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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2013

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

G5 CREDIJUS CREDITOS JUDICIAIS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA HADDAD MURGEL GEPP· OAB RJ 123720· CPF 071.***.***-94

Autor:

LUCIANO BANDEIRA ARANTES· OAB RJ 085276· CPF 016.***.***-46

Reu:

ELIZABETH SOARES LEVY· OAB RJ 080473· CPF 021.***.***-54

Reu:

PRISCILLA SODRE DE MATTOS· CPF 018.***.***-12

Reu:

RAFAEL LUCCAS SANTOS· OAB RJ 166993· CPF 055.***.***-59

Reu:

ANA CAROLINA MACHADO LEMOS· CPF 096.***.***-54

Reu:

ANDRESA DE OLIVEIRA MAIANI· OAB RJ 189878· CPF 059.***.***-09

Outros

PEDRO LUIZ DE SAMPAIO MOREIRA· OAB SP 257096· CPF 323.***.***-37

NATALIA DOS SANTOS· OAB SP 444210· CPF 464.***.***-62

DEBORA ALVES DE SOUSA SILVA· OAB SP 422714

JOSE FERNANDO DE MENDONÇA GOMES NETO· OAB SP 316796· CPF 822.***.***-20

DENIS GIAMONDO GIERSE· OAB SP 246670

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

G5 CREDIJUS CREDITOS JUDICIAIS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (06/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

G5 PRECATORIOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAICNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO BARROS DE SOUSA· CPF 073.***.***-48

Autor:

ANDERSON CARLOS DA SILVA· OAB RJ 154125· CPF 071.***.***-07

Autor:

RAFAEL LUCCAS SANTOS· OAB RJ 166993· CPF 055.***.***-59

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Outros

ELIZABETH SOARES LEVY· OAB RJ 080473· CPF 021.***.***-54

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

KARINA HELENA CALLAI· OAB DF 011620

Último movimento: Redistribuição (09/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

MUNICIPIO DE PIRAI

Reu

MUNICIPIO DE PIRAI

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (REC ADESIVO)

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 226.999,00

Autor

FRANCISCO CARVALHO SANTOSCPF

Reu

CANTOR JULIO NASCIMENTO

UNACAM MUSIC EDICOES MUSICAIS LTDA - EPPCNPJ

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Reu:

TATIANE SANTOS REZENDE PODEROSO· CPF 028.***.***-57

Reu:

SABRINA DA CONCEICAO DO REGO DE MESQUITA· OAB MA 18256· CPF 608.***.***-01

Reu:

RAFAEL LUCCAS SANTOS· OAB RJ 166993· CPF 055.***.***-59

Reu:

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO· OAB MA 3793· CPF 174.***.***-00

Último movimento: Juntada de termo (19/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ERNESTO PERES DE MENDONCACPF

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO GOMES BATISTA· OAB MT 11533· CPF 855.***.***-72

Autor:

ALEX SANDRO COSTA DA SILVA· OAB MT 31360· CPF 056.***.***-63

Reu:

PATRICK ALVES COSTA· OAB MT 7993· CPF 874.***.***-00

Reu:

ELIZABETH SOARES LEVY· CPF 021.***.***-54

Reu:

HELENA NEUENSCHWANDER CHAMMAS DO NASCIMENTO· CPF 159.***.***-75

Reu:

RAFAEL LUCCAS SANTOS· CPF 055.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 13/08/2025 23:59 (14/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Direito AutoralAção de Exigir Contas

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (14/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HELLEN PATRICIA RODRIGUES MONTEIROCPF

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

TATIANA MARIA NASCIMENTO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO JUNIOR DA ROCHA SOARES· OAB PA 36779· CPF 033.***.***-60

Autor:

IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR· OAB PA 20193· CPF 801.***.***-68

Autor:

JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO· OAB PA 11418· CPF 676.***.***-49

Autor:

MATHEUS BARRETO DOS SANTOS· OAB PA 20917· CPF 814.***.***-00

Reu:

RAFAEL LUCCAS SANTOS· CPF 055.***.***-59

Reu:

MARCO ANTONIO CAVALCANTI DE SA E BENEVIDES FILHO· CPF 013.***.***-37

Reu:

MARIA CLARA FERRER CAVALCANTI DE SA E BENEVIDES· CPF 707.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2010

Distribuição

23/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAOCNPJ

Reu

LA BAMBA CHURRASCARIA TERE LTDACNPJ

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA BULHOESCPF

DENILZA PEREIRA RAMOSCPF

HEITOR JORGE DE PENNAFORT CALDASCPF

JULIANA RIBEIRO GARCIACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LUCCAS SANTOS· OAB RJ 166993· CPF 055.***.***-59

Autor:

AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR· OAB RJ 79553· CPF 856.***.***-68

Outros

FLÁVIA BACH DA FONSECA· OAB RJ 142464· CPF 038.***.***-25

ANDERSON CARLOS DA SILVA· OAB RJ 154125· CPF 071.***.***-07

Último movimento: Conclusão (08/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2011

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 830.573,00

Autor

ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAOCNPJ

Reu

RADIO DIFUSORA CARIOCA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR· OAB RJ 79553· CPF 856.***.***-68

Autor:

ELIZABETH SOARES LEVY· OAB RJ 80473· CPF 021.***.***-54

Autor:

ANDERSON CARLOS DA SILVA· OAB RJ 154125· CPF 071.***.***-07

Reu:

RONNY ANDRÉ RODRIGUES· OAB GO 10670· CPF 836.***.***-68

Outros

RAFAEL LUCCAS SANTOS· OAB RJ 166993· CPF 055.***.***-59

Último movimento: Conclusão (27/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAOCNPJ

Reu

RADIO DIFUSORA CARIOCA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 68819· CPF 818.***.***-72

Autor:

KARINA HELENA CALLAI· CPF 646.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (18/02/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

04/07/2013

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NILZA DE SOUZACPF

GEISA TAVARES CESAR DE MELOCPF

ESPOLIO DE PAULO CESAR BAZAGACPF

TATIANA BAZAGACPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

JULIANA MARINHO VASCO DE OLIVEIRA· OAB RJ 169454· CPF 115.***.***-12

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

RAFAEL LUCCAS SANTOS· OAB RJ 166993· CPF 055.***.***-59

ANA CAROLINA RIVAS· OAB RJ 205088

JORGE ÁLVARO DA SILVA BRAGA JÚNIOR· OAB RJ 72994· CPF 871.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GASTAO NOCETI MAGALHAESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Outros

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

RAFAEL LUCCAS SANTOS· OAB RJ 166993· CPF 055.***.***-59

Último movimento: Juntada de petição (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RADIO DIFUSORA CARIOCA LTDA.CNPJ

Reu

ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAOCNPJ

Advogados

Autor:

RONNY ANDRÉ RODRIGUES· OAB GO 10670· CPF 836.***.***-68

Reu:

ANDERSON CARLOS DA SILVA· OAB RJ 154125· CPF 071.***.***-07

Reu:

ELIZABETH SOARES LEVY· OAB RJ 80473· CPF 021.***.***-54

Reu:

RAFAEL LUCCAS SANTOS· OAB RJ 166993· CPF 055.***.***-59

Outros

AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR· OAB RJ 79553· CPF 856.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição (26/03/2026)

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