RAFAEL NUNES RODRIGES COMERCIO — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2014

Distribuição

24/11/2014

Valor

R$ 622.000,09

Autor

DAVI TEIXEIRA SANTOSCPF

AMILTON JOSE TEIXEIRA SANTOSCPF

ALCINO TEIXEIRA SANTOSCPF

Reu

AMILTON JOSE TEIXEIRA SANTOSCPF

ALCINO TEIXEIRA SANTOSCPF

DAVI TEIXEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE REGIS DE SOUZA PONTES· OAB PE 31670· CPF 047.***.***-92

Autor:

RAFAEL RODRIGUES NUNES· OAB PE 33491· CPF 034.***.***-95

Reu:

FELIPE REGIS DE SOUZA PONTES· OAB PE 31670· CPF 047.***.***-92

Reu:

RAFAEL RODRIGUES NUNES· OAB PE 33491· CPF 034.***.***-95

Outros

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 622.000,09

Autor

DAVI TEIXEIRA SANTOSCPF

AMILTON JOSE TEIXEIRA SANTOSCPF

ALCINO TEIXEIRA SANTOSCPF

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

DAVI TEIXEIRA SANTOSCPF

AMILTON JOSE TEIXEIRA SANTOSCPF

ALCINO TEIXEIRA SANTOSCPF

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE REGIS DE SOUZA PONTES· OAB PE 31670· CPF 047.***.***-92

Autor:

RAFAEL RODRIGUES NUNES

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

FELIPE REGIS DE SOUZA PONTES· OAB PE 31670· CPF 047.***.***-92

Reu:

RAFAEL RODRIGUES NUNES

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP) (17/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCINO TEIXEIRA SANTOSCPF

AMILTON JOSE TEIXEIRA SANTOSCPF

DAVI TEIXEIRA SANTOS

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

FELIPE REGIS DE SOUZA PONTES· OAB PE 31670· CPF 047.***.***-92

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

RAFAEL RODRIGUES NUNES· OAB PE 33491· CPF 034.***.***-95

Reu:

FELIPE REGIS DE SOUZA PONTES· OAB PE 31670· CPF 047.***.***-92

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

RAFAEL RODRIGUES NUNES· OAB PE 33491· CPF 034.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0056193-53.2014.8.14.0301. AUTOR: DAVI TEIXEIRA SANTOS, AMILTON JOSE TEIXEIRA SANTOS, ALCINO TEIXEIRA SANTOS Advogado(s) do reclamante: FELIPE REGIS DE SOUZA PONTES Nome: DAVI TEIXEIRA SANTOS Endereço: ROD. AUGUSTO MONTENEGRO, KM. 05, RES. MONTENEGRO BOULEVA, LOTE 91, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-110 Nome: AMILTON JOSE TEIXEIRA SANTOS Endereço: QUINTINO BOCAIUVA 1004, AP. 1100, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-240 Nome: AL... (16/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCINO TEIXEIRA SANTOSCPF

AMILTON JOSE TEIXEIRA SANTOSCPF

DAVI TEIXEIRA SANTOS

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

FELIPE REGIS DE SOUZA PONTES· OAB PE 31670· CPF 047.***.***-92

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

RAFAEL RODRIGUES NUNES· OAB PE 33491· CPF 034.***.***-95

Reu:

FELIPE REGIS DE SOUZA PONTES· OAB PE 31670· CPF 047.***.***-92

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

RAFAEL RODRIGUES NUNES· OAB PE 33491· CPF 034.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0056193-53.2014.8.14.0301. AUTOR: DAVI TEIXEIRA SANTOS, AMILTON JOSE TEIXEIRA SANTOS, ALCINO TEIXEIRA SANTOS Advogado(s) do reclamante: FELIPE REGIS DE SOUZA PONTES Nome: DAVI TEIXEIRA SANTOS Endereço: ROD. AUGUSTO MONTENEGRO, KM. 05, RES. MONTENEGRO BOULEVA, LOTE 91, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-110 Nome: AMILTON JOSE TEIXEIRA SANTOS Endereço: QUINTINO BOCAIUVA 1004, AP. 1100, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-240 Nome: AL... (16/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/12/2016

