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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2014

Distribuição

18/07/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALTAIR DOS SANTOS MACHADO

Reu

ALTAIR DOS SANTOS MACHADOCPF

MARIA DA CONCEICAO PRAZERES ANDOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FLORES· OAB BA 34731· CPF 656.***.***-68

Reu:

LEONARDO MENDES DA SILVA CEZAR· OAB BA 24962· CPF 017.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

07/07/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELAINE CRISTINA CONCEICAO SANTANACPF

PATRICIO ROBERTO SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROTECAO E AMPARO AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS LEVES E PESADOS E MOTOCICLETASCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FLORES· OAB BA 34731· CPF 656.***.***-68

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB BA 62915· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 28/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 1.800.000,00

Autor

JULIANA RAMOS DE ALMEIDACPF

Reu

ROBERTO JUNIO RAMOS SOARESCPF

GABRIEL RAMOS SOARESCPF

ROBERTO SOARES PRAZERESCPF

Advogados

Autor:

ALVARO BRITO PEREIRA· OAB BA 78811· CPF 246.***.***-87

Autor:

RAFAEL FLORES· OAB BA 34731· CPF 656.***.***-68

Reu:

NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR· OAB BA 20855· CPF 934.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIEL RAMOS SOARES em 22/07/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/12/2011

Distribuição

05/12/2011

Valor

R$ 25.500,60

Autor

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CAMPOSCPF

Reu

FINANCEIRA LOSANGO

Advogados

Autor:

RAFAEL FLORES· OAB BA 34731· CPF 656.***.***-68

Reu:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de esclarecimentos de fato (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2012

Distribuição

17/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MENDES DOS SANTOSCPF

MERCIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SUPERMERCADO MERCANTIL RODRIGUES

Advogados

Autor:

RAFAEL FLORES· OAB BA 34731· CPF 656.***.***-68

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

WALTER CARDOSO FERREIRA· OAB BA 29875· CPF 222.***.***-70

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Juntada de alvará (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCANTIL RODRIGUES COMERCIAL LTDACNPJ

SUPERMERCADO MERCANTIL RODRIGUES

Reu

MANOEL MENDES DOS SANTOSCPF

MERCIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA· OAB BA 23807· CPF 006.***.***-66

Autor:

WALTER CARDOSO FERREIRA· OAB BA 29875· CPF 222.***.***-70

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

RAFAEL FLORES

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/02/2026 (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 5.294,91

Autor

JOSEMAR SOUZA PIMENTELCPF

Reu

JOSE FREITAS VENASCPF

LAIZA BIANCA VENAS MUSSECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FLORES· OAB BA 34731· CPF 656.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE FREITAS VENAS em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 81.282,57

Autor

RUDEMBERG DE CARVALHO MACHADOCPF

ROZANGELA DOS SANTOS MACHADOCNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FLORES· OAB BA 34731· CPF 656.***.***-68

Reu:

ADEVALDO DE SANTANA GOMES· OAB BA 25747· CPF 685.***.***-87

Reu:

GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA· OAB BA 43682

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2026. (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIA CARDOSO DOS SANTOSCPF

DOMINIQUE CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FLORES· OAB BA 34731· CPF 656.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CRISPINA MACHADO DE JESUSCPF

RAFAEL FLORES

Advogados

Autor:

RAFAEL FLORES· OAB BA 34731· CPF 656.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

AlimentosCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TASSIO FILIPE BRAGA ASSUNCAO SILVACPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

RAFAEL FLORES· OAB BA 34731· CPF 656.***.***-68

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

RAFAEL FLORES· OAB BA 34731· CPF 656.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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