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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

PAULIENE ARCANJO FERREIRACPF

Reu

ADRIANO AUCENA POSSATI

Advogados

Autor:

RAFAEL LEAO MARTINS PEREIRA· OAB SP 526138· CPF 331.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de PAULIENE ARCANJO FERREIRA em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELE GERMANO DE SALESCPF

Advogados

Autor:

SIMONE ROSA LEAO· OAB SP 237180· CPF 147.***.***-01

Autor:

RAFAEL LEAO MARTINS PEREIRA· OAB SP 526138· CPF 331.***.***-36

Autor:

MAYARA ALVES LEAO· OAB SP 514389· CPF 098.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MICHELE GERMANO DE SALES REQUERIDO: ADRIANO AUCENA POSSATI DECISÃO/CARTA/MANDADO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Com base nos documentos anexados aos autos e com fulcro no art. 98 e seguintes do CPC, CONCEDO os benefícios da gratuidade de justiça à autora. DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO Inobstante a implantação do Núcleo de Conciliação e Mediação nesta Comarca (CEJUSC), na data de 18/06/2018, DEIXO de designar audiência de concil... (09/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 40.500,00

Autor

JOSE LUCIANO FARIAS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA ALVES LEÃO· OAB SP 514389· CPF 098.***.***-32

Autor:

SIMONE ROSA LEAO· OAB SP 237180· CPF 147.***.***-01

Reu:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844· CPF 299.***.***-01

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 40.500,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JOSE LUCIANO FARIAS DOS SANTOSCPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Reu:

MAYARA ALVES LEÃO· OAB SP 514389· CPF 098.***.***-32

Reu:

SIMONE ROSA LEAO· OAB SP 237180· CPF 147.***.***-01

Reu:

RAFAEL LEAO MARTINS PEREIRA· CPF 331.***.***-36

Reu:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844· CPF 299.***.***-01

Último movimento: Prazo (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUCIANO FARIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL LEAO MARTINS PEREIRA· CPF 331.***.***-36

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUCIANO FARIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SIMONE ROSA LEAO· OAB SP 237180· CPF 147.***.***-01

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 19.611,86

Autor

RAFAEL MARTINS LEALCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Autor:

JOSÉ CARLOS SOUZA CAMBE DOS SANTOS· OAB TO 12925· CPF 236.***.***-91

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0053165-32.2019.8.27.2729/TO REQUERENTE: RAFAEL MARTINS LEAL ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS SOUZA CAMBE DOS SANTOS (OAB TO012925) ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971) DESPACHO/DECISÃO Proceda ao levantamento da suspensão do feito. Trata-se de manifestação da parte exequente no sentido de averbação de preferência constitucional em razão do requisitório/precatório já expedido nos termos dos au... (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 23.002,33

Autor

RAFAEL MARTINS LEALCPF

CENTRAL DE EXPEDICAO DE PRECATORIO E RPVS

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Reu:

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM· OAB TO 790· CPF 472.***.***-87

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 28 - Ciência Tácita (16/05/2026)

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