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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

AUTOR DESCONHECIDO 1

MARCOS FELIPE ALVES PINHEIRO

MAYARA DO NASCIMENTO BOTELHOCPF

IGOR SERAFIM VIANACPF

KEREN VITORIA DE SOUSACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOAB DA SILVA LOURENÇO· OAB SP 467721· CPF 460.***.***-77

Reu:

RODRIGO GIMENEZ AGUILAR· OAB SP 343071· CPF 254.***.***-27

Reu:

JULIANA SOUZA SANTOS· OAB SP 465010· CPF 337.***.***-60

Reu:

JOÃO VICTOR MACIEL GONÇALVES· OAB SP 465057· CPF 423.***.***-35

Reu:

MIGUEL ULISSES ALVES AMORIM· OAB SP 215398· CPF 173.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS FELIPE ALVES PINHEIRO

IGOR SERAFIM VIANACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAB DA SILVA LOURENÇO· OAB SP 467721· CPF 460.***.***-77

Autor:

JULIANA SOUZA SANTOS· OAB SP 465010· CPF 337.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KEREN VITORIA DE SOUSACPF

IONARA STEFANNY DA SILVA SOUZA

MAYARA DO NASCIMENTO BOTELHO

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GIMENEZ AGUILAR· OAB SP 343071· CPF 254.***.***-27

Autor:

MIGUEL ULISSES ALVES AMORIM· OAB SP 215398· CPF 173.***.***-61

Autor:

VINICIUS BUENO DE OLIVEIRA· OAB SP 481918· CPF 455.***.***-02

Autor:

JOÃO VICTOR MACIEL GONÇALVES· OAB SP 465057· CPF 423.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IONARA STEFANNY DA SILVA SOUZACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (03/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

NICEIA VIANA CIONI MECNPJ

Reu

MARIA APARECIDA MONTEIRO DE BRITOCPF

Advogados

Reu:

PABLO ALBERTO ALARCON· OAB SP 372319· CPF 363.***.***-02

Outros

JOSE LOURENÇO DUARTE JUNIOR· OAB SP 444071· CPF 305.***.***-56

RAFAEL CANIATO BATALHA· OAB SP 290003

Último movimento: Prazo (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NICEIA VIANA CIONI MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CANIATO BATALHA· OAB SP 290003· CPF 305.***.***-55

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA MONTEIRO DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

PABLO ALBERTO ALARCON· OAB SP 372319· CPF 363.***.***-02

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NICEIA VIANA CIONI MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CANIATO BATALHA· OAB SP 290003· CPF 305.***.***-55

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 10.980,00

Autor

TABATA DE FATIMA ALVESCPF

RAFAEL CANIATO BATALHACPF

ALUIZIO ALVES DE SOUZACPF

MARIA LUISA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA LUISA DOS SANTOSCPF

ALUIZIO ALVES DE SOUZACPF

TABATA DE FATIMA ALVESCPF

RAFAEL CANIATO BATALHACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CANIATO BATALHA· OAB SP 290003· CPF 305.***.***-55

Autor:

CARLOS ANTONIO RIBEIRO· OAB SP 238961· CPF 065.***.***-05

Reu:

CARLOS ANTONIO RIBEIRO· OAB SP 238961· CPF 065.***.***-05

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132 (27/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 10.980,00

Autor

TABATA DE FATIMA ALVESCPF

RAFAEL CANIATO BATALHACPF

MARIA LUISA DOS SANTOSCPF

ALUIZIO ALVES DE SOUZACPF

Reu

MARIA LUISA DOS SANTOSCPF

ALUIZIO ALVES DE SOUZACPF

TABATA DE FATIMA ALVESCPF

RAFAEL CANIATO BATALHACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CANIATO BATALHA· OAB SP 290003· CPF 305.***.***-55

Autor:

CARLOS ANTONIO RIBEIRO· OAB SP 238961· CPF 065.***.***-05

Reu:

CARLOS ANTONIO RIBEIRO· OAB SP 238961· CPF 065.***.***-05

Reu:

RAFAEL CANIATO BATALHA· OAB SP 290003· CPF 305.***.***-55

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

R$ 23.927,17

Autor

ELZA MARCUES ROGANICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CANIATO BATALHA· OAB SP 290003· CPF 305.***.***-55

Autor:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB SP 264779· CPF 226.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

R$ 23.927,17

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ELZA MARCUES ROGANICPF

Advogados

Reu:

RAFAEL CANIATO BATALHA· OAB SP 290003· CPF 305.***.***-55

Reu:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB SP 264779· CPF 226.***.***-59

