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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JACKSON EDIVALDO VIEIRA BEZERRA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO O apelante JACKSON EDIVALDO VIEIRA BEZERRA, por meio do advogado MANOEL JURACI BEZERRA (OAB/CE 8822-A), interpôs recurso de Apelação declarando o interesse em arrazoar perante este Egrégio Tribunal (ID 26157996). poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO PROCESSO Nº:... (08/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON EDIVALDO VIEIRA BEZERRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JOSUE RODRIGUES BEZERRA· OAB CE 10148· CPF 412.***.***-04

Autor:

MANOEL JURACI BEZERRA· OAB CE 8822· CPF 490.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoApelação Criminal

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON EDIVALDO VIEIRA BEZERRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JOSUE RODRIGUES BEZERRA· OAB CE 10148· CPF 412.***.***-04

Autor:

MANOEL JURACI BEZERRA· OAB CE 8822· CPF 490.***.***-15

Autor:

MANOEL JURACI BEZERRA· OAB PI 152

Reu:

JOSUE RODRIGUES BEZERRA· OAB CE 10148· CPF 412.***.***-04

Reu:

MANOEL JURACI BEZERRA· OAB CE 8822· CPF 490.***.***-15

Reu:

MANOEL JURACI BEZERRA· OAB PI 152

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON EDIVALDO VIEIRA BEZERRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JOSUE RODRIGUES BEZERRA· OAB CE 10148· CPF 412.***.***-04

Autor:

MANOEL JURACI BEZERRA· OAB CE 8822· CPF 490.***.***-15

Autor:

MANOEL JURACI BEZERRA· OAB PI 152

Reu:

JOSUE RODRIGUES BEZERRA· OAB CE 10148· CPF 412.***.***-04

Reu:

MANOEL JURACI BEZERRA· OAB CE 8822· CPF 490.***.***-15

Reu:

MANOEL JURACI BEZERRA· OAB PI 152

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: JACKSON EDIVALDO VIEIRA BEZERRA Advogado(s) do reclamante: MANOEL JURACI BEZERRA, JOSUE RODRIGUES BEZERRA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO SIMPLES PRIVILEGIADO. DOSIMETRIA DA PENA. CONFISSÃO QUALIFICADA. FRAÇÃO DE REDUÇÃO PELO PRIVILÉGIO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO... (20/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NATINHO MANOEL DE ALMEIDACPF

Reu

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RAFAEL ANDERSON DA SILVA SANTOS· OAB MT 19525· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/05/2018

Distribuição

01/05/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SANDRA RANGELCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ANDERSON DA SILVA SANTOS· OAB MT 19525· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOAO BATISTA ALVES DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

SEDAVINIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPPCNPJ

CONSTRUTORA GONCALES RODRIGUES LTDACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

LOUREMBERGUE ALVES JUNIOR· OAB MT 10203· CPF 963.***.***-91

Autor:

THAIS CARVALHO DA SILVA FERNANDES· OAB MT 21326· CPF 005.***.***-85

Autor:

RAFAEL ANDERSON DA SILVA SANTOS· OAB MT 19525· CPF 002.***.***-00

Reu:

LILIAN VANESSA MENDONÇA PAGLIARINI· OAB MT 8400· CPF 033.***.***-93

Reu:

ERIKA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MT 29082· CPF 731.***.***-87

Reu:

JAQUELINE CORREIA DA SILVA· OAB MT 24087· CPF 087.***.***-26

Reu:

CELSO CORREA DE OLIVEIRA· OAB MT 7344· CPF 405.***.***-72

Reu:

WANDERSON SOARES DA SILVA· OAB MT 26472· CPF 977.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (16/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOAO BATISTA ALVES DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

CONSTRUTORA GONCALES RODRIGUES LTDACNPJ

SEDAVINIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS CARVALHO DA SILVA FERNANDES· OAB MT 21326· CPF 005.***.***-85

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

CELSO CORREA DE OLIVEIRA· OAB MT 7344· CPF 405.***.***-72

Reu:

WANDERSON SOARES DA SILVA· OAB MT 26472· CPF 977.***.***-72

Reu:

ERIKA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MT 29082· CPF 731.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 10.209,85

Autor

ISABELLA FRECHIANI SANCHES DUTRACPF

Reu

JARDIM DAS AMERICAS FIT ACADEMIA LTDACPF

SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ANDERSON DA SILVA SANTOS· OAB MT 19525· CPF 002.***.***-00

Reu:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Reu:

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 4611· CPF 817.***.***-87

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MT 18017· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (01/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/10/2015

Distribuição

01/10/2015

Valor

R$ 31.520,00

Autor

LEONARDO LEITE FARIASCPF

Reu

VIVO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ANDERSON DA SILVA SANTOS· OAB MT 19525· CPF 002.***.***-00

Reu:

AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE· OAB MT 13333· CPF 016.***.***-51

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCELO CANHETE RIBEIROCPF

WESLLEY DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL ANDERSON DA SILVA SANTOS· OAB MT 19525· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLLEY DA SILVACPF

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ANTONIO LEANDRO PEREIRA FILHOCPF

Reu

MARLI DA SILVA NEVESCPF

Advogados

Autor:

KARINA PAULA FAUSTINO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KARINA PAULA FAUSTINO DA SILVA· OAB MT 15829· CPF 189.***.***-10

Reu:

RAFAEL ANDERSON DA SILVA SANTOS· OAB MT 19525· CPF 002.***.***-00

Reu:

ELIANE DA SILVA CAMPOS SOUZA· OAB MT 15097· CPF 280.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (18/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JEAN IGOR OLIVEIRA CAMPOSCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

ERICK VINICIUS CORREA DA COSTA· OAB MT 24577· CPF 044.***.***-07

Autor:

RAFAEL ANDERSON DA SILVA SANTOS· OAB MT 19525· CPF 002.***.***-00

Reu:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ENERGISA S/ACNPJ

Reu

JEAN IGOR OLIVEIRA CAMPOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (02/11/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER WILTON DO CARMOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RAFAEL ANDERSON DA SILVA SANTOS· OAB MT 19525· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/07/2023)

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