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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 20.063,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 20.063,00

Autor

LIVELO S.A.CNPJ

Reu

RAFAEL FREITAS DIASCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

LUCAS MENICELLI LAGONEGRO· OAB SP 390309· CPF 442.***.***-14

Reu:

IZABEL DOS SANTOS SANTOS· OAB PI 23383· CPF 030.***.***-00

Reu:

NICOLE SERVIO MARQUES MACHADO· OAB PI 17916· CPF 045.***.***-97

Último movimento: Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO (11398) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL FREITAS DIAS

Reu

LIVELO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NICOLE SERVIO MARQUES MACHADO· OAB PI 17916· CPF 045.***.***-97

Autor:

IZABEL DOS SANTOS SANTOS· OAB PI 23383· CPF 030.***.***-00

Autor:

LUCAS MENICELLI LAGONEGRO· OAB SP 390309· CPF 442.***.***-14

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

NICOLE SERVIO MARQUES MACHADO· OAB PI 17916· CPF 045.***.***-97

Reu:

IZABEL DOS SANTOS SANTOS· OAB PI 23383· CPF 030.***.***-00

Reu:

LUCAS MENICELLI LAGONEGRO· OAB SP 390309· CPF 442.***.***-14

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: RAFAEL FREITAS DIAS INTERESSADO: LIVELO S.A. CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: RAFAEL FREITAS DIAS Rua Carlos Rêgo Ferraz, 6443, Pedra Mole, TERESINA - PI - CEP: 64066-610 FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora para ficar ciente do alvará pago pelo banco. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, u... (10/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL FREITAS DIAS

Reu

LIVELO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NICOLE SERVIO MARQUES MACHADO· OAB PI 17916· CPF 045.***.***-97

Autor:

IZABEL DOS SANTOS SANTOS· OAB PI 23383· CPF 030.***.***-00

Autor:

LUCAS MENICELLI LAGONEGRO· OAB SP 390309· CPF 442.***.***-14

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

NICOLE SERVIO MARQUES MACHADO· OAB PI 17916· CPF 045.***.***-97

Reu:

IZABEL DOS SANTOS SANTOS· OAB PI 23383· CPF 030.***.***-00

Reu:

LUCAS MENICELLI LAGONEGRO· OAB SP 390309· CPF 442.***.***-14

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2023

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 44.301,64

Autor

RAFAEL FREITAS DIASCPF

REBECA MENDES FONSECA DIASCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NICOLE SERVIO MARQUES MACHADO· OAB PI 17916· CPF 045.***.***-97

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2015

Distribuição

01/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA DOS SANTOS

GERSON CAMPOS DOS SANTOSCPF

GERSON CAMPOS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FERNANDO LUIZ MACHADO DE ARAUJO JUNIOR· OAB PI 4967· CPF 657.***.***-00

Reu:

FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA· OAB PI 10030· CPF 041.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/02/2015

Distribuição

14/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA· OAB PI 10030· CPF 041.***.***-80

Autor:

FERNANDO LUIZ MACHADO DE ARAUJO JUNIOR· OAB PI 4967· CPF 657.***.***-00

Reu:

FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA· OAB PI 10030· CPF 041.***.***-80

Reu:

FERNANDO LUIZ MACHADO DE ARAUJO JUNIOR· OAB PI 4967· CPF 657.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REU: GERSON CAMPOS DOS SANTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimo a defesa técnica do acusado GERSON CAMPOS DOS SANTOS (Dr. FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA – OAB/PI n. 10.030) a apresentar alegações finais na forma de memoriais por escrito, dentro do prazo de 5 (cinco) dias. TERESINA, 9 de junho de 2026. ILO HENRIQUE PEREIRA FONSECA Vara de Delitos de Ro... (10/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 43.887,36

Autor

RAFAEL DE FREITAS DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE TRES RIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALDO FILIPE BISPO CARNEIRO· OAB RJ 177927· CPF 101.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO NOEL JUNIOR· OAB RJ 124711· CPF 083.***.***-62

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DE FREITAS DIAS

Reu

MUNICIPIO DE TRES RIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Provisória em Autos Suplementares

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EYDER LINI· OAB SP 323661· CPF 336.***.***-25

Reu:

PEDRO EMYGDIO CABRAL DE VASCONCELLOS· OAB RJ 146062· CPF 088.***.***-06

Reu:

LUIZ RENATO BUENO

Reu:

JOSÉ LUIZ MEIRA FERNANDES CARDOSO· OAB RJ 129014· CPF 052.***.***-02

Outros

RODRIGO BINHOTE DE JESUS· OAB RJ 163718

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022400300761500000070069561?instancia=3 (25/02/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EYDER LINI· OAB SP 323661· CPF 336.***.***-25

Reu:

PEDRO EMYGDIO CABRAL DE VASCONCELLOS· OAB RJ 146062· CPF 088.***.***-06

Reu:

JOSÉ LUIZ MEIRA FERNANDES CARDOSO· OAB RJ 129014· CPF 052.***.***-02

Reu:

DR. RODRIGO BINHOTE DE JESUS· OAB RJ 163718· CPF 112.***.***-66

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (06/10/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ LUIZ MEIRA FERNANDES CARDOSO· OAB RJ 129014· CPF 052.***.***-02

Autor:

PEDRO EMYGDIO CABRAL DE VASCONCELLOS· OAB RJ 146062· CPF 088.***.***-06

Autor:

DR. RODRIGO BINHOTE DE JESUS· OAB RJ 163718· CPF 112.***.***-66

Reu:

EYDER LINI· OAB SP 323661· CPF 336.***.***-25

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (23/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Execução ProvisóriaRecurso de Revista

Ajuizamento

23/02/2025

Distribuição

23/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DE FREITAS DIAS

Reu

WITTEL COMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DR. RODRIGO BINHOTE DE JESUS· OAB RJ 163718· CPF 112.***.***-66

Autor:

JOSÉ LUIZ MEIRA FERNANDES CARDOSO· OAB RJ 129014· CPF 052.***.***-02

Autor:

DR. EYDER LINI· OAB SP 323661· CPF 336.***.***-25

Autor:

PEDRO EMYGDIO CABRAL DE VASCONCELLOS· OAB RJ 146062· CPF 088.***.***-06

Autor:

EYDER LINI· OAB RS 15600· CPF 336.***.***-25

Reu:

DR. RODRIGO BINHOTE DE JESUS· OAB RJ 163718· CPF 112.***.***-66

Reu:

JOSÉ LUIZ MEIRA FERNANDES CARDOSO· OAB RJ 129014· CPF 052.***.***-02

Reu:

DR. EYDER LINI· OAB SP 323661· CPF 336.***.***-25

Reu:

PEDRO EMYGDIO CABRAL DE VASCONCELLOS· OAB RJ 146062· CPF 088.***.***-06

Reu:

EYDER LINI· OAB RS 15600· CPF 336.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Oitava Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 17/08/2026 e encerramento 24/08/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da... (29/05/2026)

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