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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CPF

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACPF

RAFAEL CABRAL DE FREITAS ASSIS SOUZACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

CIRO BRUNING· OAB PR 20336· CPF 470.***.***-91

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

CIRO BRUNING· OAB PR 20336· CPF 470.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GOIANA

Reu

RAFAEL CABRAL

Outros

JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PB 24468· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (outros) (23/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL CABRAL

Reu

JUSTICA PUBLICA

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CRIMINAIS

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CRIMINAIS

Advogados

Autor:

JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PB 24468· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Marcos Antônio Matos de Carvalho (Titular) (29/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CEPLANC - CENTRAL DE PLANTOES DA CAPITAL

CENTRAL DE INQUERITOS DA CAPITAL

57 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

DIOGO CARNEIRO LINS TORRESCPF

VICTOR DO REGO SOARESCPF

Advogados

Reu:

CECILIO DA SILVA MELO JUNIOR· OAB PE 41007· CPF 078.***.***-45

Reu:

ROBSON RODRIGO FREIRE EVANGELISTA· OAB PE 39463· CPF 042.***.***-21

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA ALMENDRA· OAB PE 21483· CPF 020.***.***-27

Último movimento: Alterada a parte (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR DO REGO SOARES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA ALMENDRA· OAB PE 21483· CPF 020.***.***-27

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 Petição Nº 397558/2026 - AgRg (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALApelação Criminal

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

VICTOR DO REGO SOARESCPF

57 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

VICTOR DO REGO SOARESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

57 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

ROBSON RODRIGO FREIRE EVANGELISTA· OAB PE 39463· CPF 042.***.***-21

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA ALMENDRA· OAB PE 21483· CPF 020.***.***-27

Reu:

ROBSON RODRIGO FREIRE EVANGELISTA· OAB PE 39463· CPF 042.***.***-21

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA ALMENDRA· OAB PE 21483· CPF 020.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para o STJ. (25/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 9.412,65

Autor

MUNICIPIO DE GUARATUBA/PRCNPJ

Reu

ROSA CARDOSO CABRALCPF

VALMIR CABRALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO BOM DOS SANTOS· OAB PR 21039· CPF 744.***.***-10

Autor:

MARCELO DE SOUZA SAMPAIO· OAB PR 78156· CPF 244.***.***-06

Outros

LUCIANE PAULINO DE SOUZA· OAB PR 63357· CPF 803.***.***-34

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

R$ 5.600,00

Autor

CLAUDINEI CORREIA DE ARAUJOCPF

Reu

RAFAEL CABRAL

Outros

WESLEY DE SOUZA MANHAES· OAB RJ 220084· CPF 149.***.***-98

ANA CAROLINA SOUZA PORTO· OAB RJ 202184· CPF 110.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

RAFAEL CABRAL

Advogados

Autor:

MARIA HELENA BITTENCOURT· OAB SC 036002· CPF 556.***.***-00

Reu:

MARIA HELENA BITTENCOURT· OAB SC 036002· CPF 556.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (07/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

RAFAEL CABRAL

Advogados

Autor:

MARIA HELENA BITTENCOURT· OAB SC 036002· CPF 556.***.***-00

Reu:

MARIA HELENA BITTENCOURT· OAB SC 036002· CPF 556.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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