RAFAEL R DIAS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

SEBASTIAO HONORIO DE MELLOCPF

WILLIAM RIOS RIBEIROCPF

AMANDA MEDEIROS MENOITACPF

RAFAEL DIASCPF

LUCAS GUILHERME DO NASCIMENTO RIBEIROCPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

CÉSAR HENRIQUE BARROS· OAB MS 024223· CPF 035.***.***-32

Reu:

FÁBIO PIRES DE CAMARGO· OAB SP 220732· CPF 278.***.***-77

Reu:

DEBORA CRISTINA CHANTRE CARDOSO· OAB SP 348205· CPF 375.***.***-80

Reu:

RODNEY DE PAIVA· OAB SP 425848· CPF 421.***.***-15

Reu:

VALERIA SAMARITANO PEREIRA· CPF 295.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Suspensão do Prazo (21/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAM RIOS RIBEIROCPF

AMANDA MEDEIROS MENOITACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (05/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSWALDO LUIZ DO PRADOCPF

RAFAEL DIAS

DIEGO MAMEDIO DA SILVACPF

GUILHERME WILLIANS SANTOS MELOCPF

AMANDA MEDEIROS MENOITACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA· CPF 250.***.***-46

Autor:

VALERIA SAMARITANO PEREIRA· CPF 295.***.***-89

Autor:

LUCIANE DE FÁTIMA SILVERIO PEREIRA· OAB SP 253114· CPF 178.***.***-66

Autor:

TANIA CRISTINA DOS SANTOS VAINI· CPF 094.***.***-20

Autor:

SIDVAN DE BRITO· OAB SP 291758· CPF 088.***.***-90

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 39.412,72

Autor

ALFREDO ALVES NETOCPF

JULIA BARRETO ALVESCPF

Reu

RAFAEL DIAS

WILLIAN MARS DIAS SILVA

Advogados

Autor:

LIVIA BARRETO ALVES· OAB BA 66938

Autor:

DAIANE DE SOUZA TEIXEIRA· OAB BA 48255· CPF 035.***.***-03

Reu:

FERNANDA APARECIDA CHAVES PINTO· OAB BA 47902· CPF 040.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON DA ROCHA VILELACPF

Reu

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACNPJ

INOVA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO HENRIQUE VILELA DE MELO

Autor:

LEONARDO FARIA GUIMARAES· OAB MG 85561

Autor:

ZITA RIBEIRO DA SILVA VILELA· OAB MG 72571

Reu:

ROBERTA MACEDO DE SOUZA AGUIAR· OAB MG 83036

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MG 145559

Reu:

ANTONIO ELIAS NAHAS· OAB MG 75360

Reu:

HERICA DAS GRACAS MARTINS· OAB MG 75318

Reu:

DARILIA RODRIGUES DA SILVA LEITE· OAB MG 130877

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (13/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON DA ROCHA VILELACPF

Reu

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACNPJ

INOVA VEICULOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON DA ROCHA VILELACPF

Reu

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACNPJ

INOVA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FARIA GUIMARAES· OAB MG 85561

Autor:

RAFAEL DIAS

Autor:

ZITA RIBEIRO DA SILVA VILELA· OAB MG 72571

Autor:

OTAVIO HENRIQUE VILELA DE MELO

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MG 145559

Reu:

ROBERTA MACEDO DE SOUZA AGUIAR· OAB MG 83036

Reu:

DARILIA RODRIGUES DA SILVA LEITE· OAB MG 130877

Reu:

ANTONIO ELIAS NAHAS· OAB MG 75360

Reu:

HERICA DAS GRACAS MARTINS· OAB MG 75318

Último movimento: Recebidos os autos (23/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACNPJ

Reu

WILSON DA ROCHA VILELACPF

INOVA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MG 145559

Autor:

ROBERTA MACEDO DE SOUZA AGUIAR· OAB MG 83036

Reu:

ZITA RIBEIRO DA SILVA VILELA· OAB MG 72571

Reu:

OTAVIO HENRIQUE VILELA DE MELO

Reu:

LEONARDO FARIA GUIMARAES· OAB MG 85561

Reu:

ANTONIO ELIAS NAHAS· OAB MG 75360

Reu:

HERICA DAS GRACAS MARTINS· OAB MG 75318

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (23/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2011

Distribuição

04/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON DA ROCHA VILELACPF

Reu

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACNPJ

INOVA VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

OTAVIO HENRIQUE VILELA DE MELO· OAB MG 115683· CPF 067.***.***-27

Autor:

HERICA DAS GRACAS MARTINS· OAB MG 75318· CPF 871.***.***-68

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

RAFAEL DIAS· OAB MG 24621

Autor:

ZITA RIBEIRO DA SILVA VILELA· OAB MG 72571· CPF 838.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

OTAVIO HENRIQUE VILELA DE MELO· OAB MG 115683· CPF 067.***.***-27

Reu:

HERICA DAS GRACAS MARTINS· OAB MG 75318· CPF 871.***.***-68

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

RAFAEL DIAS· OAB MG 24621

Reu:

ZITA RIBEIRO DA SILVA VILELA· OAB MG 72571· CPF 838.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (02/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON DA ROCHA VILELACPF

Reu

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACNPJ

INOVA VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

OTAVIO HENRIQUE VILELA DE MELO· OAB MG 115683· CPF 067.***.***-27

Autor:

HERICA DAS GRACAS MARTINS· OAB MG 75318· CPF 871.***.***-68

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

RAFAEL DIAS· OAB MG 24621

Autor:

ZITA RIBEIRO DA SILVA VILELA· OAB MG 72571· CPF 838.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

OTAVIO HENRIQUE VILELA DE MELO· OAB MG 115683· CPF 067.***.***-27

Reu:

HERICA DAS GRACAS MARTINS· OAB MG 75318· CPF 871.***.***-68

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

RAFAEL DIAS· OAB MG 24621

Reu:

ZITA RIBEIRO DA SILVA VILELA· OAB MG 72571· CPF 838.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2024 AUTOR: WILSON DA ROCHA VILELA; RÉU: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA e outros VISTA ÀS PARTES ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DA SEGUNDA INSTÂNCIA. PRAZO: 10 DIAS. Adv - OTAVIO HENRIQUE VILELA DE MELO, HERICA DAS GRACAS MARTINS, ANTONIO ELIAS NAHAS, ZITA RIBEIRO DA SILVA VILELA, RAFAEL DIAS, CELSO DE FARIA MONTEIRO, CELSO DE FARIA MONTEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Just... (18/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON DA ROCHA VILELACPF

Reu

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACNPJ

INOVA VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

OTAVIO HENRIQUE VILELA DE MELO· OAB MG 115683· CPF 067.***.***-27

Autor:

HERICA DAS GRACAS MARTINS· OAB MG 75318· CPF 871.***.***-68

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

RAFAEL DIAS· OAB MG 24621

Autor:

ZITA RIBEIRO DA SILVA VILELA· OAB MG 72571· CPF 838.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

OTAVIO HENRIQUE VILELA DE MELO· OAB MG 115683· CPF 067.***.***-27

Reu:

HERICA DAS GRACAS MARTINS· OAB MG 75318· CPF 871.***.***-68

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

RAFAEL DIAS· OAB MG 24621

Reu:

ZITA RIBEIRO DA SILVA VILELA· OAB MG 72571· CPF 838.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2024 AUTOR: WILSON DA ROCHA VILELA; RÉU: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA e outros VISTA ÀS PARTES ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DA SEGUNDA INSTÂNCIA. PRAZO: 10 DIAS. Adv - OTAVIO HENRIQUE VILELA DE MELO, HERICA DAS GRACAS MARTINS, ANTONIO ELIAS NAHAS, ZITA RIBEIRO DA SILVA VILELA, RAFAEL DIAS, CELSO DE FARIA MONTEIRO, CELSO DE FARIA MONTEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Just... (18/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON DA ROCHA VILELACPF

Reu

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACNPJ

INOVA VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

OTAVIO HENRIQUE VILELA DE MELO· OAB MG 115683· CPF 067.***.***-27

Autor:

