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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

MADEIREIRA JANAINA LTDA

RONALDO PEREIRA BORGES

RAFAEL DOS SANTOS MARTINSCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2011

Distribuição

05/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Reu

BRUNO DIAS NORONHACPF

MARIA CLARA LOBATO DA SILVA SILVACPF

RONALDO SANTOS DA SILVACPF

RAFAEL DOS SANTOS MARTINSCPF

Advogados

Reu:

DANUBIA CRISTINA MEIRELES DE ASSUNCAO E SILVA· OAB PA 22531· CPF 694.***.***-00

Reu:

ELIZABETH COSTA COUTINHO· OAB PA 6747· CPF 282.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP) (05/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2010

Distribuição

25/05/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior (08/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO DIAS NORONHA

RONALDO SANTOS DA SILVACPF

RAFAEL DOS SANTOS MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ELIZABETH COSTA COUTINHO· OAB PA 6747· CPF 282.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 1.000,00

Reu

MADEIREIRA JANAINA LTDA

Advogados

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS MARTINS· CPF 959.***.***-49

Reu:

RONALDO PEREIRA BORGES

Reu:

ELIZABETH COSTA COUTINHO· OAB PA 6747· CPF 282.***.***-91

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (21/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RAFAEL DOS SANTOS MARTINSCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALEXANDRE RAFAEL DOS SANTOS MARTINSCPF

Advogados

Reu:

ADRIANA APARECIDA OSSETE DA SILVA· OAB SP 234874· CPF 272.***.***-25

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/03/2026)

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