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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PreconceituosaInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

RAFAEL DIAS ALVESCPF

ADRIANA SANTOS LEITECPF

Outros

MATHEUS DANTAS MEIRA· OAB SE 3910· CPF 000.***.***-52

ROBERTA GOUVEIA DONALD ALVES· OAB SE 2892· CPF 912.***.***-00

Último movimento: Juntada >> Documento (12/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 182.069,43

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

JULIANE DOS SANTOS SILVACPF

Outros

THEODORICO PEREIRA DE MELLO NETO· OAB SP 229315· CPF 294.***.***-20

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO· OAB SP 380636

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 2.353.201,77

Autor

RAFAEL DIAS ALVES JULIAOCPF

Reu

BELIZARIO & MARTINS SERVICOS LTDACNPJ

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB TO 5414· CPF 643.***.***-34

Autor:

MAURO ROBERTO NOLETO BARROS· OAB TO 11461· CPF 554.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56 (09/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 2.353.201,77

Autor

RAFAEL DIAS ALVES JULIAOCPF

Reu

BELIZARIO & MARTINS SERVICOS LTDACNPJ

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB TO 5414· CPF 643.***.***-34

Autor:

MAURO ROBERTO NOLETO BARROS· OAB TO 11461· CPF 554.***.***-49

Reu:

ALBERTO BRANCO JUNIOR· OAB SP 86475· CPF 023.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL6CIV (30/01/2026)

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