RAFAEL FARIAS — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 25.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 25.100,00

Autor

CARMAX COMERCIO DE VEICULOS E REPRESENTACAO LTDACNPJ

RENER PAPICCINI

RAFAEL FARIAS

RAFAEL PINHEIRO FARIASCPF

ANDERSON HONORIO DA SILVACPF

Reu

ANDERSON HONORIO DA SILVACPF

RAFAEL PINHEIRO FARIASCPF

CARMAX COMERCIO DE VEICULOS E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BIAGI DA SILVA· OAB DF 35536· CPF 471.***.***-34

Autor:

BRUNO GONCALVES PEREIRA DE LIMA· OAB DF 61705· CPF 034.***.***-92

Autor:

DEUSANIR GOMES DE SOUSA ROCHA· OAB DF 42744· CPF 461.***.***-49

Reu:

DEUSANIR GOMES DE SOUSA ROCHA· OAB DF 42744· CPF 461.***.***-49

Reu:

BRUNO GONCALVES PEREIRA DE LIMA· OAB DF 61705· CPF 034.***.***-92

Reu:

FERNANDO BIAGI DA SILVA· OAB DF 35536· CPF 471.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSEMAR BICHESKI FARIASCPF

RAFAEL FARIAS

Advogados

Autor:

ANDERSON RODRIGUES· OAB SC 019221· CPF 005.***.***-10

Reu:

ANDERSON RODRIGUES· OAB SC 019221· CPF 005.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

DeficienteApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSEMAR BICHESKI FARIASCPF

RAFAEL FARIAS

Advogados

Autor:

ANDERSON RODRIGUES· OAB SC 019221· CPF 005.***.***-10

Reu:

ANDERSON RODRIGUES· OAB SC 019221· CPF 005.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 118.800,00

Autor

DANIEL MAYCON RIOS NOBREGACPF

Reu

OH MY DOG FRANQUIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

Outros

MARIA ISABEL NOGUEIRA DIOGENES DE ALMEIDA· OAB CE 038057

RAFAEL FARIAS CAVALCANTE· OAB CE 023994

RICARDO SÉRGIO TEIXEIRA· OAB CE 012817

DANIEL CIDRÃO FROTA· OAB CE 019976· CPF 005.***.***-48

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 023495· CPF 012.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OH MY DOG FRANQUIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

DANIEL MAYCON RIOS NOBREGACPF

Advogados

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 015783· CPF 840.***.***-04

Autor:

ANDRE RODRIGUES PARENTE· OAB CE 015785· CPF 628.***.***-34

Autor:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 023495· CPF 012.***.***-00

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 019976· CPF 005.***.***-48

Reu:

RICARDO SERGIO TEIXEIRA· CPF 166.***.***-00

Reu:

RAFAEL FARIAS CAVALCANTE· CPF 958.***.***-00

Reu:

MARIA ISABEL NOGUEIRA DIOGENES DE ALMEIDA· CPF 040.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (02/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 118.800,00

Autor

OH MY DOG FRANQUIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

DANIEL MAYCON RIOS NOBREGACPF

Último movimento: Remessa (04/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ZAIRTON QUINTINO FARIASCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FARIAS CAVALCANTE· OAB CE 23994· CPF 958.***.***-00

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 14/04/2023 23:59. (15/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

06/01/2021

Valor

R$ 600,00

Autor

CARLOS RENATO PEREIRA DA SILVEIRACPF

Reu

JORGE FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FARIAS CAVALCANTE· OAB CE 23994· CPF 958.***.***-00

Reu:

JOSE RIBAMAR RIBEIRO FREITAS· OAB CE 8274· CPF 091.***.***-15

Reu:

JOSE WAGNER DE OLIVEIRA BRAGA· OAB CE 9552· CPF 413.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 03/03/2026. Documento: 193787476 (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 2.249,47

Autor

JOAO VIEIRA PAIXAO FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

RICARDO SERGIO TEIXEIRA· OAB CE 12817· CPF 166.***.***-00

RAFAEL FARIAS CAVALCANTE· OAB CE 23994· CPF 958.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 12.892,82

Autor

ANA CLAUDIA PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

RAFAEL FARIAS CAVALCANTE· OAB CE 23994· CPF 958.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 179.334,36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 179.334,36

Autor

FRANCISCO FERREIRA DE FARIASCPF

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

Reu

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

FRANCISCO FERREIRA DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FARIAS CAVALCANTE· OAB CE 23994· CPF 958.***.***-00

Reu:

RAFAEL FARIAS CAVALCANTE· OAB CE 23994· CPF 958.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FERREIRA DE FARIAS

Advogados

Autor:

RAFAEL FARIAS CAVALCANTE· OAB CE 23994· CPF 958.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 08-06-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 3028422-83.2023.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (25/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FERREIRA DE FARIAS

Advogados

Autor:

RAFAEL FARIAS CAVALCANTE· OAB CE 23994· CPF 958.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 08-06-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 3028422-83.2023.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (25/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 5.031,51

Autor

CARLOS RENATO PEREIRA DA SILVEIRACPF

Reu

KATIANE DO CARMO MENDESCPF

Outros

RAFAEL FARIAS CAVALCANTE· OAB CE 23994· CPF 958.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 30/04/2024. Documento: 85048917 (30/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 3.600,00

Autor

TADEU CANTíDIO MOTACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

RAFAEL FARIAS CAVALCANTE· OAB CE 23994· CPF 958.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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