Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 106.650,00

Autor

VERA ROSÂNGELA MADRUGA PERESCPF

Reu

HONORINA FIALHO BARRETOCPF

FERNANDO CHIBIAUQE BARRETOCPF

Advogados

Autor:

VERA ROSÂNGELA MADRUGA PERES· OAB RS 037196· CPF 602.***.***-34

Autor:

CLAUDIO PERES FILIPE· OAB RS 122981· CPF 033.***.***-00

Autor:

RICARDO PIVA· OAB RS 069626· CPF 970.***.***-04

Autor:

RAFAEL AFONSO PINHEIRO· OAB RS 123686· CPF 031.***.***-96

Reu:

RENATO UCHA MOREIRA· OAB RS 043889· CPF 632.***.***-87

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245463164 (Custas Finais ou Complementares) (09/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 106.650,00

Autor

VERA ROSÂNGELA MADRUGA PERESCPF

FERNANDO CHIBIAUQE BARRETOCPF

HONORINA FIALHO BARRETOCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245463164 (Custas Finais ou Complementares) (09/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 55.958,29

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> PLT3CIV Número: 50028124320168210022/TJRS (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 55.958,29

Autor

EDUARDO PETRUCCI GIGANTECPF

MARISA PETRUCCI GIGANTECPF

Reu

MAGNO ANTONIO DA SILVACPF

MARIA JOAQUINA PINTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCA PETRUCCI GIGANTE· OAB RS 121828· CPF 013.***.***-04

Autor:

RAFAEL AFONSO PINHEIRO· OAB RS 123686· CPF 031.***.***-96

Reu:

MICHEL LOPES KARINI· OAB RS 066245· CPF 572.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT3CIV2 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 55.958,29

Autor

EDUARDO PETRUCCI GIGANTECPF

MARISA PETRUCCI GIGANTECPF

Reu

MAGNO ANTONIO DA SILVACPF

MARIA JOAQUINA PINTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCA PETRUCCI GIGANTE· OAB RS 121828· CPF 013.***.***-04

Autor:

RAFAEL AFONSO PINHEIRO· OAB RS 123686· CPF 031.***.***-96

Reu:

MICHEL LOPES KARINI· OAB RS 066245· CPF 572.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 502.298,00

Autor

ANDRE DE ALMEIDA LAUZCPF

Reu

CLAITON RONI DA SILVEIRA LAUZCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL AFONSO PINHEIRO· OAB RS 123686· CPF 031.***.***-96

Autor:

LUCA PETRUCCI GIGANTE· OAB RS 121828· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

RAFAEL AFONSO PINHEIROCPF

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL AFONSO PINHEIRO· OAB RS 123686· CPF 031.***.***-96

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 048237· CPF 691.***.***-87

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Colação de GrauPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

RAFAEL AFONSO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 048237· CPF 691.***.***-87

Reu:

RAFAEL AFONSO PINHEIRO· OAB RS 123686· CPF 031.***.***-96

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245823516 (Custas Finais ou Complementares) (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCAS KUSTER PEREIRACPF

Reu

OS MESMOS

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 035609· CPF 451.***.***-20

Autor:

RAFAEL AFONSO PINHEIRO· OAB RS 123686· CPF 031.***.***-96

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 400.000,00

Autor

BANRISUL S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSCNPJ

Reu

VANDERLEY GUTERRES PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

JOSE PEDRO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RS 116724· CPF 014.***.***-97

Reu:

RAFAEL AFONSO PINHEIRO· OAB RS 123686· CPF 031.***.***-96

Reu:

LIZIANE BAINY VIEIRA· OAB RS 107438· CPF 031.***.***-51

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO) (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 214.001,41

Autor

SANDRA REGINA DE LIMA COSTA SANTOSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL AFONSO PINHEIRO· OAB RS 123686· CPF 031.***.***-96

Reu:

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES· OAB RS 079635· CPF 006.***.***-21

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

SINEY NUNES VIEIRA· OAB RS 045051· CPF 342.***.***-72

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2024

Distribuição

24/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HEITOR DE BORBA CALDASCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Outros

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

RAFAEL AFONSO PINHEIRO· OAB RS 123686· CPF 031.***.***-96

LUCA PETRUCCI GIGANTE· OAB RS 121828· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HEITOR DE BORBA CALDASCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT5CIV2 (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 400.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

VANDERLEY GUTERRES PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RS 099300· CPF 261.***.***-51

Reu:

JOSE PEDRO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RS 116724· CPF 014.***.***-97

Reu:

RAFAEL AFONSO PINHEIRO· OAB RS 123686· CPF 031.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 12.880,00

Autor

RAFAEL AFONSO PINHEIROCPF

ALEXANDRE DUVAL CORREACPF

Reu

DARLI DA FONSECA CORREACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL AFONSO PINHEIRO· OAB RS 123686· CPF 031.***.***-96

Autor:

LUCA PETRUCCI GIGANTE· OAB RS 121828· CPF 013.***.***-04

Autor:

EDUARDO PINTO BORGES· OAB RS 123352· CPF 040.***.***-64

Reu:

MARIA WALKIRIA MADRID DA SILVEIRA· OAB RS 050410· CPF 540.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal