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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS RAFAEL DIAS ROCHACPF

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DO NASCIMENTO MOREIRA· OAB RJ 153614· CPF 086.***.***-16

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Outras fraudesCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2014

Distribuição

24/01/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TAIRINE BARBOSA DE BARROSCPF

CARLOS RAFAEL DIAS ROCHACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA MELLO· OAB RJ 206715· CPF 145.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Outras fraudesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

24/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS RAFAEL DIAS ROCHACPF

EDUARDO DA SILVA MELLO

Reu

CARLOS RAFAEL DIAS ROCHACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA MELLO· OAB RJ 206715· CPF 145.***.***-88

Reu:

EDUARDO DA SILVA MELLO· OAB RJ 206715· CPF 145.***.***-88

Último movimento: Definitivo (29/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoApelação Criminal

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS RAFAEL DIAS ROCHACPF

EDUARDO DA SILVA MELLO

Reu

CARLOS RAFAEL DIAS ROCHACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA MELLO· OAB RJ 206715· CPF 145.***.***-88

Reu:

EDUARDO DA SILVA MELLO· OAB RJ 206715· CPF 145.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: Ministério Público do Estado de Rondônia REU: CARLOS RAFAEL DIAS ROCHA, - 76900-970 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, TAIRINE BARBOSA DE BARROS, - 76900-970 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REU: EDUARDO DA SILVA MELLO, OAB nº RJ206715, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 1ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná-RO Av. Brasil, n. 595, Bairro Nova Brasília, Ji-Paraná/... (28/02/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA RODRIGUES CORREA

Reu

CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES

TRANSPORTES BARRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Autor:

ALINE LOUREIRO MIRANDA· OAB RJ 145048· CPF 081.***.***-01

Autor:

RAFAEL DIAS DA ROCHA· OAB RJ 207632· CPF 059.***.***-27

Reu:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Reu:

ALINE LOUREIRO MIRANDA· OAB RJ 145048· CPF 081.***.***-01

Reu:

RAFAEL DIAS DA ROCHA· OAB RJ 207632· CPF 059.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante a inércia dos réus, já invertido o ônus da prova, declaro encerrada a instrução. Preclusas as vias impugnativas, voltem para sentença. (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WANDERLEY MOREIRA DE FREITASCPF

Reu

MANOEL CONCEICAO SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ARAUJO FIGUEIRO DE ALMEIDA· CPF 128.***.***-05

Outros

RAFAEL DIAS DA ROCHA· OAB RJ 207632· CPF 059.***.***-27

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 52 (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WANDERLEY MOREIRA DE FREITASCPF

Reu

MANOEL CONCEICAO SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ARAUJO FIGUEIRO DE ALMEIDA· CPF 128.***.***-05

Autor:

RAFAEL DIAS DA ROCHA· OAB RJ 207632· CPF 059.***.***-27

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 11.440,00

Autor

RONALDO DOS SANTOS MELLOCPF

Reu

T PLAY SOLUCOES FINANCEIRAS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA.CNPJ

BANCO FICSA S ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DA ROCHA· OAB RJ 207632· CPF 059.***.***-27

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CELI DA TRINDADE LEALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DA ROCHA· OAB RJ 207632· CPF 059.***.***-27

Outros

PROCURADOR GERAL DO ESTADO· OAB RJ 000008

Último movimento: Conclusão (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ARTHUR NETO FRANÇA MACIELCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

MARIZETE RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DA ROCHA· OAB RJ 207632· CPF 059.***.***-27

Autor:

ARTHUR NETO FRANCA MACIEL· OAB RJ 201133· CPF 073.***.***-27

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Reu:

MARX AUGUSTO ALMEIDA MAIA· OAB RJ 186831· CPF 088.***.***-10

Reu:

RAFAEL DIAS DA ROCHA· OAB RJ 207632· CPF 059.***.***-27

Reu:

ANDERSON CERQUEIRA DOS REIS· OAB RJ 253489· CPF 103.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 26.618,93

Autor

ETIELLY CARDOSO DE ARAUJOCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DA ROCHA· OAB RJ 207632· CPF 059.***.***-27

Autor:

MARX AUGUSTO ALMEIDA MAIA· OAB RJ 186831· CPF 088.***.***-10

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ETIELLY CARDOSO DE ARAUJO

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPPE DOS SANTOS FELICIANO 16051591745

Reu

DIEGO GONCALVES NUNES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DA ROCHA· OAB RJ 207632· CPF 059.***.***-27

Autor:

EDSON FELIPE MATTOSO MASCARENHAS· OAB RJ 218140· CPF 105.***.***-83

Reu:

RAFAEL DIAS DA ROCHA· OAB RJ 207632· CPF 059.***.***-27

Reu:

EDSON FELIPE MATTOSO MASCARENHAS· OAB RJ 218140· CPF 105.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1) Em consulta ao processo nº 0802257-56.2025.8.19.0204, em trâmite no 17º JEC, verificou-se que houve a seguintedeterminação: Em consulta ao SISTCADPJ, verificou-se que ainda não há deposito vinculado ao presente feito. DÊ-SE ciência à parte autora para que acompanhe o mencionado feito e o cumprimento da determinação. 2) Id. 276923690: DEFIRO o requerimento da parte exequente e consigno haver DETERMINADO, nesta data, o bloqueio de ativos fin... (26/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPPE DOS SANTOS FELICIANO 16051591745

Reu

DIEGO GONCALVES NUNES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DA ROCHA· OAB RJ 207632· CPF 059.***.***-27

Autor:

EDSON FELIPE MATTOSO MASCARENHAS· OAB RJ 218140· CPF 105.***.***-83

Reu:

RAFAEL DIAS DA ROCHA· OAB RJ 207632· CPF 059.***.***-27

Reu:

EDSON FELIPE MATTOSO MASCARENHAS· OAB RJ 218140· CPF 105.***.***-83

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

10/03/2024

Distribuição

10/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDER LESSA DA SILVACPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DA ROCHA· OAB RJ 207632· CPF 059.***.***-27

Autor:

PAOLA CARVALHO VIDAL· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Autor:

JESSICA SOBRAL MAIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Reu:

RAFAEL DIAS DA ROCHA· OAB RJ 207632· CPF 059.***.***-27

Reu:

PAOLA CARVALHO VIDAL· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Último movimento: Trânsito em julgado (24/03/2026)

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