Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA PERPETUA DO SOCORRO BARBOSACPF

UBALDO FELIX GONZAGA JUNIORCPF

Reu

EVANDRO DE JESUS BARBOSA

Advogados

Autor:

UBALDO FELIX GONZAGA JUNIOR· OAB BA 24879· CPF 990.***.***-87

Autor:

TARCIO SILVEIRA LIMA· OAB BA 29172· CPF 983.***.***-91

Autor:

RITA DE CASSIA MOURA CARNEIRO· OAB BA 20238· CPF 006.***.***-24

Autor:

AGNISLARA ABREU CASTALDI· OAB BA 33927· CPF 749.***.***-68

Autor:

RICARDO GOMES MENEZES· OAB BA 26893· CPF 823.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

UBALDO FELIX GONZAGA JUNIOR· OAB BA 24879· CPF 990.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACATICNPJ

Reu

ABELARDO POMPEU FEITOSA COSTA LIMACPF

BRUNO FEITOSA COSTA LIMA

MICHAEL SILVA DE ARRUDA

RAFAEL BARBOSA

Último movimento: Enviados Autos da Divisão de Recursos Cíveis para o Arquivo (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

RAFAEL BARBOSA

PAULO SERGIO PEREIRA

ROMARIO SOUZA DUARTE

MARCELA SILVA

Advogados

Reu:

MAYARA MOREIRA SAMPAIO· OAB ES 27161· CPF 126.***.***-00

Reu:

CRISTIANO MACHADO FERREIRA· OAB ES 26919· CPF 027.***.***-82

Reu:

ANTONIO MARCOS ROMANO· OAB ES 13811· CPF 111.***.***-33

Reu:

EVERSON COELHO· OAB ES 12948· CPF 766.***.***-53

Reu:

ANIBAL GUALBERTO MACHADO DOS SANTOS· OAB ES 12036· CPF 080.***.***-50

Último movimento: Publicado Despacho em 14/05/2026. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MARCELO FRANCISCO DOS SANTOS

RAFAEL BARBOSA

EDSON JOSE DE ARAUJO JUNIORCPF

ROMERITO ROBERTO DE OLIVEIRA

Outros

ANTONIO CELEDONIO NETO· OAB GO 38786· CPF 888.***.***-20

Último movimento: Intimação Lida (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2006

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MATINHOS/PR

Reu

PAULO ADRIANO RIBEIRO PINTO

JORGE ALVES DA CUNHACPF

Outros

KÉSSIA KASSAB TINOCO CONSTANTINO· OAB PR 81999· CPF 062.***.***-89

ALEXANDRO MARINA· OAB SC 33104· CPF 892.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/04/2006

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE MATINHOS - PR

Reu

RAFAEL FERRAZCPF

Advogados

Reu:

LUCAS WELDT DE SOUZA· OAB PR 105183· CPF 103.***.***-55

Outros

JOAO CARLOS MESSIAS JUNIOR· OAB PR 22604· CPF 556.***.***-72

JAQUELINE MEDIANEIRA DE MELO PEREIRA· OAB SC 37858

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE MATINHOS - PR

Reu

MARLON GONZALES DE LIMACPF

Advogados

Reu:

MARCOS CÂNDIDO RODEIRO· OAB PR 40988· CPF 026.***.***-99

Outros

LUCAS SANTIAGO ALVES DOS SANTOS VITORINO· OAB PR 98993· CPF 092.***.***-79

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLON GONZALES DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

MARCOS CÂNDIDO RODEIRO· OAB PR 40988· CPF 026.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLON GONZALES DE LIMACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2009

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MATINHOS/PR

Reu

MAYCON MOREIRA MARIANOCPF

Outros

JEROME KERN· OAB PR 89337· CPF 736.***.***-53

Último movimento: JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA (17/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL BARBOSA

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAZINI SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SC 007802

Autor:

LEONARDO PAZINI SILVA· OAB RS 108986· CPF 020.***.***-76

Autor:

ANA MARIA UEZ· OAB RS 052280

Autor:

LUCAS KAYSER TREVISOL· OAB RS 113008· CPF 019.***.***-02

Autor:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB RS 046853· CPF 940.***.***-04

Reu:

PAZINI SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SC 007802

Reu:

LEONARDO PAZINI SILVA· OAB RS 108986· CPF 020.***.***-76

Reu:

ANA MARIA UEZ· OAB RS 052280

Reu:

LUCAS KAYSER TREVISOL· OAB RS 113008· CPF 019.***.***-02

Reu:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB RS 046853· CPF 940.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL BARBOSA

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAZINI SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SC 007802

Autor:

LEONARDO PAZINI SILVA· OAB RS 108986· CPF 020.***.***-76

Autor:

ANA MARIA UEZ· OAB RS 052280

Autor:

LUCAS KAYSER TREVISOL· OAB RS 113008· CPF 019.***.***-02

Autor:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB RS 046853· CPF 940.***.***-04

Reu:

PAZINI SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SC 007802

Reu:

LEONARDO PAZINI SILVA· OAB RS 108986· CPF 020.***.***-76

Reu:

ANA MARIA UEZ· OAB RS 052280

Reu:

LUCAS KAYSER TREVISOL· OAB RS 113008· CPF 019.***.***-02

Reu:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB RS 046853· CPF 940.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002388-93.2023.8.21.0106/RS RELATOR: MARCO AURELIO ANTUNES DOS SANTOS AUTOR: RAFAEL BARBOSA ADVOGADO(A): LEONARDO PAZINI SILVA (OAB RS108986) ADVOGADO(A): LEONARDO PAZINI SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 10/06/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

RAFAEL BARBOSA

Advogados

Autor:

CLODOALDO JOSE CASARA· OAB SC 037681· CPF 646.***.***-53

Autor:

CLODOALDO JOSE CASARA· OAB SC 37681· CPF 646.***.***-53

Reu:

CLODOALDO JOSE CASARA· OAB SC 037681· CPF 646.***.***-53

Reu:

CLODOALDO JOSE CASARA· OAB SC 37681· CPF 646.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal