28251

Reu:

PAULO CAMARGO ARTEMAN· OAB MS 10332· CPF 446.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MS 28251

Último movimento: Ato ordinatório (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALNEY SILVA DOS SANTOS

Reu

PERICLES DA SILVA ARTEMANCPF

VALNEY SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MS 28251

Reu:

PAULO CAMARGO ARTEMAN· OAB MS 10332· CPF 446.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MS 28251

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intima-se a defesa acerca do teor da decisão de f. 1348: 1. Cumpra-se as disposições finais da r. sentença de f. 1202/1232. 2. Expeça-se a guia de recolhimento definitiva do réu Valney Silva dos Santos e, remeta-se com urgência à 1ª Vara de Execução em Meio Fechado do Interior (6004916-88.2025.8.12.0001), bem como comunique-se acerca da manutenção de regime fechado ao réu. (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 31.692,00

Autor

PILAR DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

MAYLA LOPES DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL EDUARDO DE MEDEIROS· OAB MS 13101· CPF 878.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 4.919,30

Autor

RICARDO DE MEDEIROS FILHOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO

Advogados

Autor:

RAFAEL EDUARDO DE MEDEIROS· OAB MS 13101· CPF 878.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO DE MEDEIROS FILHOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL EDUARDO DE MEDEIROS· OAB MS 13101· CPF 878.***.***-00

Último movimento: Definitivo (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE TEREZINHA APARECIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL EDUARDO DE MEDEIROS· OAB MS 13101· CPF 878.***.***-00

Último movimento: Definitivo (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO DE MEDEIROS FILHOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL EDUARDO DE MEDEIROS· OAB MS 13101· CPF 878.***.***-00

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 1.936.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Elio Peres Advogada: Lilian Peres de Medeiros (OAB: 19481/MS) Agravante: Elza Occhi Peres Advogada: Lilian Peres de Medeiros (OAB: 19481/MS) Agravado: Valdir Alves Junior Advogado: Sidney Haruhiko Noda (OAB: 89990/PR) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a dec Agravo em Recurso Especial nº 1421119-22.2023.8.12.0000/50002 Com... (13/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIO PERESCPF

ELZA OCCHI PERESCPF

Reu

VALDIR ALVES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LILIAN PERES DE MEDEIROS· OAB MS 19481

Reu:

SIDNEY HARUHIKO NODA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIO PERESCPF

ELZA OCCHI PERESCPF

Reu

VALDIR ALVES JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIO PERESCPF

ELZA OCCHI PERESCPF

Reu

VALDIR ALVES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LILIAN PERES DE MEDEIROS· OAB MS 19481

Reu:

SIDNEY HARUHIKO NODA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIO PERESCPF

ELZA OCCHI PERESCPF

Reu

VALDIR ALVES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LILIAN PERES DE MEDEIROS· OAB MS 19481

Reu:

SIDNEY HARUHIKO NODA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIO PERES

ELZA OCCHI PERESCPF

Reu

VALDIR ALVES JUNIOR

Advogados

Autor:

LILIAN PERES DE MEDEIROS· OAB MS 19481· CPF 965.***.***-04

Autor:

SIDNEY HARUHIKO NODA· OAB PR 89990

Autor:

RAFAEL EDUARDO DE MEDEIROS· OAB MS 013101· CPF 878.***.***-00

Autor:

LILIAN PERES DE MEDEIROS· OAB MS 019481· CPF 965.***.***-04

Autor:

SIDNEY HARUHIKO NODA· OAB PR 089990

Reu:

LILIAN PERES DE MEDEIROS· OAB MS 19481· CPF 965.***.***-04

Reu:

SIDNEY HARUHIKO NODA· OAB PR 89990

Reu:

RAFAEL EDUARDO DE MEDEIROS· OAB MS 013101· CPF 878.***.***-00

Reu:

LILIAN PERES DE MEDEIROS· OAB MS 019481· CPF 965.***.***-04

Reu:

SIDNEY HARUHIKO NODA· OAB PR 089990

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Elio Peres Advogada: Lilian Peres de Medeiros (OAB: 19481/MS) Agravante: Elza Occhi Peres Advogada: Lilian Peres de Medeiros (OAB: 19481/MS) Agravado: Valdir Alves Junior Advogado: Sidney Haruhiko Noda (OAB: 89990/PR) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 1421119-22.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ProcuraçãoPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

08/10/2015

Valor

R$ 500,00

Autor

ILDA PIRES DE ALMEIDACPF

Reu

LEANDRO BORBACPF

CELIA GONZALES ADOLFO

NARCISA GONZALES DA SILVA

PETRONA GONZALESCPF

HONORATA GONZALES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GIOVANI BATISTA LOPES· OAB PR 50407· CPF 052.***.***-12

Reu:

RAFAEL EDUARDO DE MEDEIROS· OAB MS 56714· CPF 878.***.***-00

Reu:

ADRIELE DALL'AGNOL· OAB PR 102832· CPF 073.***.***-51

Reu:

PAULO HENRIQUE ROCHA PEIXOTO· OAB PR 54004· CPF 051.***.***-02

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ILDA PIRES DE ALMEIDA (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

ILDA PIRES DE ALMEIDACPF

Reu

LEANDRO BORBACPF

MARIA DE JESUS GONZALESCPF

NARCISA GONZALES DA SILVA

PETRONA GONZALESCPF

CELIA GONZALES ADOLFO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GIOVANI BATISTA LOPES· OAB PR 50407· CPF 052.***.***-12

Reu:

RAFAEL EDUARDO DE MEDEIROS· OAB MS 56714· CPF 878.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE ROCHA PEIXOTO· OAB PR 54004· CPF 051.***.***-02

Reu:

ADRIELE DALL'AGNOL· OAB PR 102832· CPF 073.***.***-51

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (18/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal