Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RAFAEL DA CONCEICAOCPF

MIKAEL VELOZO LIMACPF

Advogados

Reu:

LEILAINE PEREIRA MORAES· CPF 033.***.***-33

Reu:

WAGNER SANTOS COSTA· CPF 021.***.***-28

Reu:

GLAUCIO ARAUJO DE SOUZA· OAB MT 013599· CPF 716.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIKAEL VELOZO LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GLAUCIO ARAUJO DE SOUZA· OAB MT 013599· CPF 716.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DA CONCEICAOCPF

MIKAEL VELOZO LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LEILAINE PEREIRA MORAES· CPF 033.***.***-33

Autor:

WAGNER SANTOS COSTA· CPF 021.***.***-28

Autor:

GLAUCIO ARAUJO DE SOUZA· OAB MT 013599· CPF 716.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIKAEL VELOZO LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GLAUCIO ARAUJO DE SOUZA· OAB MT 135990· CPF 716.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DA CONCEICAOCPF

MIKAEL VELOZO LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LEILAINE PEREIRA MORAES· OAB MT 22750· CPF 033.***.***-33

Autor:

WAGNER SANTOS COSTA· OAB GO 57508· CPF 021.***.***-28

Autor:

GLAUCIO ARAUJO DE SOUZA· OAB MT 135990· CPF 716.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MIKAEL VELOZO LIMA (AGRAVANTE)

Reu

MIKAEL VELOZO LIMACPF

Advogados

Autor:

GLAUCIO ARAUJO DE SOUZA· OAB MT 135990· CPF 716.***.***-72

Autor:

WAGNER SANTOS COSTA· OAB GO 57508· CPF 021.***.***-28

Autor:

LEILAINE PEREIRA MORAES· OAB MT 22750· CPF 033.***.***-33

Reu:

WAGNER SANTOS COSTA· OAB GO 57508· CPF 021.***.***-28

Reu:

GLAUCIO ARAUJO DE SOUZA· OAB MT 13599· CPF 716.***.***-72

Reu:

GLAUCIO ARAUJO DE SOUZA· OAB MT 135990· CPF 716.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réu: MIKAEL VELOZO LIMA Visto. 1. Diante do trânsito em julgado do acordão (Id. 197234819), cumpra-se as seguintes determinações: a) INSIRA-SE no sistema conveniado ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso (SIEL), o teor desta condenação, nos termos do artigo 71, § 2º, do Código Eleitoral c/c artigo 15, inciso III, da Constituição Federal. b) OFICIEM-SE aos Institutos de Identi... (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MIKAEL VELOZO LIMA (AGRAVANTE)

Reu

MIKAEL VELOZO LIMACPF

Advogados

Autor:

GLAUCIO ARAUJO DE SOUZA· OAB MT 135990· CPF 716.***.***-72

Autor:

WAGNER SANTOS COSTA· OAB GO 57508· CPF 021.***.***-28

Autor:

LEILAINE PEREIRA MORAES· OAB MT 22750· CPF 033.***.***-33

Reu:

WAGNER SANTOS COSTA· OAB GO 57508· CPF 021.***.***-28

Reu:

GLAUCIO ARAUJO DE SOUZA· OAB MT 13599· CPF 716.***.***-72

Reu:

GLAUCIO ARAUJO DE SOUZA· OAB MT 135990· CPF 716.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RAFAEL DA CONCEICAOCPF

MIKAEL VELOZO LIMACPF

KELIANE PEREIRA DA SILVACPF

NAO IDENTIFICADO

Advogados

Reu:

WAGNER SANTOS COSTA· OAB GO 57508· CPF 021.***.***-28

Reu:

PEDRO ELISIO DE PAULA NETO· OAB MT 13071· CPF 597.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MIKAEL VELOZO LIMACPF

WAGNER SANTOS COSTACPF

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DE SAPEZAL

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAPEZAL

Advogados

Autor:

WAGNER SANTOS COSTA· OAB GO 57508· CPF 021.***.***-28

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/05/2023 (30/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNIOR CEZAR DOS SANTOSCPF

CLEITON ADOLFO DE SOUZACPF

GRACIELE KAIPPER GUIMARAESCPF

ANTONIA KAUANE PEREIRA DA SILVACPF

KARLIANE PEREIRA DA SILVA

+ 6 outros

Reu

RAFAEL DA CONCEICAOCPF

MIKAEL VELOZO LIMACPF

KELIANE PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

WAGNER SANTOS COSTA· OAB GO 57508· CPF 021.***.***-28

Reu:

PEDRO ELISIO DE PAULA NETO· OAB MT 13071· CPF 597.***.***-91

Reu:

LEILAINE PEREIRA MORAES· OAB MT 22750· CPF 033.***.***-33

Último movimento: Juntada de Certidão (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MIKAEL VELOZO LIMACPF

KELIANE PEREIRA DA SILVACPF

RAFAEL DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

WAGNER SANTOS COSTA· OAB GO 57508· CPF 021.***.***-28

Reu:

PEDRO ELISIO DE PAULA NETO· OAB MT 13071· CPF 597.***.***-91

Reu:

LEILAINE PEREIRA MORAES· OAB MT 22750· CPF 033.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

08/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

WALLACE ALVESCPF

Reu

TRANSPORTADORA EMBORCACAO LTDACNPJ

TRANSPORTADORA EMBORCACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DA CONCEICAO CUNHA· OAB SP 272737· CPF 333.***.***-71

Reu:

DARLI JEOVA DO AMARAL· OAB MG 1823

Reu:

GUSTAVO MONTEIRO AMARAL· OAB MG 85532

Reu:

ROGERIO LUIZ COELHO· OAB MG 93516· CPF 035.***.***-77

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 1.165.201,27

Autor

LUIZ SCAVONE

Reu

ANTONELLA SCAVONECPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO DA SILVA· OAB SP 285442· CPF 304.***.***-98

Autor:

THIAGO ALESSANDRO FATTORI· OAB SP 330568· CPF 382.***.***-27

Autor:

THASSIA TAMARA RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 505626· CPF 371.***.***-08

Autor:

IVELISE FERNANDA DE SOUZA MORAES ALVES· OAB SP 493938· CPF 319.***.***-07

Autor:

IDAMARA CRISTINA PINHEIRO DO AMARAL· OAB SP 493850· CPF 488.***.***-88

Reu:

ANDRÉ PIOVESANA· OAB SP 378411· CPF 352.***.***-50

Reu:

EVAIR PIOVESANA

Reu:

CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA BUELLONI· OAB SP 204409· CPF 156.***.***-00

Reu:

MARCELO BRINGEL VIDAL· OAB SP 142362· CPF 172.***.***-37

Reu:

RAFAEL DA CONCEICAO CUNHA· OAB SP 272737· CPF 333.***.***-71

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 31.753,16

Autor

OTTO RELA CINTRA DE JESUSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DA CONCEICAO CUNHA· OAB SP 272737· CPF 333.***.***-71

Reu:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE· OAB SP 178551· CPF 213.***.***-85

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ISABELA TEODORO DA SILVACPF

Reu

FRANK BRUNO XAVIER DIASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DA CONCEICAO CUNHA· OAB SP 272737· CPF 333.***.***-71

Reu:

CAROLINE VISNARDI· OAB SP 405815· CPF 433.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 9.246,77

Autor

ARNALDO MARADEI JUNIORCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBACNPJ

Outros

RAFAEL DA CONCEICAO CUNHA· OAB SP 272737· CPF 333.***.***-71

EVAIR PIOVESANA· OAB SP 235805· CPF 039.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 9.246,77

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBACNPJ

Reu

ARNALDO MARADEI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS PENTEADO MASSARETTO· OAB SP 234895· CPF 304.***.***-47

Reu:

EVAIR PIOVESANA· OAB SP 235805· CPF 039.***.***-35

Reu:

RAFAEL DA CONCEICAO CUNHA· OAB SP 272737· CPF 333.***.***-71

Último movimento: Expedido certidão (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO MARADEI JUNIORCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO MARADEI JUNIORCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO MARADEI JUNIORCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBACNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO MARADEI JUNIORCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBACNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBACNPJ

Reu

ARNALDO MARADEI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS PENTEADO MASSARETTO· OAB SP 234895· CPF 304.***.***-47

Último movimento: INCONSISTENTE (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 9.246,77

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBACNPJ

Reu

ARNALDO MARADEI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS PENTEADO MASSARETTO· OAB SP 234895· CPF 304.***.***-47

Reu:

EVAIR PIOVESANA· OAB SP 235805· CPF 039.***.***-35

Reu:

RAFAEL DA CONCEICAO CUNHA· OAB SP 272737· CPF 333.***.***-71

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal