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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 38.370,20

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Reu

RAFAEL FELIPHE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Outros

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 70.694,44

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Reu

RAFAEL FELIPHE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 64.511,29

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Reu

RAFAEL FELIPHE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Outros

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A em 23/01/2025 23:59. (24/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

Em segredo de justiça

DELEGACIA METROPOLITANA DE CASCAVELCPF

JOSAFAT ARAUJO CARNEIRO FILHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

FRANCISCO ERIVALDO MENDES FILHO

RAFAEL FELIPE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Encerrar análise (11/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

FRANCISCO ERIVALDO MENDES FILHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (15/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS ROBERTO DA SILVA MONTECPF

RAFAEL FELIPE DOS SANTOS

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL

Advogados

Autor:

LUCAS ROBERTO DA SILVA MONTE· OAB CE 53902· CPF 076.***.***-98

Reu:

LUCAS ROBERTO DA SILVA MONTE· OAB CE 53902· CPF 076.***.***-98

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Execução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL FELIPE DOS SANTOSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES CRIMINAIS DE VARZEA DA PALMA DE VARZEA DA PALMA

Advogados

Autor:

TIAGO SOARES NOLASCO· OAB MG 90007

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (17/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

09/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DAVID FELIPE ARAUJO BARBOSA

Reu

CARLOS ANTONIO VICENTE DA SILVA FILHO

RAFAEL FELIPE DOS SANTOS

FRANCISCO DE ASSIS MATIAS DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

BRUNO AUGUSTO DERIU· OAB PB 19728· CPF 788.***.***-82

Reu:

FERNANDA ARAUJO DA ROCHA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 17821· CPF 076.***.***-07

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

RAFAEL FELIPE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RENATA MIRANDA DUARTE· OAB MG 106689· CPF 061.***.***-04

Reu:

RENATA MIRANDA DUARTE· OAB MG 106689· CPF 061.***.***-04

Último movimento: Definitivo (17/02/2023)

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