Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

BRASIL CARS PREMIUM INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

LUCIANA VIEIRA FRIAS MARANGONICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DONIZETE RODRIGUES DE LIMA· OAB SP 449724· CPF 341.***.***-03

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

SERGIO GOMES NAVARRO· OAB SP 327603· CPF 148.***.***-09

Outros

EMILIANO MATHEUS BORTOLOTTO BEGHINI· OAB SP 286992· CPF 217.***.***-05

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALISSON RAMOS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL DONIZETE RODRIGUES DE LIMA· OAB SP 449724· CPF 341.***.***-03

Reu:

MICHELE DOS SANTOS REDEDE PEREIRA· OAB SP 424634· CPF 308.***.***-51

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON RAMOS PEREIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE DOS SANTOS

Autor:

MICHELE DOS SANTOS REDEDE PEREIRA

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 440.000,00

Autor

EVELLYN SOARES SERTONI NASCIMENTOCPF

Reu

MARCO AURELIO MARANGONICPF

PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DONIZETE RODRIGUES DE LIMA· OAB SP 449724· CPF 341.***.***-03

Reu:

ABAETÉ DE PAULA MESQUITA· OAB RJ 129092

Reu:

HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 119748

Outros

EMILIANO MATHEUS BORTOLOTTO BEGHINI· OAB SP 286992· CPF 217.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RAFAEL DONIZETE DUARTECPF

Outros

EDÉSIO DIAS DE ARAÚJO· OAB MG 73305· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO DA FONSECACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ALEXANDRE FERREIRA· OAB MG 106949

Outros

EDESIO DIAS DE ARAUJO· OAB MG 73305

Último movimento: Remetidos os autos à Comarca de Origem (21/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

06/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO DA FONSECA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

EDÉSIO DIAS DE ARAÚJO· OAB MG 73305· CPF 598.***.***-91

Autor:

MARCIO ALEXANDRE FERREIRA· OAB MG 106949· CPF 480.***.***-53

Reu:

EDÉSIO DIAS DE ARAÚJO· OAB MG 73305· CPF 598.***.***-91

Reu:

MARCIO ALEXANDRE FERREIRA· OAB MG 106949· CPF 480.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO DA FONSECA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

EDÉSIO DIAS DE ARAÚJO· OAB MG 73305· CPF 598.***.***-91

Autor:

MARCIO ALEXANDRE FERREIRA· OAB MG 106949· CPF 480.***.***-53

Reu:

EDÉSIO DIAS DE ARAÚJO· OAB MG 73305· CPF 598.***.***-91

Reu:

MARCIO ALEXANDRE FERREIRA· OAB MG 106949· CPF 480.***.***-53

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal