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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RAIMUNDO TALES BENIGNO ROCHA MATOSCPF

Reu

R.R.CHAVES - MECNPJ

Outros

LUARA HERCULANO ROCHA MATOS· OAB CE 41103

Último movimento: Decorrido prazo de LUARA HERCULANO ROCHA MATOS em 04/09/2023 23:59. (07/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RAIMUNDO TALES BENIGNO ROCHA MATOSCPF

Reu

R.R.CHAVES - MECNPJ

Outros

LUARA HERCULANO ROCHA MATOS· OAB CE 41103

Último movimento: Decorrido prazo de LUARA HERCULANO ROCHA MATOS em 22/09/2023 23:59. (23/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RAIMUNDO TALES BENIGNO ROCHA MATOSCPF

Reu

R.R.CHAVES - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUARA HERCULANO ROCHA MATOS· OAB CE 41103

Último movimento: Decorrido prazo de R.R.CHAVES - ME em 15/02/2024 23:59. (16/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 29.591,32

Autor

THIAGO ALENCASTRO RIBEIROCPF

Reu

R.R.CHAVES - MECNPJ

Outros

DANIEL MARQUES FERNANDES· OAB CE 38308· CPF 792.***.***-68

FABIOLA FERNANDES FEIJO· OAB CE 19564· CPF 009.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de FABIOLA FERNANDES FEIJO em 08/05/2024 23:59. (09/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2009

Distribuição

16/04/2009

Valor

R$ 16.480,00

Autor

SILVANA RIBEIROCPF

Reu

CRISTALINA COMERCIO DE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

R.R.CHAVES - MECNPJ

SODRAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO QUEZADO DE FIGUEIREDO CAVALCANTE· OAB CE 18877· CPF 656.***.***-87

Autor:

ELAINE PEREIRA DE ALBUQUERQUE· OAB CE 29580· CPF 017.***.***-57

Reu:

FABÍOLA FERNANDES FEIJÓ· OAB CE 19564· CPF 009.***.***-56

Reu:

SILVANA LUCIA DE ANDRADE BRASIL· OAB CE 13018· CPF 968.***.***-34

Reu:

MARTA CRISTINA DE ARAUJO VALVERDE SANTOS· CPF 614.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de pedido (outros) (24/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 13.990,00

Autor

ANTONIO DE SOUSA ROCHACPF

Reu

R.R.CHAVES - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA LETÍCIA TEIXEIRA JALES· OAB CE 18887· CPF 000.***.***-00

Reu:

RODOLFO ALVES PATRICIO DA COSTA· OAB CE 17840· CPF 023.***.***-30

Reu:

RITA CARNEIRO PARENTE LINHARES· OAB CE 25406· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 197217796 (26/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MARCELO ANTONIO BEDIN

MARCELO ANTONIO BEDINCPF

RAFAEL CHAVESCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM· OAB SC 011253· CPF 612.***.***-20

Reu:

ELIZANDRA DA SILVA NOETZOLD· OAB SC 047650· CPF 009.***.***-39

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006985-94.2023.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 25, 29, 30 (08/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO ANTONIO BEDINCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM· OAB SC 011253· CPF 612.***.***-20

Autor:

DORI EDSON GARCIA· OAB SC 033412· CPF 021.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (30/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL CHAVESCPF

MARCELO ANTONIO BEDINCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76 (19/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL CHAVESCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

ELIZANDRA DA SILVA NOETZOLD· OAB SC 047650· CPF 009.***.***-39

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL CHAVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 41360280420230705094907 (05/07/2023)

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