HERICA DAS GRACAS MARTINS· OAB MG 75318· CPF 871.***.***-68

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

RAFAEL DIAS· OAB MG 24621

Autor:

ZITA RIBEIRO DA SILVA VILELA· OAB MG 72571· CPF 838.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

OTAVIO HENRIQUE VILELA DE MELO· OAB MG 115683· CPF 067.***.***-27

Reu:

HERICA DAS GRACAS MARTINS· OAB MG 75318· CPF 871.***.***-68

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

RAFAEL DIAS· OAB MG 24621

Reu:

ZITA RIBEIRO DA SILVA VILELA· OAB MG 72571· CPF 838.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2024 AUTOR: WILSON DA ROCHA VILELA; RÉU: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA e outros VISTA ÀS PARTES ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DA SEGUNDA INSTÂNCIA. PRAZO: 10 DIAS. Adv - OTAVIO HENRIQUE VILELA DE MELO, HERICA DAS GRACAS MARTINS, ANTONIO ELIAS NAHAS, ZITA RIBEIRO DA SILVA VILELA, RAFAEL DIAS, CELSO DE FARIA MONTEIRO, CELSO DE FARIA MONTEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Just... (18/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Homicídio SimplesAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

RAFAEL DIAS

Advogados

Reu:

CESAR APARECIDO AQUINO CABRIOTE· OAB MT 8869· CPF 062.***.***-07

Reu:

PEDRO MIGUEL VIEIRA GODINHO· OAB PR 22121· CPF 882.***.***-87

Último movimento: Documento (Ofício) (26/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 20 PROMOTORIA NATAL

Reu

6 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

MARCIO MAIA DE OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VITOR DA SILVA VICENTE

RAFAEL DIAS

Reu

JOAO VITOR DA SILVA VICENTE

RAFAEL DIAS

Advogados

Autor:

JACKSON JOSE SCHNEIDER SEILONSKI· OAB SC 050048· CPF 016.***.***-69

Autor:

ARIANE ZAMODZKI· OAB SP 422935· CPF 075.***.***-19

Reu:

JACKSON JOSE SCHNEIDER SEILONSKI· OAB SC 050048· CPF 016.***.***-69

Reu:

VIVIANE GARCIA SOUZA DA SILVA· OAB SC 027263· CPF 033.***.***-63

Reu:

RENATA LANZARIN DE ALBUQUERQUE· OAB SC 034788

Reu:

ARIANE ZAMODZKI· OAB SP 422935· CPF 075.***.***-19

Último movimento: Documento (Certidão) (28/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VITOR DA SILVA VICENTE

RAFAEL DIAS

Reu

JOAO VITOR DA SILVA VICENTE

RAFAEL DIAS

Advogados

Autor:

JACKSON JOSE SCHNEIDER SEILONSKI· OAB SC 050048· CPF 016.***.***-69

Autor:

ARIANE ZAMODZKI· OAB SP 422935· CPF 075.***.***-19

Reu:

JACKSON JOSE SCHNEIDER SEILONSKI· OAB SC 050048· CPF 016.***.***-69

Reu:

VIVIANE GARCIA SOUZA DA SILVA· OAB SC 027263· CPF 033.***.***-63

Reu:

RENATA LANZARIN DE ALBUQUERQUE· OAB SC 034788

Reu:

ARIANE ZAMODZKI· OAB SP 422935· CPF 075.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5006434-78.2020.8.24.0064/SC RÉU: JOAO VITOR DA SILVA VICENTE ADVOGADO(A): JACKSON JOSE SCHNEIDER SEILONSKI (OAB SC050048) RÉU: RAFAEL DIAS ADVOGADO(A): RENATA LANZARIN DE ALBUQUERQUE (OAB SC034788) ADVOGADO(A): VIVIANE GARCIA SOUZA DA SILVA (OAB SC027263) DESPACHO/DECISÃO Diante das informações constantes na certidão anexa ao Evento 200 e, ainda, considerando o decurso de prazo previsto no artigo 123 do Código... (11/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

