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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE RAFAEL DOS SANTOS

Reu

MOITINHO AUTOMOVEIS LTDA

Outros

KLEBER DIAS MARTINS· OAB RJ 134609· CPF 028.***.***-66

ROBERTO MORENO DE MELO· OAB RJ 138260· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Documento (30/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOITINHO AUTOMÓVEIS LTDACPF

Reu

JOSUE RAFAEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBERTO MORENO DE MELO· OAB RJ 138260· CPF 217.***.***-72

Autor:

KLEBER DIAS MARTINS· OAB RJ 134609· CPF 028.***.***-66

Reu:

ROBERTO MORENO DE MELO· OAB RJ 138260· CPF 217.***.***-72

Reu:

KLEBER DIAS MARTINS· OAB RJ 134609· CPF 028.***.***-66

Último movimento: Documento (Outros documentos) (30/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA EDILEUZA DE CARVALHOCPF

Reu

GUSTAVO QUIRINO DE FRANCA

ELIANE QUIRINO DA SILVACPF

Outros

RAFAEL JOSUE CARAVIERI· OAB SP 373884

JOAO LUIZ MANICA· OAB SP 374124

LUIZ WAGNER LOURENÇO MEDEIROS FERNANDES· OAB SP 232421· CPF 254.***.***-33

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA EDILEUZA DE CARVALHOCPF

Reu

GUSTAVO QUIRINO DE FRANCA

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSUÉ CARAVIERI· OAB SP 373884· CPF 383.***.***-40

Autor:

JOÃO LUIZ MANICA· OAB SP 374124· CPF 359.***.***-40

Autor:

LUIZ WAGNER LOURENCO MEDEIROS FERNANDES· OAB SP 232421· CPF 254.***.***-33

Reu:

MARIANA DE GOUVEA GUARDA· CPF 350.***.***-42

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 45.000,00

Autor

MARIA EUNICIA DE CARVALHOCPF

Reu

LAUDICENA NUNES DA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSUÉ CARAVIERI· OAB SP 373884· CPF 383.***.***-40

Autor:

JULIO CESAR DE SOUZA GALDINO· OAB SP 222002· CPF 263.***.***-92

Autor:

JOÃO LUIZ MANICA· OAB SP 374124· CPF 359.***.***-40

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 13.585,00

Autor

MARCIA APARECIDA FRANCO DE ASSISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ WAGNER LOURENCO MEDEIROS FERNANDES· OAB SP 232421· CPF 254.***.***-33

Autor:

RAFAEL JOSUE CARAVIERI· OAB SP 373884· CPF 383.***.***-40

Autor:

JOAO LUIZ MANICA· OAB SP 374124· CPF 359.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

19/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AZANIAS CUNHA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSUE CARAVIERI· OAB SP 373884· CPF 383.***.***-40

Autor:

JONATHAS CAMPOS PALMEIRA· OAB SP 298050· CPF 330.***.***-02

Autor:

ANDRESSA KARINA GONCALVES SANTOS· OAB SP 466437· CPF 470.***.***-39

Reu:

ANDRESSA KARINA GONCALVES SANTOS· OAB SP 466437· CPF 470.***.***-39

Reu:

JONATHAS CAMPOS PALMEIRA· OAB SP 298050· CPF 330.***.***-02

Reu:

RAFAEL JOSUE CARAVIERI· OAB SP 373884· CPF 383.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AZANIAS CUNHA DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: JONATHAS CAMPOS PALMEIRA - SP298050, RAFAEL JOSUE CARAVIERI - SP373884 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Ciência da parte autora sobre a liberação dos valores da requisição de pagamento expedida em seu favor nos presentes autos. Esclareço que a parte beneficiária deverá acessar o... (11/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

02/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AZANIAS CUNHA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSUE CARAVIERI· OAB SP 373884· CPF 383.***.***-40

Autor:

JONATHAS CAMPOS PALMEIRA· OAB SP 298050· CPF 330.***.***-02

Autor:

ANDRESSA KARINA GONCALVES SANTOS· OAB SP 466437· CPF 470.***.***-39

Reu:

ANDRESSA KARINA GONCALVES SANTOS· OAB SP 466437· CPF 470.***.***-39

Reu:

JONATHAS CAMPOS PALMEIRA· OAB SP 298050· CPF 330.***.***-02

Reu:

RAFAEL JOSUE CARAVIERI· OAB SP 373884· CPF 383.***.***-40

Último movimento: Definitivo (23/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AZANIAS CUNHA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSUE CARAVIERI· OAB SP 373884· CPF 383.***.***-40

Autor:

JONATHAS CAMPOS PALMEIRA· OAB SP 298050· CPF 330.***.***-02

Autor:

ANDRESSA KARINA GONCALVES SANTOS· OAB SP 466437· CPF 470.***.***-39

Reu:

ANDRESSA KARINA GONCALVES SANTOS· OAB SP 466437· CPF 470.***.***-39

Reu:

JONATHAS CAMPOS PALMEIRA· OAB SP 298050· CPF 330.***.***-02

Reu:

RAFAEL JOSUE CARAVIERI· OAB SP 373884· CPF 383.***.***-40

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