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (03/06/2020)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal InicialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

08/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/06/2020)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 21.521,43

Autor

ANTONIO DONIZETI SALDANHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CANIATO BATALHA· OAB SP 290003· CPF 305.***.***-55

Autor:

DANIEL SEIXAS GOMIDE· CPF 011.***.***-30

Autor:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB SP 264779· CPF 226.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 21.521,43

Autor

ANTONIO DONIZETI SALDANHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB SP 264779· CPF 226.***.***-59

Autor:

RAFAEL CANIATO BATALHA· OAB SP 290003· CPF 305.***.***-55

Autor:

DANIEL SEIXAS GOMIDE· CPF 011.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/03/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 38.245,23

Autor

NIVALDO MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CANIATO BATALHA· OAB SP 290003· CPF 305.***.***-55

Autor:

DANIEL SEIXAS GOMIDE· CPF 011.***.***-30

Autor:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB SP 264779· CPF 226.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 38.245,23

Autor

NIVALDO MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CANIATO BATALHA· OAB SP 290003· CPF 305.***.***-55

Autor:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB SP 264779· CPF 226.***.***-59

Autor:

DANIEL SEIXAS GOMIDE· CPF 011.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/03/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 23.396,43

Autor

JOSE VALTER DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CANIATO BATALHA· OAB SP 290003· CPF 305.***.***-55

Autor:

DANIEL SEIXAS GOMIDE· CPF 011.***.***-30

Autor:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB SP 264779· CPF 226.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 23.396,43

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE VALTER DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL CANIATO BATALHA· OAB SP 290003· CPF 305.***.***-55

Reu:

DANIEL SEIXAS GOMIDE· CPF 011.***.***-30

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (28/07/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 35.048,54

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

NELSON FERNANDES BEATA FILHOCPF

Advogados

Autor:

SWAMI STELLO LEITE· OAB SP 328036· CPF 224.***.***-74

Autor:

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO· OAB SP 188698· CPF 266.***.***-40

Autor:

LUZINETE MARIA ZANELLI ANDRIANI· CPF 048.***.***-95

Autor:

JOSE VICENTE DA COSTA JUNIOR· OAB SP 255334· CPF 163.***.***-94

Autor:

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY· OAB SP 120478· CPF 131.***.***-50

Reu:

RICARDO GONCALVES DE SOUZA· CPF 252.***.***-93

Reu:

RAFAEL CANIATO BATALHA· OAB SP 290003· CPF 305.***.***-55

Reu:

JOAO AUGUSTO SILVA SALLES· CPF 030.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (27/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 35.048,54

Autor

NELSON FERNANDES BEATA FILHOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CANIATO BATALHA· OAB SP 290003· CPF 305.***.***-55

Autor:

RICARDO GONCALVES DE SOUZA· CPF 252.***.***-93

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/09/2022 (27/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

R$ 99.108,14

Autor

MARIA TEREZA AFONSO GUERREIRO MATIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB SP 264779· CPF 226.***.***-59

Autor:

RAFAEL CANIATO BATALHA· OAB SP 290003· CPF 305.***.***-55

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 99.108,14

Autor

MARIA TEREZA AFONSO GUERREIRO MATIASCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MARIA TEREZA AFONSO GUERREIRO MATIASCPF

Advogados

Autor:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB SP 264779· CPF 226.***.***-59

Reu:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB SP 264779· CPF 226.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA TEREZA AFONSO GUERREIRO MATIASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CANIATO BATALHA· OAB SP 290003· CPF 305.***.***-55

Autor:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB SP 264779· CPF 226.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA TEREZA AFONSO GUERREIRO MATIAS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RAFAEL CANIATO BATALHA - SP290003 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE DANTAS LOUREIRO NETO - SP264779-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, procedi à autenticação da procuração, conforme certidão que segue. Santos, 14 de abril de 2026 Certidão - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Bran... (15/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA TEREZA AFONSO GUERREIRO MATIASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CANIATO BATALHA· OAB SP 290003· CPF 305.***.***-55

Autor:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB SP 264779· CPF 226.***.***-59

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes) (03/07/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 13.783,84

Autor

VALDEMAR DE FREITAS VELLOSA JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CANIATO BATALHA· OAB SP 290003· CPF 305.***.***-55

Autor:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB SP 264779· CPF 226.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 13.783,84

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VALDEMAR DE FREITAS VELLOSA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL CANIATO BATALHA· OAB SP 290003· CPF 305.***.***-55

Reu:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB SP 264779· CPF 226.***.***-59

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/07/2022 (22/07/2022)

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