ROSELAINE ROSANGELA ROCHA· OAB SC 063442· CPF 088.***.***-23

Autor:

ROSELAINE ROSANGELA ROCHA· OAB SC 63442· CPF 088.***.***-23

Reu:

ROSELAINE ROSANGELA ROCHA· OAB SC 063442· CPF 088.***.***-23

Reu:

ROSELAINE ROSANGELA ROCHA· OAB SC 63442· CPF 088.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RAFAEL DIAS

Advogados

Reu:

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO· OAB SP 399270· CPF 415.***.***-38

Reu:

RODRIGO CORRÊA GODOY· OAB SP 196109· CPF 282.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 54.969,11

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. VANDERLEI SANTIAGO· OAB SC 5370· CPF 343.***.***-34

DR. JORGE DAVID PACHECO· OAB SC 4758· CPF 145.***.***-34

DR. PAULO RIBEIRO FERREIRA· OAB SC 3976· CPF 359.***.***-91

LEANDRO DE MELO PELEGRINI· OAB SC 29701· CPF 050.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020500300675100000065873082?instancia=3 (06/02/2025)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 54.969,11

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DE MELO PELEGRINI· OAB SC 29701· CPF 050.***.***-81

Reu:

VANDERLEI SANTIAGO· OAB SC 5370· CPF 343.***.***-34

Reu:

DR. PAULO RIBEIRO FERREIRA· OAB SC 3976· CPF 359.***.***-91

Reu:

JORGE DAVID PACHECO· OAB SC 4758· CPF 145.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por sucessão por determinação judicial (04/05/2026)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 54.969,11

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DE MELO PELEGRINI· OAB SC 29701· CPF 050.***.***-81

Reu:

JORGE DAVID PACHECO· OAB SC 4758· CPF 145.***.***-34

Reu:

DR. PAULO RIBEIRO FERREIRA· OAB SC 3976· CPF 359.***.***-91

Reu:

VANDERLEI SANTIAGO· OAB SC 5370· CPF 343.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (16/12/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

RAFAEL DIAS

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Reu

AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL - COMCAPCPF

Advogados

Autor:

DR. VANDERLEI SANTIAGO· OAB SC 5370· CPF 343.***.***-34

Autor:

DR. PAULO RIBEIRO FERREIRA· OAB SC 3976· CPF 359.***.***-91

Autor:

DR. JORGE DAVID PACHECO· OAB SC 4758· CPF 145.***.***-34

Autor:

LEANDRO DE MELO PELEGRINI· OAB SC 29701· CPF 050.***.***-81

Reu:

DR. VANDERLEI SANTIAGO· OAB SC 5370· CPF 343.***.***-34

Reu:

DR. PAULO RIBEIRO FERREIRA· OAB SC 3976· CPF 359.***.***-91

Reu:

DR. JORGE DAVID PACHECO· OAB SC 4758· CPF 145.***.***-34

Reu:

LEANDRO DE MELO PELEGRINI· OAB SC 29701· CPF 050.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26051200301448700000177496803?instancia=3 (08/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 33.358,55

Autor

FRIGORIFICO FORTEFRIGO LTDACNPJ

Reu

R & R BRAGA DIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 3155

Reu:

JHONATHAN FERREIRA CORREA· OAB AP 4183· CPF 949.***.***-20

Outros

VANDERSON MACIEL FERREIRA· OAB AP 3679· CPF 022.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0020451-82.2023.8.03.0001. REQUERENTE: FRIGORIFICO FORTEFRIGO LTDA REQUERIDO: R & R BRAGA DIAS LTDA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Tr... (04/07/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 33.358,55

Autor

FRIGORIFICO FORTEFRIGO LTDACNPJ

Reu

R & R BRAGA DIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES· CPF 280.***.***-06

Reu:

JHONATHAN FERREIRA CORREA· OAB AP 4183· CPF 949.***.***-20

Reu:

VANDERSON MACIEL FERREIRA· OAB AP 3679· CPF 022.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 33.358,55

Autor

FRIGORIFICO FORTEFRIGO LTDACNPJ

Reu

R & R BRAGA DIAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2025)

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