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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PATRICIA PILAR PANTOJA NOVAESCPF

Reu

MICHEL FERREIRA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO SOUZA DA COSTA· OAB PA 17041· CPF 921.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVA MAIA· OAB PA 19756· CPF 694.***.***-34

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS ROCHA· OAB PA 25918

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA PILAR PANTOJA NOVAES em 16/03/2022 23:59. (18/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VEINA DO SOCORRO IZIDORO DAMASCENOCPF

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCACAO DO PARA

Advogados

Autor:

GABRIEL ROCHA MOTTA· OAB PA 24961· CPF 843.***.***-10

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS ROCHA· OAB PA 25918

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVA MAIA· OAB PA 19756

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 19.555,19

Autor

SEBASTIANA FARIAS PANTOJACPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

RAFAEL DOS SANTOS ROCHA· OAB PA 25918

EDIANA CRISIA SANTOS PERDIGAO· OAB PA 25763

PAULO ROBERTO AREVALO BARROS FILHO· OAB PA 10676· CPF 508.***.***-20

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 24/07/2023 23:59. (25/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/05/2021

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JACIRA ABREU DE OLIVEIRACPF

Reu

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DO PARA - SEDUC

Advogados

Autor:

GABRIEL ROCHA MOTTA· OAB PA 24961· CPF 843.***.***-10

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS ROCHA· OAB PA 25918

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVA MAIA· OAB PA 19756

Último movimento: Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - SEDUC em 06/02/2023 23:59. (08/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA CASTROCPF

MARICELIA DA SILVA MAIACPF

Reu

JOSE RAIMUNDO CASTRO MAIACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL ROCHA MOTTA· OAB PA 24961· CPF 843.***.***-10

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS ROCHA· OAB PA 25918

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA CASTRO em 28/11/2025 23:59. (01/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 19.765,00

Autor

MARIA SANTOS DA SILVACPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SOPHIA DE PAULA SOUSA DOS SANTOS· OAB PA 25178· CPF 013.***.***-08

Outros

RAFAEL DOS SANTOS ROCHA· OAB PA 25918

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 19.765,00

Autor

MARIA SANTOS DA SILVACPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Advogados

Autor:

SOPHIA DE PAULA SOUSA DOS SANTOS· OAB PA 25178· CPF 013.***.***-08

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS ROCHA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 26.828,20

Autor

RAIMUNDO BARRAL DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

RAFAEL DOS SANTOS ROCHA· OAB PA 25918

ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVA MAIA· OAB PA 19756

GABRIEL ROCHA MOTTA· OAB PA 24961

Último movimento: Juntada de documento sirea (16/11/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 15.900,00

Autor

ELLEN DANIELLE MADY NOBREGA DE SOUSACPF

ANTONIO RAFAEL DOS SANTOS ROCHACPF

Reu

FAVORITTO RESIDENCE CLUBECNPJ

FAVORITTO INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

MAGIS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CÍCERO JOSÉ DE CASTRO LIMA· OAB CE 29729· CPF 956.***.***-87

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB CE 26986· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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