Distribuição

22/12/2016

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ECEL - ELETRON COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDACNPJ

Reu

ITACA ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE REGIS DE SOUZA PONTES· OAB PE 31670· CPF 047.***.***-92

Autor:

RAFAEL RODRIGUES NUNES· OAB PE 33491· CPF 034.***.***-95

Reu:

THAIS MORATO MONACO· OAB SP 275242· CPF 344.***.***-12

Reu:

ADEMIR SERGIO DOS SANTOS· OAB SP 179328· CPF 076.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ECEL - ELETRON COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDACNPJ

Reu

ITACA ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE REGIS DE SOUZA PONTES· OAB PE 31670· CPF 047.***.***-92

Reu:

THAIS MORATO MONACO· OAB SP 275242· CPF 344.***.***-12

Reu:

ADEMIR SERGIO DOS SANTOS· OAB SP 179328· CPF 076.***.***-32

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ECEL - ELETRON COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

Reu

ITACA ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

ADEMIR SERGIO DOS SANTOS· OAB SP 179328· CPF 076.***.***-32

Autor:

FELIPE REGIS DE SOUZA PONTES· OAB PE 31670· CPF 047.***.***-92

Autor:

THAIS MORATO MONACO· OAB SP 275242· CPF 344.***.***-12

Reu:

ADEMIR SERGIO DOS SANTOS· OAB SP 179328· CPF 076.***.***-32

Reu:

FELIPE REGIS DE SOUZA PONTES· OAB PE 31670· CPF 047.***.***-92

Reu:

THAIS MORATO MONACO· OAB SP 275242· CPF 344.***.***-12

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (04/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/12/2016

Distribuição

22/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ECEL - ELETRON COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

Reu

ITACA ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

ADEMIR SERGIO DOS SANTOS· OAB SP 179328· CPF 076.***.***-32

Autor:

FELIPE REGIS DE SOUZA PONTES· OAB PE 31670· CPF 047.***.***-92

Autor:

THAIS MORATO MONACO· OAB SP 275242· CPF 344.***.***-12

Reu:

ADEMIR SERGIO DOS SANTOS· OAB SP 179328· CPF 076.***.***-32

Reu:

FELIPE REGIS DE SOUZA PONTES· OAB PE 31670· CPF 047.***.***-92

Reu:

THAIS MORATO MONACO· OAB SP 275242· CPF 344.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ECEL - ELETRON COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA APELADO(A): ITACA ENERGIA S/A INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA/SESSÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr. José André Machado Barbosa Pinto, Coordenador Geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, fica V. Sa. intimado(a) a participar da sessão de mediação/conciliação designada para o dia 05-06-2026, às 8:15h, a ser realizada pelo CEJUSC 2º GRAU. Fone: 3182-0660. E-mail: cejusc.2grau.recif... (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2012

Distribuição

05/06/2012

Valor

R$ 61.783,22

Autor

ITAU UNIBANCO

Reu

ELISIA BARBOSA DE PAULACPF

GILSON XAVIER DE BRITOCPF

G XAVIER & ELISIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES NUNES· OAB PE 33491· CPF 034.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de GILSON XAVIER DE BRITO em 24/01/2025 23:59. (25/01/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 11.048,85

Autor

RAFAEL NUNES RODRIGUESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO TIAGO MOURA· OAB TO 8108· CPF 025.***.***-30

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Protocolizada Petição (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/04/2026

Distribuição

04/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL NUNES RODRIGUESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO TIAGO MOURA· OAB TO 8108· CPF 025.***.***-30

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9 (16/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cancelamento de vôoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/04/2026

Distribuição

04/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL NUNES RODRIGUES

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO TIAGO MOURA· OAB TO 8108· CPF 025.***.***-30

Autor:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

ALEXSANDRO TIAGO MOURA· OAB TO 8108· CPF 025.***.***-30

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA... (06/07/2026)

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